Veja OS “FICHAS SUJAS E MAL LAVADAS”
Especial para Olhar Direto - Jonas da Silva
A lista de ex-gestores e gestores que podem se tornar inelegíveis nesta eleição contém 531 processos. Entre os nomes que constam na relação estão o atual prefeito de Chapada dos Guimarães, Flavio Daltro, o ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto, e o atual prefeito de Sorriso, Clomir Bedin, o Chicão Bedin (PMDB).
A lista foi entregue nesta tarde pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Rui Ramos Ribeiro. É partir dela que o Ministério Público Eleitoral, candidatos e partidos podem ajuizar processo para torná-los sem direito a candidatar-se.
O presidente do TRE-MT, estima que a atual eleição será "judicializada", ou seja com muitas ações na justiça entre candidatos no decorrer da campanha. "Acredito que teremos boa gama de impugnações e recursos quanto à relação de pessoas que tiveram contas reprovadas".
Ele ainda comentou que com a validade da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, haverá interpretações e adequações da Justiça Eleitoral quanto aos pedidos para barrar candidatos. "Quem nos impõe essas decisões é o TSE, com sua jurisprudência. Pela primeira vez se aplica a lei e seria inocência nossa pensar que não necessita de interpretação".
O envio da lista pelo TCE-MT ao TRE-MT atende legislação que determine envio até o dia 5 de julho do ano eleitoral da relação relação de gestores com contas analisadas como irregulares e parecer prévio julgado irregular.
Fonte olhar Direto
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