"Atualmente vivemos em sociedades politicamente democráticas, mas socialmente fascistas, onde toda dissidência é criminalizada".(Boaventura de Sousa Santos)
De acordo com o Cimi, "em plena Semana Santa, Cristo segue seu
calvário e é crucificado junto com os Munduruku"; na foto, Adenilson
Kirixi assassinado pela PF em novembro
do Cimi
Depois
de sofrer ataque da Polícia Federal em novembro de 2012, durante a
Operação Eldorado, que resultou no assassinato do indígena Adenilson
Kirixi e na destruição da aldeia Teles Pires, o povo Munduruku, que vive
na divisa do Pará com o Mato Grosso, está prestes a sofrer mais um
violento ataque policial e militar. De acordo com informações de
observadores locais, cerca de 250 homens fortemente armados estão
posicionados em Itaituba (PA) para a realização da agora denominada
Operação Tapajós.
Após receber sinal verde da presidenta Dilma
Rousseff, um contingente com agentes da PF, Força Nacional, Polícia
Rodoviária Federal e Força Aérea foi deslocado para as proximidades da
Terra Indígena Munduruku com o objetivo de realizar - à força - o estudo
integrado de impactos ambientais para a construção do chamado Complexo
Hidrelétrico do Tapajós.
Há alguns anos o povo Munduruku vem se
posicionando firmemente contra qualquer empreendimento envolvendo o
referido Complexo Hidrelétrico em suas terras já demarcadas ou
tradicionalmente ocupadas. Os procuradores da República que denunciaram à
Justiça Federal de Santarém a flagrante ilegalidade da Operação Tapajós
são os mesmos que investigam os danos da Operação Eldorado; dizem temer
por uma repetição do deplorável episódio. Afirmam os procuradores que o
clima é de tensão.
Entre os dias 18 e 23 de fevereiro, 20
lideranças Munduruku estiveram em Brasília para cobrar reparações dos
danos causados pela Operação Eldorado e, apesar da insistência do
governo, se negaram a discutir a construção de usinas hidrelétricas. Na
ocasião, o ministro Gilberto Carvalho afirmou que a negativa dos
indígenas era ruim para o governo, mas ficaria ruim também para eles,
Munduruku. No dia 12 de março, a presidenta Dilma Rousseff baixou o
decreto nº 7.957 – que cria o Gabinete Permanente de Gestão Integrada
para a Proteção do Meio Ambiente, regulamenta a atuação das Forças
Armadas na proteção ambiental e altera o Decreto nº 5.289, de 29 de
novembro de 2004.
Com esse decreto, “de caráter preventivo ou
repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força
Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições
“prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre
impactos ambientais negativos”. Na prática isso significa a criação de
instrumento estatal para reprimir toda e qualquer ação de comunidades
tradicionais, povos indígenas e outros segmentos populacionais que se
posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios.
Com
essas medidas, o governo federal demonstra claramente que não está
disposto a ouvir as populações afetadas pelos grandes projetos, a
exemplo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Substitui os instrumentos legais de escuta às comunidades - como a
consulta prévia assegurada pela Convenção 169 da OIT - pela força
repressora do Estado e transforma os conflitos socioambientais em casos
de intervenção militar. Dessa forma, os direitos dos povos passam a ser
tratados como crimes contra a ”ordem pública”, caminhando para um Estado
de Exceção.
Essas ações do governo brasileiro confirmam a tese
apresentada pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos quando afirma que
atualmente vivemos em sociedades politicamente democráticas, mas
socialmente fascistas, onde toda dissidência é criminalizada.
Em plena Semana Santa, Cristo segue seu calvário e é crucificado junto com os Munduruku e os demais povos indígenas no Brasil.
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Brasília, 27 de março de 2013
Mais sobre o assunto:
MPF pede suspensão de operação armada para os estudos de impacto das usinas do Tapajós
Fonte: Brasil de Fato
Fonte: Brasil de Fato
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