Mais de R$ 10 milhões foram doados por empresas interessadas na flexibilização do Código Florestal a parlamentares que votaram pela redução das áreas de proteção em beiras de rio
O "mensalão" ruralista
Nos mesmos dias, do desenrolar das tramas de Delúbio e Carminha, a poucos metros do STF, o Congresso Nacional votava mais uma tentativa de acordo sobre o Código Florestal. Mais de R$ 10 milhões foram doados por empresas interessadas na flexibilização do Código Florestal a parlamentares que votaram pela redução das áreas de proteção em beiras de rio. Não se trata, neste caso também, de compra de apoio político? O artigo é de Daniel Merli.
"[O mensalão] ameaça o sistema político. (...) [A transferência de
recursos] confirma-se pela compra de apoio político (...), não interessa
se o destino do dinheiro seja para gastos de campanha ou gastos
pessoais. (...) Os partidos participaram de votações importantes,
emprestando apoio [a quem os pagou]". (Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu voto no julgamento de José Dirceu e José Genoíno).
Faltando poucas semanas para o 1º turno das eleições
municipais deste ano, os olhos do país dividiram-se entre a complexa
trama de Avenida Brasil e outra, bem mais simples, do julgamento do
“maior caso de corrupção” da história do país. Ao contrário das nuances e
dúvidas do roteiro de João Emanuel Carneiro, os papéis de mocinho e
bandido estavam bem mais delineados na segunda trama. De um lado o
“herói de toga preta”(1) e “menino pobre que mudou o Brasil” (2). De
outro, o “chefe de quadrilha” (3), obstinado a realizar um “golpe [por
um] projeto de poder quadrienalmente quadruplicado” (4). O desfecho
apoteótico viria na condenação que “lava a alma de todos os brasileiros
vítimas dos corruptos” (5), muda nossa história e permite que o Brasil
volte “a saber distinguir o certo do errado” (6).
Pois nos mesmos dias, do desenrolar das tramas de Delúbio e Carminha, a poucos metros do STF, o Congresso Nacional votava mais uma tentativa de acordo sobre o Código Florestal. Por trás das cortinas, um enredo bem semelhante ao que estaria sendo condenado exemplarmente do outro lado da rua. Dezenas de parlamentares, que conquistaram o espaço de representação na Câmara dos Deputados com apoio financeiro de empresas do agronegócio, propunham a criação de diferentes tamanhos para as Áreas de Proteção Permanente (APP) em beiras de rio. A medida, que reduziria as chamadas APPs ripárias no Brasil e abriria espaço para o aumento da produção do agronegócio acabou vetada pela presidenta Dilma Rousseff.
No caso do “mensalão” mais famoso, o empresário Marcos Valério de Souza, dono da agência de publicidade SMP&B, e os gestores do Banco Rural haviam sido condenados por fazer transferências de recursos a partidos políticos objetivando ganhos em decisões do governo. Também o empresário Daniel Dantas agora está sendo julgado pelo mesmo caso. Como responsável, na época, pelas empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular, Dantas teria contratado os serviços de publicidade da SMP&B, para repassar recursos ao PT como forma de obter apoio do governo federal (7).
E o que buscavam as empresas do agronegócio que, em 2010, doaram dinheiro a campanhas de parlamentares que votariam o Código Florestal em seus mandatos? E os parlamentares, neste caso, não atuaram “emprestando apoio político” a quem os financiou?
Somente o grupo JBS financiou, com mais de R$ 10 milhões, 38 dos deputados que votaram pela redução das APPs de beira de rio, como exemplifica o livro Partido da Terra, do jornalista Alceu Castilho (8). Mas não só a maior empresa de processamento de carne do mundo buscou apoio parlamentar no Congresso. Somente na lista das 10 maiores empresas do agronegócio em 2010, feita pela revista Exame (9), também a Bunge destinou R$ 1,1 milhão ao financiamento de deputados federais, assim como a CoperSucar, com 450 mil. Quando ocorreu a campanha eleitoral, em 2010, já estava em discussão no Congresso o novo Código Florestal.
Para evitar este e outros tipos de "mensalões", organizações da sociedade civil defendem a aprovação pelo Congresso Nacional de uma reforma política que proíba o financiamento privado de campanhas eleitorais. É o que pede, por exemplo, José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) (10). Ele é um dos coordenadores da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político que mantém uma lista de abaixo-assinado na internet visando atingir 1,5 milhão de assinaturas para embasar um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular (11).
Enquanto isso, a votação do PL de reforma política proposto pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que inclui a proposta de financiamento público integral, segue sendo obstruída. O relatório de Fontana (12) é resultado do trabalho da Comissão Especial, criada em fevereiro de 2011, que ouviu juristas e representantes dos movimentos sociais. O texto, no entanto, não foi votado por obstrução. Entre outros fatores, pela extinção do financiamento privado de campanha.
“O abuso do poder econômico termina escolhendo candidatos muito mais pela capacidade de arrecadação do que pelas ideias que eles defendem, criando uma democracia de desiguais”, avalia o deputado Henrique Fontana (PT-RS), em entrevista ao jornal Brasil de Fato (13). “O que corrige essas questões é o financiamento público exclusivo, com teto de gastos e forte diminuição dos custos de campanha”.
NOTAS:
Pois nos mesmos dias, do desenrolar das tramas de Delúbio e Carminha, a poucos metros do STF, o Congresso Nacional votava mais uma tentativa de acordo sobre o Código Florestal. Por trás das cortinas, um enredo bem semelhante ao que estaria sendo condenado exemplarmente do outro lado da rua. Dezenas de parlamentares, que conquistaram o espaço de representação na Câmara dos Deputados com apoio financeiro de empresas do agronegócio, propunham a criação de diferentes tamanhos para as Áreas de Proteção Permanente (APP) em beiras de rio. A medida, que reduziria as chamadas APPs ripárias no Brasil e abriria espaço para o aumento da produção do agronegócio acabou vetada pela presidenta Dilma Rousseff.
No caso do “mensalão” mais famoso, o empresário Marcos Valério de Souza, dono da agência de publicidade SMP&B, e os gestores do Banco Rural haviam sido condenados por fazer transferências de recursos a partidos políticos objetivando ganhos em decisões do governo. Também o empresário Daniel Dantas agora está sendo julgado pelo mesmo caso. Como responsável, na época, pelas empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular, Dantas teria contratado os serviços de publicidade da SMP&B, para repassar recursos ao PT como forma de obter apoio do governo federal (7).
E o que buscavam as empresas do agronegócio que, em 2010, doaram dinheiro a campanhas de parlamentares que votariam o Código Florestal em seus mandatos? E os parlamentares, neste caso, não atuaram “emprestando apoio político” a quem os financiou?
Somente o grupo JBS financiou, com mais de R$ 10 milhões, 38 dos deputados que votaram pela redução das APPs de beira de rio, como exemplifica o livro Partido da Terra, do jornalista Alceu Castilho (8). Mas não só a maior empresa de processamento de carne do mundo buscou apoio parlamentar no Congresso. Somente na lista das 10 maiores empresas do agronegócio em 2010, feita pela revista Exame (9), também a Bunge destinou R$ 1,1 milhão ao financiamento de deputados federais, assim como a CoperSucar, com 450 mil. Quando ocorreu a campanha eleitoral, em 2010, já estava em discussão no Congresso o novo Código Florestal.
Para evitar este e outros tipos de "mensalões", organizações da sociedade civil defendem a aprovação pelo Congresso Nacional de uma reforma política que proíba o financiamento privado de campanhas eleitorais. É o que pede, por exemplo, José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) (10). Ele é um dos coordenadores da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político que mantém uma lista de abaixo-assinado na internet visando atingir 1,5 milhão de assinaturas para embasar um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular (11).
Enquanto isso, a votação do PL de reforma política proposto pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que inclui a proposta de financiamento público integral, segue sendo obstruída. O relatório de Fontana (12) é resultado do trabalho da Comissão Especial, criada em fevereiro de 2011, que ouviu juristas e representantes dos movimentos sociais. O texto, no entanto, não foi votado por obstrução. Entre outros fatores, pela extinção do financiamento privado de campanha.
“O abuso do poder econômico termina escolhendo candidatos muito mais pela capacidade de arrecadação do que pelas ideias que eles defendem, criando uma democracia de desiguais”, avalia o deputado Henrique Fontana (PT-RS), em entrevista ao jornal Brasil de Fato (13). “O que corrige essas questões é o financiamento público exclusivo, com teto de gastos e forte diminuição dos custos de campanha”.
NOTAS:
1. Meme que circulou pelas redes sociais durante o julgamento.
2. Capa da edição 2.290 da revista Veja, de 10 de outubro de 2012.
3. Termo usado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) para referir-se ao então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, acusando-o de comandar a suposta operação de compra de votos no Congresso.
4. Voto do ministro do STF Ayres Britto pela condenação dos réus José Dirceu e José Genoino
5. Capa da edição 2.291 da revista Veja, de 17 de outubro de 2012.
6. Capa da edição 2.285 da revista Veja, de 5 de setembro de 2012.
7. “Dantas tenta impedir transferência para SP investigação sobre relação com Valério”, reportagem do repórter Flávio Ferreira no jornal Folha de S. Paulo, edição de 2/11/2012.
8. Partido da Terra, Editora Contexto, 2012,
9. “As 10 maiores empresas do agronegócio no Brasil", revista Exame, set/2010.
10. “Reforma política para acabarmos com escândalos como Mensalão”, entrevista de José Antonio Moroni ao site do Inesc.
(11) http://www.reformapolitica.org.br/
(12) A íntegra do relatório pode ser acessada em http://tinyurl.com/chrrhbe
(13) Organizações querem impulsionar mudança no sistema político, reportagem da edição nº 504 do jornal Brasil de Fato, de 25 a 31 de outubro - disponível em http://www.brasildefato.com.br/node/11128
Fonte: Carta Maior
Leia também:
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Rosemary Noronha não vem da militância e
tampouco tinha legitimidade no meio sindical. Ainda assim é pivô do
escândalo que pode colocar a bomba no colo do ex-presidente.
Por Bruno Lima Rocha
A Operação Porto Seguro consegue transpor barreiras simbólicas e cognitivas, trazendo para a superfície aquilo que constava em alto e bom som no impagável e inesquecível depoimento de Duda Mendonça no auge do escândalo do Mensalão. Pena que o debate não ocorra, porque quem acusa é a ala direita que está fora do governo (que também é de direita) e os críticos com lucidez se colocam de forma tímida, tentando não fazer coro com o PIG. Trago uma má notícia (velha e requentada por sinal); o buraco é bem mais embaixo, vem do andar térreo ou do subsolo e atinge às coberturas dos Jardins Suspensos de São Paulo de Piratininga e arredores. Arrivismo dá nisso.
Entendo haver chegado a hora de arriscar a analisar em português brasileiro e sem subterfúgios. Ninguém deve ser condenado pelo que faz em sua vida privada. Assim, o caso ou não de Lula com Rosemary Noronha é problema dele e de seu núcleo familiar. Mas, se as denúncias forem corretas (e não me refiro a Veja ou Época, mas sim a PF de São Paulo), espero que não acabe em anulação pelo STJ como foi o caso das operações Satiagraha, Chacal e Castelo de Areia. Sabe-se da proatividade destas assessorias de comunicação (eu mesmo já senti esta eficiência), mas apenas repito aqui o que já fora dito esta semana mesmo, em rede nacional de rádios do tipo notícias 24 horas. Para quem não faz parte do tecnicismo jurídico e não é operador de direito com alto gabarito, as anulações por parte do Superior Tribunal de Justiça são no mínimo polêmicas. Se levadas às últimas conseqüências, teríamos profundas transformações nos negócios privados para com o Estado e as compras de governo. Mas, engavetamentos, anulações e pizzas anunciadas a parte, desta vez a bomba cai no colo do mais popular líder político da história do Brasil. E, ao contrário de Vargas, a Esfinge, este não sai da vida para entrar na História mas, quando muito, cairá em ostracismo, abandonando as ganas de voltar para a carreira política profissional.
O problema é o comportamento público, e o fato de que supostamente um ex-partido de "esquerda" não consegue controlar coletivamente sua liderança. Repito este conceito como ladainha há pelo menos uma década e meia. Lula, assim como outros capas-preta da legenda, tem poder de veto e indicação próprios. Esses super-poderes somados com a capacidade de indicar e traficar influência levam a um grau de exposição e autoritarismo que faz as Dachas soviéticas e os tristes episódios pela caderneta de Mary Jeane Corner e a Mansão do Lago Sul (no Caseirogate, sendo estes casos distintos embora com a mesma motivação) reaparecerem como fantasmas muito carnais.
Não se trata de moralismo e menos ainda de falso moralismo. O problema é político (no sentido de controle) e ideológico, por reproduzir no que um dia já foi um partido reformista (e não mais do que isso, embora massivo e com reivindicações estruturais) a mesma relação de mando, privilégio e subordinação para fins inconfessáveis (embora passíveis de profundo desfrute) diante de supostos chefes políticos ou lideranças um dia legítimas e hoje vivendo de um passado outrora heróico. Na Argentina diz-se que “nada é mais perigoso do que um burocrata heróico”; abrasileirando o termo, “nada mais perigoso do que um burocrata, corrupto e com um passado aparentemente heróico!”.
Cansei de falar a respeito do pragmatismo e da existência de chefes políticos em agrupamentos que seriam coletivistas. Se toda estrutura é estruturante e Luiz Inácio é portador do pior do senso comum das classes trabalhadoras (o pior do senso comum das classes dominantes a gente vê de forma caricatural em Mulheres Ricas e outros programas "pedagógicos"), tinha de dar nisso. A redenção midiática viria numa capa de Carta Capital ou de outras mídias caracterizadas como PIG2 (Partido da Imprensa Governista). Insisto com a pergunta cabal:
- E se não for mentira do PIG? E ao que parece não é.
Fonte: Estratégia e Análise
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Mino Carta: O PT não é o que prometia ser, demoliu seu passado honrado
Constatação de Mino Carta: Miro Teixeira, o verdadeiro relator da CPI do Cachoeira. Foto: Agência Brasil
A traição do PT
Por Mino Carta, em CartaCapital
Dizia um velho e caro amigo que a corrupção é igual à graxa das
engrenagens: nas doses medidas põe o engenho a funcionar, quando é
demais o emperra de vez. Falava com algum cinismo e muita ironia. Está
claro que a corrupção é inaceitável in limine, mas, em matéria, no Brasil passamos da conta.
Permito-me outra comparação. A corrupção à brasileira é como o solo
de Roma: basta cavar um pouco e descobrimos ruínas. No caso de Roma,
antigos, gloriosos testemunhos de uma grande civilização. Infelizmente, o
terreno da política nativa esconde outro gênero de ruínas, mostra as
entranhas de uma forma de patrimonialismo elevado à enésima potência.
A deliberada confusão entre público e
privado vem de longe na terra da casa-grande e da senzala e é doloroso
verificar que, se o País cresce, o equívoco fatal se acentua. A
corrupção cresce com ele. Mais doloroso ainda é que as provas da
contaminação até os escalões inferiores da administração governamental
confirmem o triste destino do PT. No poder, porta-se como os demais, nos
quais a mazela é implacável tradição.
Assisti ao nascimento do Partido dos Trabalhadores ainda à sombra da
ditadura. Vinha de uma ideia de Luiz Inácio da Silva, dito Lula,
presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo até
ser alvejado por uma chamada lei de segurança nacional. A segurança da
casa-grande, obviamente.
Era o PT uma agremiação de nítida ideologia esquerdista. O tempo
sugeriu retoques à plataforma inicial e a perspectiva do poder, enfim ao
alcance, propôs cautelas e resguardos plausíveis. Mantinha-se, porém, a
lisura dos comportamentos, a limpidez das ações. E isso tudo
configurava um partido autêntico, ao contrário dos nossos habituais
clubes recreativos.
O PT atual perdeu a linha, no sentido mais amplo. Demoliu seu passado
honrado. Abandonou-se ao vírus da corrupção, agora a corroê-lo como se
dá, desde sempre com absoluta naturalidade, com aqueles que partidos
nunca foram. Seu maior líder, ao se tornar simplesmente Lula, fez um bom
governo, e com justiça ganhou a condição de presidente mais popular da
história do Brasil. Dilma segue-lhe os passos, com personalidade e
firmeza. CartaCapital apoia a presidenta, bem como
apoiou Lula. Entende, no entanto, que uma intervenção profunda e
enérgica se faça necessária PT adentro.
Tempo perdido deitar esperança em relação a alguma mudança positiva
em relação ao principal aliado da base governista, o PMDB de Michel
Temer e José Sarney. E mesmo ao PDT de Miro Teixeira, o homem da Globo, a
qual sempre há de ter um representante no governo, ou nas cercanias.
Quanto ao PT, seria preciso recuperar a fé e os ideais perdidos.
Cabe dizer aqui que nunca me filiei ao PT como, de resto, a partido
algum. Outro excelente amigo me define como anarcossocialista. De minha
parte, considero-me combatente da igualdade, influenciado pelas lições
de Antonio Gramsci, donde “meu ceticismo na inteligência e meu otimismo
na ação”. Na minha visão, um partido de esquerda adequado ao presente,
nosso e do mundo, seria de infinda serventia para este País, e não ouso
afirmar social-democrático para que não pensem tucano.
O PT não é o que prometia ser. Foi envolvido antes por oportunistas
audaciosos, depois por incompetentes covardes. Neste exato instante a
exibição de velhacaria proporcionada pelo relator da CPI do Cachoeira, o
deputado petista Odair Cunha, é algo magistral no seu gênero. Leiam
nesta edição como se deu que ele entregasse a alma ao demônio da
pusilanimidade. Ou ele não acredita mesmo no que faz, ou deveria fazer?
Há heróis indiscutíveis na trajetória da esquerda brasileira, poucos,
a bem da sacrossanta verdade factual. No mais, há inúmeros fanfarrões
exibicionistas, arrivistas hipócritas e radical-chiques enfatuados. Nem
todos pareceram assim de saída, alguns enganaram crédulos e nem tanto.
Na hora azada, mostraram a que vieram. E se prestaram a figurar no
deprimente espetáculo que o PT proporciona hoje, igualado aos herdeiros
traidores do partido do doutor Ulysses, ou do partido do engenheiro
Leonel Brizola, obrigados, certamente, a não descansar em paz.
Seria preciso pôr ordem nesta orgia, como recomendaria o Marquês de
Sade, sem descurar do fato que algo de sadomasoquista vibra no
espetáculo. Não basta mandar para casa este ou aquele funcionário
subalterno. Outros hão de ser o rigor, a determinação, a severidade.
Para deixar, inclusive, de oferecer de graça munição tão preciosa aos
predadores da casa-grande.
Fonte Vi o Mundo
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Entendo haver chegado a hora de arriscar a analisar em português brasileiro e sem subterfúgios. Ninguém deve ser condenado pelo que faz em sua vida privada. Assim, o caso ou não de Lula com Rosemary Noronha é problema dele e de seu núcleo familiar. Mas, se as denúncias forem corretas (e não me refiro a Veja ou Época, mas sim a PF de São Paulo), espero que não acabe em anulação pelo STJ como foi o caso das operações Satiagraha, Chacal e Castelo de Areia. Sabe-se da proatividade destas assessorias de comunicação (eu mesmo já senti esta eficiência), mas apenas repito aqui o que já fora dito esta semana mesmo, em rede nacional de rádios do tipo notícias 24 horas. Para quem não faz parte do tecnicismo jurídico e não é operador de direito com alto gabarito, as anulações por parte do Superior Tribunal de Justiça são no mínimo polêmicas. Se levadas às últimas conseqüências, teríamos profundas transformações nos negócios privados para com o Estado e as compras de governo. Mas, engavetamentos, anulações e pizzas anunciadas a parte, desta vez a bomba cai no colo do mais popular líder político da história do Brasil. E, ao contrário de Vargas, a Esfinge, este não sai da vida para entrar na História mas, quando muito, cairá em ostracismo, abandonando as ganas de voltar para a carreira política profissional.
O problema é o comportamento público, e o fato de que supostamente um ex-partido de "esquerda" não consegue controlar coletivamente sua liderança. Repito este conceito como ladainha há pelo menos uma década e meia. Lula, assim como outros capas-preta da legenda, tem poder de veto e indicação próprios. Esses super-poderes somados com a capacidade de indicar e traficar influência levam a um grau de exposição e autoritarismo que faz as Dachas soviéticas e os tristes episódios pela caderneta de Mary Jeane Corner e a Mansão do Lago Sul (no Caseirogate, sendo estes casos distintos embora com a mesma motivação) reaparecerem como fantasmas muito carnais.
Não se trata de moralismo e menos ainda de falso moralismo. O problema é político (no sentido de controle) e ideológico, por reproduzir no que um dia já foi um partido reformista (e não mais do que isso, embora massivo e com reivindicações estruturais) a mesma relação de mando, privilégio e subordinação para fins inconfessáveis (embora passíveis de profundo desfrute) diante de supostos chefes políticos ou lideranças um dia legítimas e hoje vivendo de um passado outrora heróico. Na Argentina diz-se que “nada é mais perigoso do que um burocrata heróico”; abrasileirando o termo, “nada mais perigoso do que um burocrata, corrupto e com um passado aparentemente heróico!”.
Cansei de falar a respeito do pragmatismo e da existência de chefes políticos em agrupamentos que seriam coletivistas. Se toda estrutura é estruturante e Luiz Inácio é portador do pior do senso comum das classes trabalhadoras (o pior do senso comum das classes dominantes a gente vê de forma caricatural em Mulheres Ricas e outros programas "pedagógicos"), tinha de dar nisso. A redenção midiática viria numa capa de Carta Capital ou de outras mídias caracterizadas como PIG2 (Partido da Imprensa Governista). Insisto com a pergunta cabal:
- E se não for mentira do PIG? E ao que parece não é.
Fonte: Estratégia e Análise
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