sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Riva perde mais uma na Justiça Eleitoral


Juiz Francisco Ferreira Mendes derruba suspeição levantada contra juiz José Blaszak, mantido como relator do caso de Campo Verde. Caso já levou ao afastamento do Delegado Geral de Policia e pode resultar em nova cassação de Riva.


Decisão do juiz Francisco Ferreira Mendes, contrária a Riva, destrava o processo no Tribunal Regional Eleitoral e o polêmico "Caso de Campo Verde" deve, finalmente, ser levado a julgamento no Pleno. A denuncia inicial foi do MCCE, devidamente respaldada pelo Ministério Público Eleitoral.



Por Enock Cavalcante

Em decisão proferida pelo insuspeito e competente juiz Francisco Ferreira Mendes, titular do Tribunal Regional Eleitoral, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral, o deputado estadual José Riva sofreu nova derrota nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, e será julgado em mais um processo por corrupção eleitoral. Com a decisão, cai a suspeição levantada pelos advogados de Riva contra o juiz José Blaszak e o julgamento do chamado “caso de Campo Verde” deve ser finalizado nos próximos dias.

ENTENDA O CASO

De acordo com a denúncia feita pelo Procurador Regional Eleitoral, Riva teria doado bens materiais, principalmente combustível, para eleitores do município de Campo Verde, nas eleições de 2010, em troca de votos. A investigação foi conduzida pela Polícia Federal, atendendo a uma representação apresentada por escrito pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), indicando pessoas, locais e tipos de crimes que ocorriam.

Segundo a narração do MCCE, dezenas de cabos eleitorais a serviço do deputado José Riva, entre eles alguns vereadores da Câmara Municipal de Campo Verde, distribuíam benefícios ao povo daquela cidade em troca de voto nas eleições de 2010. Até um “posto de gasolina” foi improvisado em uma fazenda local, já que a procura dos eleitores era grande, e dali “jorrou” gasolina. Os nomes dos aliciadores, endereços e números dos telefones foram informados pelo MCCE à Polícia Federal. Os agentes federais se passaram por eleitores e inclusive, nessa operação, registraram a ocorrência da corrupção por meio de interceptações legalmente autorizadas.

DELEGADO GERAL AFASTADO

O inquérito policial, após a feitura de alguns flagrantes, foi redistribuído à Polícia Civil Estadual, e os agentes de Campo Verde passaram a sofrer pressões sobre a sua liberdade de atuação. Exemplo disso, foi a atuação do então Delegado Geral de Polícia, Paulo Vilela, hoje afastado do cargo e respondendo a processo, acusado de mandar buscar o inquérito em Campo Verde. O “serviço” teria sido feito mediante o uso de uma aeronave de propriedade de Riva. O delegado Paulo Vilela chegou a avocar (chamar para si) a presidência dos trabalhos e por isso foi afastado da função por decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, sob a acusação de prevaricação.

A pretensa “proteção”, identificada pelo Ministerio Público Eleitoral, custou a carreira do delegado Paulo Vilela, já que a informação sobre a manobra ilegal “vazou” e o ex diretor geral da Polícia Civil foi afastado das funções e responde a processo penal que pode inclusive chegar à demissão do serviço público.

SUSPEIÇÃO CONTRA BLASZAK

Quanto ao processo de cassação por crime eleitoral, a compra de votos, o relator do caso no TRE de Mato Grosso, juiz Jose Blaszak, da cota da OAB, enfrentou forte oposição dos advogados do réu José Riva. A derradeira cartada foi o uso de um pedido de suspeição do magistrado. Os argumentos foram a postura pública do juiz a favor da Lei da Ficha Limpa e o fato de que este, no passado, advogou em processos eleitorais na comarca de Campo Verde. Isso, de acordo com Riva, seriam fatores que poderiam impedir Blaszak de julgá-lo.

O relator do processo de suspeição (feito eleitoral n. 384-31.2012), o juiz Francisco Ferreira Mendes, reconheceu que os advogados de Riva perderam o prazo para arguir a suspeição de Blaszak. A “comida de mosca” permitiu que o processo de cassação fosse “destravado” e, nos próximos dias, o caso vai ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral. A permanecer a visão crítica da Justiça, já que os servidores públicos que tentaram fraudar o inquérito eleitoral sofreram rigorosas punições, neste “caso Campo Verde”, a expectativa que se impõe, neste caso, é que o deputado José Riva possa vir a ser cassado mais uma vez, o que pode enterrar, em definitivo, o seu sonho de se perpetuar no poder, tal qual um faraó pantaneiro.


CONFIRA, NO DESTAQUE, INTEIRO TEOR DA DECISÃO DO JUIZ FRANCISCO FERREIRA MENDES

Fonte: Pagina do Enock



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Cidadão, você que já assinou uma petição contra o Renan e o diabo a quatro, que tal reforçar esta campanha para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso leve todos os processos contra Riva a julgamento?!






Assine a Petição aqui: Julgamento imediato para deputado José Riva


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A Atual Vergonha de Ser Brasileiro:





"Projeto de Constituição atribuído a Capistrano de Abreu: Art. 1º - Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. Parágrafo único: Revogam-se as disposições em contrário."











"Que vergonha, meu Deus! ser brasileiro
e estar crucificado num cruzeiro
erguido num monte de corrupção".


"Antes nos matavam de porrada e choque
nas celas da subversão. Agora
nos matam de vergonha e fome
exibindo estatísticas na mão".




"Estão zombando de mim. Não acredito.
Debocham a viva voz e por escrito.
É abrir jornal, lá vem desgosto.
Cada notícia
- é um vídeo-tapa no rosto".

 
Leia na íntegra aqui: A Atual Vergonha de Ser Brasileiro:





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