Golpe de Estado sob forma de ‘Julgamento político’ destitui Fernando Lugo do cargo de presidente

Governo brasileiro considera que impeachment é golpe de Estado

 

 Correio do Brasil

No início da tarde desta sexta-feira, o Senado decidiu, em julgamento político, a condenação de Fernando Lugo que, assim, será destituído do cargo de presidente do país. O pedido foi feito pela Câmara de Deputados e acatado pela maioria dos senadores que desde ontem iniciou o processo, sob protestos da população e sob pedidos da União das Nações Sul-americanas, que pedem respeito pela democracia no país, uma vez que Lugo foi eleito legitimamente pelo povo do Paraguai.

As informações de jornais locais davam conta que desde manhã o documento que destituiria Lugo já estava pronto. E que, neste caso, assumiria o vice-presidente, Federico Franco. No fim da tarde, o resultou apontou 39 votos pela condenação, dois votos contrários à condenação e 2 ausências. Os parlamentares que apoiaram Lugo afirmaram categoricamente que se tratou de um claro golpe de estado.

A delegação da União das Nações Sulamericanas (Unasul) está acompanhando o presidente paraguaio Fernando Lugo, no Congresso Nacional. Desde ontem milhares de pessoas tomam as ruas de Assunção em favor da permanência do mandatário, eleito em 2008. Para muitos, a manobra da oposição significa um Golpe de Estado, já que não havia razões suficientes para que o Congresso se reunisse de ontem para hoje e se configurasse como tribunal. Advogados tentaram obter mais tempo para a defesa do presidente, mas o pedido não foi aceito pelo Senado.

O motivo central argumentado pelos senadores foram as mortes de 17 pessoas, entre indígenas e policiais durante um conflito por terras ocorrido no último dia 15 Curuguaty. De acordo com informações do Senado, isto foi suficiente para acatar o pedido.

A Unasul chama a atenção para o perigo que representa esta iniciativa do Congresso – onde Lugo tem minoria de apoio – afirmando que este instrumento está ferindo a democracia e a soberania do país.

Advogados do presidente tentaram obter mais tempo para a defesa do presidente, mas o pedido não foi aceito pelo Senado.

Fonte: Correio do Brasil

Saiba mais:

Paraguai se levanta contra cassação do presidente Lugo

Manifestantes se rebelam contra decisão do Congresso

Por Redação, com agências internacionais - de Assunção

Embora o advogado de defesa do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, tenha qualificado de “ilegal” o processo instaurado, na véspera, pela Câmara de deputados, o Senado aprovou, no início desta noite, por 39 votos a quatro, o pedido de impeachment contra o mandatário. Milhares de paraguaios resistem ao que consideram um golpe de Estado.

– Trata-se de uma palhaçada – protestou o senador Carlos Filizzolla, um dos votos contra a cassação de Lugo.

Sentença anunciada

“Caso se reúna o número de votos requeridos pela Constituição Nacional para tal efeito, o acusado será declarado culpado e afastado de seu cargo. Em caso de ele ter cometido delitos, as acusações serão repassadas à Justiça comum. Caso contrário, o caso será arquivado”.

Para outro dos defensores de Lugo Emilio Camacho, a parte do texto do documento – assinado pelo presidente da Casa, Jorge Oviedo Matto – é uma prova de que a sentença que condena o presidente já estava decidida antes mesmo do julgamento começar. A parte controversa seria a que afirma: “o acusado será declarado culpado e afastado do cargo”.

“Caso se reúna o número de votos requeridos pela Constituição Nacional para tal efeito, o acusado será declarado culpado e afastado de seu cargo. Em caso de ele ter cometido delitos, as acusações serão repassadas à Justiça comum. Caso contrário, o caso será arquivado”.

Governo brasileiro considera que impeachment é golpe de Estado

Para um dos defensores de Lugo Emilio Camacho, a parte do texto do documento – assinado pelo presidente da Casa, Jorge Oviedo Matto – é uma prova de que a sentença que condena o presidente já estava decidida antes mesmo do julgamento começar. A parte controversa seria a que afirma: “o acusado será declarado culpado e afastado do cargo”.

 Ruptura

Manifestantes protestam contra a deposição do presidente Lugo

Na opinião da maioria dos chanceleres latino-americanos que acompanharam o julgamento político do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, a sentença que cassou o mandato presidencial se transforma uma “ameaça de ruptura da ordem democrática” no país, segundo nota divulgada minutos após a decisão no Senado.

Segundo os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o julgamento do impeachment do socialista Lugo, aberto na véspera de maneira inesperada e rápida pelo Congresso, “não respeita o devido processo legal”.

Os ministros de Relações Exteriores afirmaram, ainda, que vão avaliar “em que medida será possível continuar a cooperação no contexto da integração sul-americana”.

Repressão

Policiais paraguaios usaram balas de borracha, jatos d’água e gás lacrimogêneo contra manifestantes favoráveis ao presidente destituído do Paraguai Fernando Lugo.
 

Os manifestantes haviam montado barricadas em frente ao Congresso e arremessaram objetos, enfurecidos com a velocidade do julgamento político com a aprovação do impeachment contra Lugo.

Espera-se que o Congresso convoque o atual vice-presidente, o liberal Federico Franco, para prestar juramento como novo chefe de Estado.

 Fonte: Correio do Brasil

Leia mais:

Consumado o golpe: Senado destitui Lugo 

Senado paraguaio concluiu nesta sexta-feira o enredo do golpe iniciado no dia anterior e aprovou, por 39 votos a favor e quatro contra, o impeachment do presidente da República, Fernando Lugo. De olho nas eleições de abril de 2013, a oligarquia, a Igreja e a mídia queriam a destituição do Presidente, cuja base de apoio é maior no interior, porém pouco organizada e pobre. A pressa evidenciada no rito sumário do impeachment, questionável até do ponto de vsta jurídico, tinha como objetivo justamente impedir a chegada de caravanas de camponeses a Assunção, onde o Parlamento estava cercado por pouco mais de dois mil manifestantes contrários ao golpe, mas protegido por número equivalente de policiais.
 

Lugo recebeu a notícia no Palácio de governo. Golpistas ignoraram a pressão internacional: dirigentes da Unasul advertiram pouco antes da votação que o organismo poderá não reconhecer um governo resultante da ruptura democrática agora consumada.

Lugo, um ex-bispo da linha progressista do catolicismo latinoamericano, foi eleito em 2008 pelos extratos mais pobres que formam cerca de 80% da população paraguaia. Ademais de um aparelho de Estado fraco, com receita fiscal inferior a 12% do PIB (35% no Brasil, cerca de 40% na Europa), insuficiente para reverter o estoque de iniquidades de sua base de apoio, Lugo bateu de frente com uma oligarquia poderosa, sedimentada nos 60 anos da ditadura militar que o antecedeu.

Sem orçamento, sua presidência foi marcada por conflitos sociais insolúveis, que o ex-bispo adepto da Teologia da Libertação não reprimia buscando associar as demandas a uma maior organização dos excluídos. Com a proximidade das eleições do próximo ano, a oliarquia paraguaia decidiu implodir esse arranjo e antecipar sua volta ao poder através de um atalho: o impeachment golpista.

O torniquete enfrentado por Lugo, infelizmente, não representa uma exceção no cenário da América Latina. Estado fraco, baixa receita fiscal, urgências sociais explosivas, insuficiente organização popular, elites intransigentes e mídia golpista formam um padrão histórico disseminado. Em versões com pequenos ajustes locais,repete-se na Bolívia, Guatemala, Honduras, Peru, El Salvador, Equador etc. Não por acaso, ao ser informado do andamento do golpe em marcha contra Lugo, Rafael Correa, Presidente do Equador (leia sua entrevista nesta pág) reagiu: " Se for bem sucedido abre um precedente perigoso". 

Fonte Carta Maior

Leia também:

Golpe branco no Paraguai?

por Emir Sader

Fernando Lugo esteve praticamente durante todo seu mandato sob ameaça de impeachment da oposição. Era um reflexo da fragilidade de apoio ao governo no Congresso.

Essa fragilidade nasceu já na campanha eleitoral, quando Lugo aparecia como o único líder capaz de derrotar a ditadura de mais de 30 anos do Partido Colorado, mas os movimentos sociais não acreditavam nessa possibilidade e se mantiveram distanciados da campanha quase até o seu final.

Lugo buscou o apoio do principal partido opositor, o Partido Liberal, moderado, mas sem unificar todas as forças anti-coloradas, seria impossível terminar com a ditadura. Os movimentos sociais, por seu lado, não gostavam dessa aliança, sem oferecer alternativa a Lugo.

Quando finalmente os movimentos sociais – ou grande parte deles – se decidira a participar do processo eleitoral, haviam chegado tarde, com pouco tempo para campanha, além de que foram às eleições divididos e só conseguiram eleger dois parlamentares. Lugo começou o governo sem base parlamentar própria, dependente do Partido Liberal e com um vice, deste partido, que rapidamente foi passando a se opor a seu governo, embora, naquele momento, a maioria do Partido Liberal o apoiasse.

Essas travas políticas dificultaram muito o governo de Lugo, que só mais recentemente assumiu uma postura mais decidida, buscando avançar na reforma agrária e em outras medidas, às quais se opuseram todos os partidos tradicionais.

Foram se seguindo enfrentamentos grandes, especialmente no campo, com a resistência dos grandes proprietários de terras, quase todos ligados à produção de soja com transgênicos para exportação, diante das reivindicações dos movimentos camponeses. O sangrento episódio desta semana foi mais um, o mais selvagem, com 11 camponeses e 5 policiais mortos.

Foi a gota d’agua que a oposição esperava para tentar derrubar Lugo, ante mesmo do final do seu mandato, no primeiro semestre do ano próximo. O Partido Liberal decidiu a saída dos membros do partido do governo, praticamente esvaziando-o e somando-se à tentativa de impeachment, que pretende uma via rápida, um golpe branco para derrubar o primeiro presidente popular em tantas décadas da sofrida historia paraguaia.

Mesmo acusando Lugo pelos sangrentos enfrentamentos e criticando a substituição dos ministros diretamente responsáveis por eles por outros ainda piores, os movimentos populares – a grande maior camponeses – se deram conta de como a situação é usada pela direita para tentar terminar com o governo Lugo, circunstância em que eles seriam as principais vitimas e se mobilizam para tentar impedir o impeachment.

Esse é o cenário hoje em Assunçao: o Congresso tentando uma derrubada rápida de Lugo, que apresentou sua defesa. Movimentos populares concentrados na praça central da cidade, em frente ao Congresso. Chanceleres dos países da Unasul presentes no país, ameaçando o isolamento de um eventual novo governo, caso se configure um golpe branco contra Lugo. As próximas horas serão decisivas no futuro do país.

Da mesma forma que Hugo Chavez, Lula, Evo Morales, Rafael Correa, Cristina Kirchner, Lugo pode se valer dos ataques golpistas da oposição para virar o jogo a seu favor. Ou ser derrubado pela direita, que colocará um governo provisório até as eleições do ano que vem, que ganhará contornos de enfrentamentos abertos entre as forças de Lugo e a oposição. Espera-se que desta vez aquelas marchem unidas desde o começo e possam destravar os empecilhos que bloqueiam o governo de Lugo e ameaçam derrubá-lo.

Fonte Carta 

Saiba Tambem:

  Brasileiros protestam contra golpe no Paraguai

Manifestações em solidariedade ao povo paraguaio foram marcadas em São Paulo e em Brasília 

Baby Siqueira Abrão

Correspondente no Oriente Médio

O golpe que tirou o presidente Fernando Lugo do poder está provocando manifestações em toda a América Latina. Foi-se o tempo em que a elite burguesa do continente, apoiada (e/ou incitada) pelos Estados Unidos, conseguia impor suas vontades e seus interesses à maioria da população. Os tempos são outros, felizmente. A luta contra o colonialismo e a miséria provocada por políticas de usurpação de recursos e direitos de cidadãs e cidadãos latino-americanos obteve conquistas importantes, e uma delas diz respeito à união e à solidariedade dos povos da América Latina no sentido de não permitir que governos eleitos sejam atacados e tirados do poder.

Em São Paulo, uma reunião foi marcada por líderes de movimentos sociais para a criação do Comitê Contra o Golpe no Paraguai. Eles também se organizam para enviar uma comissão ao país vizinho e oferecer solidariedade in loco. Em Brasília, um ato em solidariedade ao povo paraguaio acontecerá em frente à Embaixada do Paraguai. E em São Paulo movimentos jovens agendaram manifestação diante do Consulado do Paraguai. A seguir, informações para os que desejarem unir-se ao movimento brasileiro de apoio ao povo paraguaio:

Reunião para a formação do Comitê Contra o Golpe no Paraguai

Dia 23, sábado, 17h, no Espaço Cultural Latino-Americano (ECLA)

Rua Abolição, 244, Bela Vista, São Paulo

Tel.: (11) 3104-7401

Ato de Solidariedade ao Povo Paraguaio

Dia 23, sábado, às 14h, em frente à Embaixada do Paraguai

Av. das Nações, QD 811, Lote 42, Brasília, DF

Ato em Solidariedade ao Povo Paraguaio e Contra o Golpe de Estado

Dia 25, segunda-feira, às 14h, em frente ao Consula
do do Paraguai

Av. Bandeira Paulista, 600, Itaim, São Paulo, SP

www.facebook.com/events/333392500071976/?notif_t=plan_user_joined

 
Fonte: Brasil de Fato

Leia mais:

O GOLPE NO PARAGUAI

Por Laerte Braga

No dia anterior ao golpe branco contra o presidente Fernando Lugo – Paraguai – um outro presidente, o do Irã, Mahamoud Ahmadinejad, em entrevista coletiva que incluiu a mídia alternativa e virtual e num hotel no Rio de Janeiro, diagnosticou com precisão o que ocorre hoje no mundo. A ordem política, econômica e militar imposta pelos EUA, ao sabor das conveniências de Israel e seus aliados, e que se estende tanto aos países do Oriente Médio, como aos da África, da Ásia e América Latina, sempre contra a liberdade, os seres humanos e com claro caráter colonizador.

Em 2008 o governo de Álvaro Uribe, a partir de orientação e dados do governo de Washington, determinou o bombardeio de um acampamento no território do Equador, onde estava o chanceler das FARCs-EP (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – Exército Popular), Raul Reyes. Havia participado de um encontro de forças populares naquele país e se preparava para retornar aos quartéis da guerrilha. Foram assassinados, além de Reyes, dezenas de estudantes de vários países latino-americanos que lá estavam e participaram também do encontro.

A cumplicidade dos militares equatorianos ficou evidente. Se manifestou na passividade com que assistiram ao bombardeio feito pela força aérea colombiana. Evidenciou o caráter da maior parte das forças armadas dos países da América Latina. Não têm compromissos com seus países, mas são subordinadas aos norte-americanos. A esmagadora maioria dos militares brasileiros não é diferente.

Em 2009 o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi deposto num golpe “constitucional”, dado pela madrugada e com cumplicidade do congresso e da corte suprema de seu país, organizado pelo senador John McCain, republicano. Foi o adversário de Obama nas eleições presidenciais de 2008.

Em todos esses momentos, o golpe contra Lugo, o bombardeio colombiano e o golpe contra Zelaya, o governo dos EUA, de imediato, reconheceu e deu “legitimidade” a essas ações.

Em 2002, semelhante tentativa foi feita na Venezuela contra o presidente Hugo Chávez. Preso numa quinta-feira retornou ao poder no domingo diante de milhões de venezuelanos que, nas ruas de Caracas e de todo o país, exigiam a sua volta. Um referendo popular, em agosto daquele ano, legitimou por maioria absoluta o governo de Chávez e Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA e enviado da ONU como observador para o referendo, foi obrigado a reconhecer a legitimidade do presidente.

No dia da prisão de Chávez a tevê norte-americana (e a GLOBO aqui, Bonner por pouco não teve um orgasmo no ar) anunciaram que “o povo exigiu a saída de Chávez.

A Colômbia hoje é presidida por Manoel Santos que foi ministro da Defesa de Uribe, é ligado ao narcotráfico (como Uribe). A denúncia foi feita pelo Departamento anti-drogas dos EUA. As forças armadas desse país são inteiramente subordinadas aos norte-americanos e seus “conselheiros”, na prática, a Colômbia é uma colônia, faz parte de um plano de controle da América do Sul denominado Grande Colômbia. Já integra o antigo projeto SIVAM – SISTEMA DE MONITORAMENTO DA AMAZÔNIA -, antes restrito ao Brasil e aos EUA, controlado por empresas privadas e forças militares brasileiras e norte-americanas. O nível de subordinação aos interesses norte-americanos é total. O alvo é a Amazônia em toda a sua extensão.

As vitórias eleitorais de presidentes considerados hostis pelos EUA deflagraram um processo de retomada da América Latina como quintal daquele país. Se já detinham o controle do México e do Canadá (chamam o Canadá de “México melhorado”) essa ordem neoliberal, globalizada por ações políticas, econômicas e militares, se faz presente em quase todo o mundo.

Os pretextos são sempre os mesmos desde tempos passados. Democracia, direitos humanos, etc. etc.

Com o desaparecimento da União Soviética os norte-americanos escancararam seus objetivos. A paz anunciada não veio, pelo contrário, a escalada militar ganhou dimensões de barbárie, a guerra foi privatizada por Bush, a violência é a palavra de ordem dos interesses nazi/sionistas comandados por Israel e com os EUA desintegrados e transformados numa grande corporação terrorista comandada por bancos e grandes empresas, principalmente a indústria armamentista e a do petróleo, vivemos o terror de Estado, o terror capitalista.

A democracia e os direitos humanos foram para o brejo em situações como as guerras do Iraque (destruído), do Afeganistão, da Líbia (mais de cinco mil ações de bombardeios aéreos e um país esfacelado), países como o Paquistão se transformando numa espécie de geléia de interesses de generais com instinto primitivo de barbárie e as chamadas potências emergentes, caso do Brasil, em políticas de equilibrismo e alianças complicadas no padrão dá e toma, ou uma vela a Deus e outra ao diabo. O precário equilíbrio, por exemplo, de democracias montadas sob a tutela e o temor de ações golpistas de militares comprometidos com os EUA, como aconteceu em 1964.

Essa boçalidade se materializa no uso de armas químicas no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, em todos os cantos onde se faz necessário (muitos veteranos de guerra padecem de doenças provocadas pelo uso de tais armas), nas pressões econômicas, no campo de concentração de Guantánamo, no massacre constante de palestinos, na tentativa de destruir a revolução islâmica no Irã com denúncias falsas como sempre fazem e fizeram, principalmente, no controle das nações da União Européia, outro grande conglomerado de bancos e corporações.

Para países como Paraguai, o Brasil e outros, se associam a primatas conhecidos como latifundiários. Os donos da terra, hoje no chamado agronegócio.

O mundo privatizado.

Aqui, esse caráter ganhou dimensões plenas no governo do funcionário do Departamento de Estado e da Fundação Ford, Fernando Henrique Cardoso. Uma espécie de “sargento Anselmo”, o célebre cabo da Marinha que infiltrado dedurou todos os companheiros. FHC chegou a sargento. Fulgêncio Batista também era sargento (felizmente muitos sargentos lutam a luta popular dentro e fora das forças armadas).

O golpe contra Fernando Lugo está dentro desse contexto. Uma das acusações contra o presidente foi a de “humilhar as forças armadas”. Lugo ficou ao lado de trabalhadores sem terra vítimas de militares e pistoleiros do latifúndio num conflito agrário, no qual latifundiários brasileiros estão envolvidos (são os donos do Paraguai), junto com empresas como a MONSANTO e a DOW CHEMICAL – o agrotóxico nosso de cada dia.

É impossível humilhar o que não existe. Forças armadas paraguaias? Onde? Bando de generais controlados à distância pelos senhores do mundo, abertos a qualquer grande negócio no mundo do contrabando, do tráfico de drogas, de toda a sorte de estupidez e crime possíveis em função de interesses, aí, pessoais.

Uma elite medieval. Não difere muito do latifúndio brasileiro. Uns grunhem outros nem isso.

O Plano Grande Colômbia, especificamente voltado para a América do Sul, tem objetivos imediatos. Derrubar os governos da Venezuela, do Equador e da Bolívia, o controle das reservas de petróleo e gás desses países, isolar o Brasil e impedir que o País consiga avanços efetivos e consolide o processo democrático (mantê-lo sempre na corda esticada, no fio da navalha). Volta do curso tucano das “coisas”, mesmo com o caráter de “capitalismo a brasileira” inventado por Lula e o domínio de tecnologias essenciais longe do alcance dos brasileiros.

Em toda a América Latina, por fim à revolução cubana, derrubar Daniel Ortega na Nicarágua e impedir que governos considerados hostis aos interesses da corporação terrorista ISRAEL/EUA TERRORISMO “HUMANITÁRIO” S/A sejam eleitos.

A fórmula encontrada para derrubar Zelaya se manifestou agora no Paraguai.

E ainda, no Brasil, temos um chanceler de sobrenome Patriota, que vem a ser um dos mais terríveis mísseis norte-americanos. Não é o caso do chanceler, é apenas um funcionário obediente da corporação terrorista num governo de puro equilibrismo. E nem deve saber direito o que acontece, ou o que é, tamanha sua dimensão anã como diplomata.

Em relação ao golpe paraguaio, só foi possível com a debilidade de nossa política externa e a falta de informações precisas e corretas do governo. Se a proposta da presidente Dilma de expulsar o país do MERCOSUL e adotar sanções severas for real, ótimo. Caso contrário, breve circulando pelas ruas da cidade de Eduardo Paes os novos modelos de diligências da Wells Fargo, com espetáculos de clones/drones de Búfalo Bill em todas as paradas.

Como afirma com correção a professora Nezah Cerveira, é a “Operação Condor IV” em curso.

Há uma guerra total em curso afirma o presidente do Equador Rafael Corrêa. A resistência não será nos gabinetes fechados, via de regra cúmplices diretos ou por omissão dessa selvageria. Será nas ruas, na organização popular.

Ou, todos aprendendo inglês e treinando para carregar malas dos colonizadores. O velho “bwana” dos tempos de Tarzã.  

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