Eliana Calmon chora e diz que decisão do STF é histórica
CORREGEDORA GARANTE QUE NÃO HAVERÁ CAÇA ÀS BRUXAS NAS INVESTIGAÇÕES CONTRA OS JUÍZES
EVANDRO ÉBOLI
BRASÍLIA – A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se emocionou, embargou a voz e chorou na tarde desta sexta-feira ao falar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o poder do conselho de investigar e punir juízes. Ela afirmou que estava muito feliz com a decisão, mas ressaltou que ainda é preciso aguardar o final do julgamento. A ministra alertou que a decisão ainda pode ser alterada até que seja publicado o acórdão no “Diário Oficial de Justiça”.
- Quero esclarecer à sociedade brasileira que tudo continua como antes. Ainda faltam quatro artigos para serem analisados e julgados. E temos que esperar a publicação do acórdão sobre a decisão de ontem (quinta-feira), ainda que acho muito difícil ser alterada, mas temos que esperar – disse a corregedora.
A ministra fez um agradecimento à população pelo apoio que recebeu nesses meses e classificou como histórica a participação da sociedade no debate. Ela disse que recebeu muitos e-mails, cartas e artigos em apoio. Sobre os processos no CNJ referentes a supostas irregularidades cometidas por magistrados, Eliana Calmon afirmou que não haverá “retaliação”.
Ela rebateu críticas de que o CNJ possa atuar julgando processos midiáticos.- Não haverá devassa. Não haverá caça às bruxas. O que existem são problemas pontuais – afirmou.
- Dizem que vamos escolher os processos midiáticos, não é verdade. Existem hoje 56 processos no CNJ. Os senhores sabem os nomes? Não sabem, são sigilosos – garantiu.
A corregedora disse também que, quando a decisão do Supremo for publicada, o trabalho do CNJ será retomado a partir do julgamento dos casos de aumento patrimonial, processos relacionados a sindicâncias abertas. Hoje são 545 processos no CNJ em andamento contra magistrados que foram suspensos com a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em dezembro de 2011
Sobre sua relação com o presidente do Supremo, Cezar Peluso, ela disse que “é o melhor possível”.
- Estamos muito bem. Somos técnicos, magistrados de carreira. Alguns podem achar a relação apimentada, mas na hora do lanche damos risadas.
Perguntada se emocionou com a votação, a corregedora disse que se emocionou a cada voto contra ou a favor, e completou:
- Agora vou dormir porque não durmo há três meses.
O Globo Online
Saiba mais:
O "Rap" da Eliana Calmon
"Garimpei" e trago pra vocês.
Eliana Calmon: Unanimidade Nacional !!! (Com exceção dos "Bandidos de Toga", claro...)
Agora, até com "Rap"...
Apreciem sem moderação!
Fonte: Abra a boca Cidadão
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Leia mais:
ELITE PREDADORA:
O pagamento de auxílios destinados à moradia e à compra de livros técnicos para os privilegiados juizes e desembargadores de Mato Grosso custou aos cofres públicos de Mato Grosso quase R$ 90 milhões nos últimos quatro anos
Agamenon Moreno (na foto com Rubens de Oliveira): "Se o CNJ ou mesmo o Supremo entenderem que estes auxílios não são devidos, vamos acatar a decisão com serenidade”.
Da pagina do Enock
Apesar de muitos deles morarem em mansões nababescas, juízes e magistrados de Mato Grosso, notadamente os que residem em Cuiabá, desafiam a moralidade ao receberem auxilio moradia que, só nos últimos 4 anos consumiu R$ 90 milhões do dinheiro do sofrido contribuinte matogrossense. O pior é que, em Mato Grosso, promotores de Justiça, procuradores, defensores públicos e fiscais do grupo TAF também "mamam" estas aposentadorias que podem ser legais (já que foram legalizadas por iniciativa deles mesmos, em compadrio com a Assembléia de Riva e o Executivo de Dante-Maggi-Silval) mas são absolutamente imorais em face das enormes e gritantes carências de grande número de nossos cidadãos.
MAGISTRADOS
Moradia e livros custaram R$ 90 mi
Valores dos benefícios ao Judiciário mato-grossense se referem a um período de quatro anos e, somente com auxílio moradia, equivale a 133 sobrados de R$ 500 mil cada
RODRIGO VARGAS
DO DIÁRIO DE CUIABÁ
O pagamento de auxílios destinados à moradia e à compra de livros técnicos a magistrados custou aos cofres públicos de Mato Grosso quase R$ 90 milhões nos últimos quatro anos. O levantamento foi feito pelo Diário nos registros do Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças), coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz).
De 2008 a 2011, somente o auxílio moradia (adicional de 30% sobre os vencimentos mensais) significou repasses de R$ 60.668.567,08 aos magistrados do Estado - 207 juízes e 30 desembargados, segundo o Tribunal de Justiça (TJ).
Com o valor, seria possível comprar 133 sobrados de três quartos em um condomínio fechado no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, a um custo de R$ 500 mil cada.
O auxílio para a compra de obras técnicas (equivalente a dois vencimentos extras por ano) atingiu R$ 27.946.966,00 nos quatro anos do levantamento.
No catálogo de uma das principais livrarias do país, a obra jurídica mais cara é um pacote que reúne dez livros do jurista Miguel Reale: R$ 479,00.
Se fosse destinada apenas à compra desse único item, o valor repassado aos magistrados no período seria suficiente para a aquisição de um total de 588 mil livros que, ordenados em linha reta, se estenderiam por 116 quilômetros.
Os pagamentos dos auxílios estão previstos na Lei Orgânica da Magistratura, em nível federal, e seguem a regulamentação estadual estabelecida pela Lei Ordinária nº. 4.964, de 1985.
Em relação à moradia, o Artigo 215 diz que o auxílio deve ser concedido, "a título de ajuda de custo", a todos de atuem em comarcas "em que não houver residência oficial".
Como não há residências oficiais para magistrados em Mato Grosso, todos os juízes e desembargadores recebem o benefício.
A ajuda para a aquisição de obras técnicas, conforme consta no Artigo 227, se destina ao "aprimoramento intelectual e profissional" dos beneficiários.
O pagamento de adicionais diversos a magistrados no país vem sendo alvo de análise em procedimentos de controle administrativo abertos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2010, uma liminar do CNJ suspendeu o pagamento do auxílio moradia aos magistrados de Mato Grosso do Sul.
No julgamento, referente ao Judiciário de Santa Catarina, o relator do processo, conselheiro Rui Stoco, defendeu a redução do percentual destinado ao auxílio-moradia, de 30% para 10% dos vencimentos mensais.
O relator propôs ainda que o benefício seja calculado de acordo com valores de locação compatíveis com a localidade em que o magistrado atua. "O entendimento é que o benefício só pode ser aplicado em caráter transitório, não podendo o magistrado receber indefinidamente", disse o CNJ, em nota divulgada à época.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disse apenas, por meio da sua assessoria de comunicação, que iniciou um levantamento para comparar valores pagos aos magistrados com auxílio semelhantes aos repassados ao Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e carreiras do grupo TAF.
Agamenon Alcântara Moreno Junior, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, ressaltou a legalidade dos pagamentos.
“Todos os magistrados recebem em decorrência de lei. Se o CNJ ou mesmo o Supremo entenderem que estes auxílios não são devidos, vamos acatar a decisão com serenidade”.
FONTE DIÁRIO DE CUIABÁ
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Corregedora crê em fim de ‘cultura elitista e corporativismo’ no Judiciário
Ministra comemorou resultado de julgamento no STF que restabeleceu autonomia do CNJ
Eliana Calmon chorou ontem ao falar sobre resultado do julgamento no STF
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Emocionada e com agradecimentos ao "povo brasileiro", a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, considera que o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira - que por 6 votos a 5 manteve os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar e processar juízes - é um golpe contra a cultura elitista e o corporativismo do Judiciário. À frente das investigações de condutas suspeitas de magistrados, Calmon foi criticada por colegas de toga por expor o Judiciário e acusada de violar os sigilos bancários e fiscais da classe.
"Estamos removendo 400 anos de representação elitista dentro do Judiciário (...) A modernidade vai tomando conta dos espaços públicos e deixando engessados os movimentos corporativistas", afirmou a corregedora ao Estado.
Calmon afirmou que, em 32 anos de magistratura, nunca viu discussão "tão ampla e tão participativa do ponto de vista de todos os segmentos da sociedade, desde as pessoas mais simples até os juristas mais renomados". "Isso é histórico. Estamos no caminho para uma democracia plena", acrescentou.
Como a sra. recebeu o resultado do julgamento no Supremo?
O resultado, que não é definitivo, foi muito importante para a cidadania. O julgamento foi extremamente positivo, pois os ministros discutiram duas teses distintas. A sociedade participou (do debate). A decisão atende ao anseio popular. Como cidadã fiquei muito satisfeita.
E como magistrada?
Como magistrada também, porque ficou asseverado que a Corregedoria Nacional tem garantida sua competência correcional. Sabendo disso, as corregedorias locais terão mais cuidado ao julgar seus pares. E foi isso o que sempre advogamos. Naturalmente o meu trabalho agora fluirá melhor. Se a tese da subsidiariedade fosse vencedora, eu teria alguma dificuldade.
Mas há alguns aspectos que ainda precisam ser julgados pelo STF. Isso ainda atrapalha as investigações da Corregedoria?
Fonte: Estadão
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