quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Riva, a Veja e o MP


Eu penso que se o Riva fosse macho mesmo deveria pedir direito de reposta à revista. E mais, devia processar a Veja por calúnia e difamação. Mas ele só tem coragem de processar o Enock, a Adriana Vandoni, a Keka Werneck, o Ceará e este humilde jornalista. 



Riva, a Veja e o MP


Por ADEMAR ADAMS*


A reportagem da Veja reascendeu o debate em torno dos mais de 100 processos que o Ministério Público move contra José Riva.

O deputado e seus bajuladores, todos pagos com verba da Assembleia, direta ou indiretamente, vêm dizer que é matéria requentada.

Requentada não é. O assunto está presente no cotidiano de Mato Grosso. Os processos não param, e volta e meia sai uma sentença, um acórdão, que só não espocam na dita grande imprensa, porque Riva gasta cerca de 25 milhões por ano para calar, desde a TV Centro América até a rádio Canavial de Denise.

Um dia destes um desembargador afastou Riva do mando administrativo da Assembleia, mas a TV Bujão de Gás não noticiou. E eu não sei como o tal do Zarhan vive ganhando prêmio Brasil a fora…

Mas, se em Cuiabá todo mundo sabe da podridão da dita “casa cidadã”, o Brasil desconhece. Se a corrupção na Assembleia tivesse uma cobertura como a do chamado “mensalão”, o povo iria pedir a prisão perpétua de muitos deputados.

Então, tem muita gente do povo que acha que a culpa do Riva estar impune é do Ministério Público. É e não é. Os promotores fazem um trabalho magnífico, mas quando chega à cúpula, mais precisamente na Procuradoria Geral a coisa para. Antes era o simpático Paulão, que só enrolava. Agora é o “Cético” que acha que só daqui a mil anos, quando o nosso povo será igual aos finlandeses, a coisa vai ter solução.

Porque mais de cem processos?

Se alguém tiver a paciência de dar uma olhada nos processos, verá que em cada uma deles tem como réus Riva, Bosaipo e diversos servidores da casa, mais a coparceira, uma empresa de fachada, que deveria receber o dinheiro. Algumas existiram mesmo, outras os “donos” de nada sabem e tem uma que o proprietário já tinha morrido quando da sua constituição.

Os cheques estão lá, relacionados e fotocopiados com a assinatura dos dois deputados. E têm o endosso para sacar na boca caixa, o que é proibido.

Assim, cada processo tem o envolvimento de uma empresa diferente da outra. E mais, se fosse juntar tudo num só processo, teria mais de 80 mil páginas. Como manipular um processo destes? Quantos meses um juiz iria levar para ler todo ele? Quando chegasse à metade, já teria esquecido o começo.

O que o Riva quer é procrastinar o julgamento, pois ele sabe que lá no final a condenação é inevitável. Ele faz todas as chicanas possíveis, para travar a decisão final. Chegou ao ridículo de entrar com ação por danos contra um juiz que o condenou, buscando com isso impedir o magistrado do continuar atuando nos processos contra ele. Ainda bem que o Tribunal não deu guarida a esse tipo de achaque.

Uma parte do MP não é séria?

No dia da última posse do Riva na presidência da Assembleia, ele estava sendo entrevistado na TV Centro América. A grande jornalista Luzimar Colares não deixou de perguntar a ele sobre a centena de processos. Ele tentou justificar o grande número de ações dizendo que isso só existia porque uma parte do Ministério Público não era séria.

Pensei comigo: agora ele vai se dar mal com esta acusação gravíssima. Os dias passaram e nada aconteceu. Nem a Associação do MP pediu explicações, muito menos o Procurador Geral. Ora, deveriam pedir direito de resposta e exigir que o deputado dissesse quem no MP não era sério. Cheguei a cobrar uma atitude do doutor Marcelo Ferra, mas ele se fez de desentendido.

E agora o deputado, e aqueles com “Riva” à bico de pena no carro, vêm dizer que a Veja fez matéria paga contra ele. Que foi Pedro Taques e não sei mais quem que armou essa “calúnia”.

Eu penso que se o Riva fosse macho mesmo deveria pedir direito de reposta à revista. E mais, devia processar a Veja por calúnia e difamação. Mas ele só tem coragem de processar o Enock, a Adriana Vandoni, a Keka Werneck, o Ceará e este humilde jornalista.

Mas temos de lembrar que até o Fantástico e Faustini, o “repórter sem rosto”, da poderosa Globo ele conseguiu calar. O homem não é fraco não!


  
*Ademar Adams é jornalista em Cuiabá






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Saiba mais:

Morosidade no Judiciário atrasa julgamento das ações de Arcanjo com cheques da ALMT 

 Juiz titular da Vara, José Arimatéa Neves Costa

Por Da Redação - Julia Munhoz/Olhar Jurídico

A morosidade no Poder Judiciário aliada a uma ‘enxurrada’ de recursos apresentados pelas defesas dos réus acabaram prejudicando o julgamento de 15 processos envolvendo o ex-policial João Arcanjo Ribeiro em um esquema de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha - por meio da emissão de cheques da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em pagamentos efetuados a empresas fantasmas. Dez anos após ser deflagrada a Operação Arca de Noé que desmantelou o esquema, os acusados ainda aguardam julgamento.

Ao todo são 19 processos separados por empresa que tramitam na Vara Especializada contra o Crime Organizado, Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica e Crimes Contra a Administração Pública da Comarca de Cuiabá. Na época, o Ministério Público optou por oferecer denúncias individuais. Entre os acusados, na primeira instância estão o ex-bicheiro, empresários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado.


Arcanjo vem a Cuiabá depor em processos que têm Bosaipo e deputado Riva como réus


No ano em que completa 10 anos da Operação Arca de Noé, o juiz titular da Vara, José Arimatéa Neves Costa, que já concluiu a instrução de quatro ações e aguarda apenas para sentenciá-las, pretendia realizar simultaneamente a audiência dos outros 15 casos, porém devido a dificuldade dos oficiais de justiça do Fórum da Capital em conseguir intimar as testemunhas ele teve de adiar os depoimentos.


O magistrado explica que os mandados de intimação foram expedidos em junho deste ano e até o dia 26 de novembro, quando foi realizada a primeira audiência, a maioria das testemunhas não havia sido intimada. Em alguns casos os ofícios não foram nem devolvidos a secretaria da Vara. Diante disso, das 14 testemunhas de acusação e mais de cinqüenta de defesa apenas seis - que falaram em favor dos réus - foram ouvidas por Arimatéria.


“Eu tinha previsto cinco dias de audiência, mas o sistema não funciona do jeito que a gente quer ou planeja”, afirmou o juiz, durante entrevista ao Olhar Jurídico. Ele disse ainda que já encaminhou uma reclamação à Diretoria do Fórum da capital, além de pedir a designação de pelo menos três oficiais para que os mandados sejam efetivamente cumpridos até fevereiro de 2013, quando ele irá retomar a audiência.

Carta de Ordem

Outra questão que prejudicou a continuidade da audiência foi quando a uma carta de ordem para que o juiz realizasse a instrução processual envolvendo o deputado estadual José Riva (PSB). Ele responde a ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), devido ao foro de prerrogativa de função.


A determinação foi do relator do processo de Riva, desembargador Luiz Ferreira. Porém, as testemunhas arroladas pelo parlamentar também não foram ouvidas, pois o cartório da vara não expediu o mandado para intimar o deputado. Com isso, a defesa alegou que os depoimentos deveriam ser realizados na presença do acusado.



Assim como João Arcanjo, o presidente da Assembleia Legislativa – que na época já comandava a Mesa Diretora - deverá depor em fevereiro, ao final da instrução processual.


Cheques da ALMT

Quando foi deflagrada a operação vários cheques da Assembleia Legislativa foram encontrados na Confiança Factoring – de propriedade de João Arcanjo Ribeiro. Em depoimento, o comendador declarou que eram realizados ‘financiamentos ilegais’ para as campanhas eleitorais dos deputados José Riva e Humberto Bosaipo – hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado afastado por responder ao processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – por meio de empresas fantasmas.


Os valores eram sacados pelos assessores dos parlamentares, também réus no processo de primeira instância e teriam sido usados nas campanhas eleitorais de 1998 e 2002, ano em que foi deflagrada a operação da Polícia Federal.


Morosidade no Judiciário


O diretor do Fórum de Cuiabá, juiz Adilson Polegato de Freitas, deferiu o pedido de José Arimatéia e estabeleceu que em casos de ações envolvendo um grande número de testemunhas, como os processos envolvendo João Arcanjo, três oficiais serão designados para os trabalhos para agilizar os trâmites.


Atualmente a comarca da capital conta com 80 oficiais de justiça para atender 47 Varas, o ideal para suprir a demanda seria de pelo menos quatro servidores disponíveis por Vara, segundo a assessoria. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já está realizando concurso público para a contratação de mais 88, que serão distribuídos em todo o Estado, o que ainda não suprirá o déficit, mas irá minimizar a problemática.


Outra medida, que foi adotada pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MT) foi a de buscar formas de suprir solicitações feitas pelo próprio sindicato dos oficiais de justiça, quando ao pouco efetivo de servidores.


Fonte: Olhar Juridico

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