Por Glaucia Colognesi/RDNews
Mesmo depois das declarações do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá e presidente do PTB na Capital, Dilemário Alencar, o advogado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Vilson Nery, insiste que o prefeito Chico Galindo (PTB) está inelegível e vê desespero nos ataques do gestor contra a sua pessoa. "Galindo não foi condenado só por danos morais, mas também por improbidade dolosa. Esse último termo significa o que há de mais grave em um crime. Nesse caso, são aplicadas todas as penalidades, a inelegibilidade, o afastamento do cargo, a proibição de contratar com órgão público", pontua Nery.
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Para o advogado, Dilemário se desesperou diante de sua denúncia porque ela pode acelerar a divulgação da condenação do petebista e Galindo teria que deixar o cargo de prefeito. "Tem gente correndo pra fazer o STJ publicar esse acórdão e Dilemário tem medo de perder o emprego", avalia.
O acórdão ao qual Nery se refere é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negando o recurso n°1.324.728 de Galindo contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ-SP teria condenado Galindo por danos morais e por improbidade administrativa por contratar 508 funcionários para a coleta de lixo, em 1994, sem concurso público, o que violaria a Constituição Federal.
O ato reprovado pela Justiça foi tomado quando Galindo presidia a Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco), uma empresa pública de economia mista da Prefeitura de Presidente Prudente, no interior de São Paulo.
Segundo o advogado, depois que o Ministério Público em Mato Grosso tomou conhecimento da denúncia entrou em contato com o TJ paulista para apressar a divulgação da condenação. O jurista explica que a comunicação de uma decisão como esta para todo território nacional chega a levar de 5 a 10 anos.
Nery afirma ainda que a justificativa de Galindo de que a contratação foi em realizada caráter emergencial para suprir a demanda de coleta de lixo não foi aceita pela Justiça, porque a alegação não foi comprovada. Além disso, conforme o membro do MCCE, o Ministério Público alegava que as contratações sem concurso foram recorrentes durante todo o ano e nesse tempo poderia se ter realizado o concurso ou a contratação de uma empresa para a prestação do serviço. "Em qualquer cargo que Galindo se propor a disputar nos próximos três anos, ele será impugnado, não tenho dúvida!", garante Nery.
Ataques
Nery também lamentou os ataques de Dilemário contra sua pessoa. Em entrevista ao RDNews, Dilemário afirmou que a denúncia de Nery tinha cunho politiqueiro com o intuito de prejudicar Galindo e beneficiar o pré-candidato à prefeitura pelo PT, o vereador Lúdio Cabral. O advogado também é filiado ao Partido dos Trabalhadores. "É estranho ver essa atitude do Dilemário. Eu tinha ele como uma pessoa séria quando trabalhamos na campanha do Faiad na OAB. ", lamenta.
O advogado avalia que ataques pessoais não vão levar a nada."Trazer para a pessoalidade é um argumento muito frágil. Como dizia Saulo de Tarso, a gente tem que atacar o pecado e não o pecador, porque o pecador se regenera", dispara Nery, em referência a um dos mais influentes escritores do cristianismo primitivo, também chamado de Apóstolo Paulo.
O jurista nega qualquer interesse político em sua postura. Ele observa que o MCCE é imparcial e avalia a ficha de todos os pré-candidatos assim como a de Lúdio. Ele pontua ainda que o vereador não faz parte de seu círculo de relacionamentom e não o vê há mais de um ano. Lembra ainda há aproximadamente seis anos o movimento também ingressou com uma representação contra o parlamentar petista por propaganda irregular.
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