Movimento vê abuso em propaganda de Mauro Mendes e TRE manda retirar material de rotatórias
Bandeiras do candidato Mauro Mendes em avenidas de Cuiabá são alvo de críticas da coordenação do MCCE que vê conduta abusiva
MARIANNA MARIMON
REPORTAGEM LOCAL/Folha do Estado
O Movimento
de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE) apontou
como irregular os estandartes
do candidato a prefeito
de Cuiabá, Mauro Mendes
(PSB). As bandeiras estavam
fixadas em dois pontos, nos
canteiros da Avenida do CPA
e na rotatória da Ponte Nova,
no final da Avenida Barão de
Melgaço. Conforme a legislação
eleitoral é permitido o
uso de cavaletes e faixas,
desde que sejam móveis e
sejam colocadas e retiradas
no período das 6h às 22h.
O assessor jurídico da
coligação do candidato
Mauro Mendes, José Antônio
Rosa, garantiu que a propaganda
eleitoral está dentro
da legislação, e que se
há irregularidade é referente ao modo de colocação dos
estandartes. “Estas propagandas
são lícitas e se estão
irregulares é devido à forma
como foram colocadas, mas
de qualquer maneira, estaremos
averiguando o material
e caso haja irregularidade,
iremos retirar os estandartes”,
declarou.
Segundo José Rosa, o
Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), mandou retirar
o material da rotatória da
Ponte Nova, sob alegação
de que estaria prejudicando
o trânsito. “O TRE atentou
para o cuidado com a visibilidade
do trânsito no local, e
passaremos a ter esse cuidado
a partir de agora”.
CRIME ELEITORAL
Para o coordenador do
MCCE, advogado Vilson
Nery, a fixação dos estandartes
no canteiro da Avereferennida
do CPA, figura crime
eleitoral. “Estas placas não
podem ser fixadas nos canteiros
públicos, mesmo que
sejam retiradas à noite, elas
não podem estar fincadas
ao chão. Os cabos eleitorais
devem estar presentes
para garantir essa mobilidade
dos estandartes, ou carregálos
na mão”, apontou.
Segundo Nery, a propaganda
estaria ferindo a legislação
eleitoral, que permite apenas propagandas móveis.
“Esta conduta abusiva figura
abuso de poder econômico
porque passa por cima da
lei”, afirmou.
Neste período eleitoral,
as imagens de candidatos
começam a ser massificadas
em propagandas espalhadas
pela cidade. Vilson Nery
aponta que esta prática é de
publicidade, e não de comunicação
com o eleitor, pois
apresentam imagens e não
propostas.
“Estas propagandas são
publicidades e não comunicam
com o eleitor, não são
educativas. O eleitor deve se
manifestar, reclamar e mostrar
ao candidato que essa
prática eleitoreira não funciona.
O voto deve ser dado ao
candidato que tem as melhores
propostas e o que acontece
é que acaba-se elegendo
os que tem a melhor
imagem”, criticou.
VEREADOR
Candidato é acusado
de cometer abusos
Outro exemplo
apontado
pelo
coordenador
do
Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral, Vilson
Nery, com relação aos abusos
na propaganda eleitoral é
sobre o candidato a vereador
Fábio Felipe (PMN).
Segundo Nery, o candidato
estaria utilizando uma mensagem
gravada que é reproduzida
nos telefones dos cidadãos.
“Nestas ligações, na mensagem
gravada, o candidato
se apresenta na disputa pelo
cargo de vereador, e acrescenta
a informação de que é sobrinho
do deputado Sérgio Ricardo,
que atualmente, é conselheiro
do Tribunal de Contas
do Estado (TCE) e sob hipótese
alguma poderia participar
do pleito, o que figura abuso
de poder político”, explicou.
Nery aponta para a necessidade
dos eleitores denunciarem
esta prática do candidato,
ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), ligando na Ouvidoria
(0800-647-8191).
A penalidade que pode ser
imposta ao candidato é a cassação
do registro de candidatura
devido ao abuso de poder
político.
Além desta prática de
“telemarketing eleitoreiro”, o
candidato Fábio Felipe tem
sido alvo, inclusive nas redes
sociais, de críticas com relação
ao uso excessivo da
imagem em propagandas eleitorais
espalhadas pela cidade.
As placas e faixas do candidato
estão na legalidade, mas o
que gera questionamentos é a
quantidade do material gráfico,
já que a figura do candidato
está sendo massificada nas
vias públicas, causando poluição
visual.
A reportagem tentou
ouvir o candidato Fábio
Felipe, mas ele não foi localizado
Fonte Folha do Estado
Ao se permitir que alguns gastões emporcalhem a cidade com banners, cavaletes, displays, minidoors, é aceitar a pior de todas as ditaduras: a ditadura do poder econômico, o império do “quem puder mais chora menos”.
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