"Se eu não falasse com a imprensa, eu estava 'frita'..."
(Eliana Calmon, respondendo ontem ao senador Pedro Simon).
Do blog Abra a boca Cidadão
A Grande Mulher da Justiça, que não tem papas na língua e nem medo de assombração, a arrojada, destemida e midiática ministra-corregedora Eliana Calmon, depois da sofrida mas gloriosa vitória no Supremo Tribunal Federal, esteve ontem em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde mais uma vez, com a espada de Têmis na mão, arrebentou com a bandidagem togada, desta vez reduzindo-os ao que verdadeiramente são: reles "vagabundos".
Em mais um show de competência, franqueza e irreverência, que claramente agradou os sisudos senadores, a Corregedora Nacional de Justiça, defendendo a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que amplia poderes do Conselho Nacional de Justiça, mostrou que sabe do que está falando, que conhece bem as entranhas malcheirosas do mais vetusto dos poderes da República e falou de forma solta e com propriedade destes magistrados corruptos.
Assinamos embaixo de tudo o que a ministra declarou. Só não concordamos que tais vagabundos que infestam a magistratura constituam "meia-dúzia", ou seja, uma minoria. Só num certo fórum que esta Blogueira conhece temos notícia de quatro ou cinco "vagabundos" togados. Num mesmo fórum. E pasme, ministra Eliana Calmon: a maioria, mulheres. Ou seja: vagabundas.
Urge reconstruir o Poder Judiciário, que é da sociedade, da cidadania, mas se encontra lamentavelmente infiltrado por marginais, criminosos, vagabundos: Bandidos e Bandidas de Toga.
Juízes não podem ser confundidos com "meia dúzia de vagabundos", diz Calmon
Gabriela Guerreiro
Em meio às críticas sobre sua atuação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a corregedora Eliana Calmon disse nesta terça-feira (28) que os juízes "decentes" do país não podem ser confundidos com "meia dúzia de vagabundos" que estão infiltrados na magistratura brasileira.
Durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Calmon afirmou que as investigações conduzidas pela corregedoria devem ocorrer em vários setores para apontar falhas do Poder Judiciário.
"Precisamos abrir em diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol dos magistrados sérios, decentes, que não podem ser confundidos com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura."
Ao longo da audiência, a corregedora vez diversas críticas à atuação de juízes. Disse que o Poder Judiciário vive hoje uma "crise ética" e atacou desembargadores que não são alvo de investigações por serem "malandros" e conquistarem a simpatia de magistrados.
"É dificílimo um tribunal julgar desembargador. Se ele tem a simpatia do colegiado, e os malandros são sempre extremamente simpáticos, o tribunal não tem poderes para julgar. Eu não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes que se calam na hora do julgamento."
Calmon foi ao Senado defender a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que formaliza os poderes do conselho de investigar e punir juízes. A corregedora defende incluir na proposta a competência para o CNJ investigar desembargadores e também se mostrou favorável à possibilidade do conselho quebrar sigilos de juízes investigados - sem que isso seja incluído no texto da PEC.
"No momento em que ficar delimitada a competência do CNJ para manusear provas produzidas por outrem, como investigações policiais ou em juízo tributário, o poder de quebra de sigilo virá por consequência."
Apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter reconhecido os poderes do CNJ, a corregedora disse que as funções do órgão devem estar explicitadas na legislação.
"Se trata de decisão [do STF] por maioria bastante reduzida e, mais ainda, na medida em que esta competência pode ser questionada em instrumento que é de iniciativa do próprio STF que é a lei orgânica da magistratura", afirmou.
Numa defesa da atuação do conselho, Calmon disse que as corregedorias dos tribunais estaduais estão "absolutamente despreparadas" para investigar os magistrados. "O grande papel de disciplina é feito pelas corregedorias locais. Só que as corregedorias locais estão absolutamente despreparadas para atender a demanda necessária. E também pela cultura que se estabeleceu com o ranço de que temos que nos proteger."
A PEC tramita no Senado desde o ano passado, depois da polêmica que envolveu a corregedora - cujo trabalho vem sendo criticado por supostos abusos, principalmente pelas associações representativas da magistratura.
Em resposta às críticas sobre a sua atuação no CNJ, Calmon disse ter consciência de que encontraria "grandes dificuldades". Mas negou que o conselho trabalhe com o objetivo de perseguir ou prejulgar autoridades do Judiciário.
"Não é a Corregedoria que julga os magistrados. A Corregedoria inicia esse procedimento a partir do recebimento de reclamações, providências e representações. O caminho é longo e não há a mínima preocupação de dizer que a Corregedoria ou o CNJ é um tribunal de exceção", afirmou.
Leia mais:
STF deve julgar este ano os dez magistrados do TJ, prevê ministra
De Brasília - Vinicius Tavares / Da Redação - Renê Dióz
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, considera grande a possibilidade de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomar este ano o julgamento dos dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que foram aposentados compulsoriamente em fevereiro de 2010 e beneficiados em agosto do mesmo ano com um mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionada pelo Olhar Direto sobre a possibilidade de retomada deste julgamento, considerado emblemático nos oito anos de existência do CNJ, a ministra respondeu positivamente. “Com a decisão do STF que derrubou a tese da subsidiariedade, acredito sim que há condições de os magistrados serem julgados ainda este ano”, respondeu a ministra durante entrevista coletiva concedida no Senado Federal.
A competência subsidiária determinava que o CNJ só poderia julgar magistrados após o julgamento nas corregedorias estaduais. Prevaleceu no STF a tese segundo a qual o CNJ tem poderes para investigar independentemente do trabalho das corregedorias. Calmon também defendeu o fortalecimento desses órgãos, para que tenham caráter mais independente em relação à presidência dos tribunais.
Momentos antes das declarações ao Olhar Direto, Calmon participara de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde debateu a proposta de emenda constitucional que trata do alcance do CNJ para investigar os magistrados acusados de irregularidades.
Os dez membros do TJMT foram apontados como envolvidos no que ficou conhecido como o “escândalo da maçonaria”, quando foi revelado um suposto esquema de socorro financeiro à loja Maçônica Grande Oriente, como apontou a corregedoria do Tribunal.
Foram denunciados ao CNJ os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e Tadeu Cury além dos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.
Fonte: Olhar Direto
Visite a pagina do MCCE-MT
