“Um absurdo”, diz Simon. Alvaro Dias vê o
Senado optando pela “clandestinidade”. Especialista também condena
normas propostas para adaptar os procedimentos da Casa à Lei de Acesso
Foto: José Cruz/ABr
Para Pedro Simon, normas propostas por comissão interna do Senado são “uma estupidez”
Este site revelou ontem que uma comissão do Senado, criada
justamente para ordenar e facilitar o acesso a informações públicas,
produziu uma minuta que torna sigilosos alguns dos temas mais
importantes que envolvem a instituição – entre eles, o conteúdo de
investigações internas, que, conforme a proposta da comissão, poderão
permanecer sob sigilo por 15 anos, prorrogáveis por mais 15.
Informados pela reportagem sobre o teor da minuta, à qual o Congresso em Foco
teve acesso com exclusividade, senadores lamentaram a iniciativa. Um
dos mais experientes parlamentares em atividade, Pedro Simon (PMDB-RS),
atualmente no quarto mandato de senador, fez pausa antes de resumir sua
definição para o caso. “Isso é um absurdo”, disse, a caminho do
plenário.
“Se o espírito da Lei de Acesso à Informação é abrir tudo, esclarecer
a opinião pública, acabar com os arquivos secretos, é algo que não
entendo. Ainda mais o Senado, que deveria dar um exemplo. O Brasil viveu
uma hora amarga, mas agora não tem absolutamente nada, nenhuma crise,
nada que interesse ao Brasil que tenha de ser escondido”, argumenta
Simon.
Para ele, trata-se de “estupidez” dar caráter reservado a certos
documentos públicos, como os pareceres da Advocacia Geral do Senado.
“Isso está muito errado”, concluiu o senador. Nesse ponto, o próprio
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se manifestou
contrariamente. Referindo-se aos pareceres da Advocacia da Casa, Sarney
disse ao Congresso em Foco que “eles não podem ser sigilosos”.
O Senado na contramão
Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR),
os estudos da comissão demonstram que o Senado continua “na contramão da
modernidade”. A iniciativa, diz, é ainda mais grave no âmbito do
Legislativo, “que é caixa de ressonância da sociedade”. “A transparência
deve ser prioridade. Imagino que é mais uma razão para desgaste da
instituição. Não creio que seja esse o caminho”, criticou o tucano, um
dos principais críticos do comando da Casa.
Sua opinião é semelhante à de um dos maiores especialistas nacionais na matéria. Fabiano Angélico,
pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, estranha a falta de
transparência do próprio trabalho realizado pela comissão criada para
adaptar o Senado às regras da Lei de Acesso à Informação.
Para o senador, a eleição para a próxima Mesa Diretora pode ser útil
para abordar a questão da “clandestinidade”. “Acho que essa disputa para
a presidência do Senado deveria se travar exatamente para a discussão
do Senado que nós desejamos. Que Senado nós queremos? O da
clandestinidade, da falta de transparência, não é o Senado que conquista
respeitabilidade na opinião pública. Por isso, eu quero repudiar,
particularmente, qualquer tentativa de caminhar na clandestinidade”,
arrematou Alvaro.
Fonte: Congresso em Foco
cebook.com/
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