EVANGALHO DE SÃO MATEUS, CAP. XXII:
Maldição sobre vós, hipócritas!
Assemelhais-vos aos sepulcros brancos
por fora; o exterior parece formoso,
mas o interior está cheio de ossos e
podridão”.
Por Adriana Vandoni
O deputado estadual José Riva (PSD) tem ocupado parte de seu tempo e
dinheiro para convencer a população, ou a si mesmo, que essa nova
postura da justiça de implementar maior agilidade na tramitação dos seus
processos atende a interesses de grupos políticos rivais. “Plantação
geral com impressões digitais, dizem que de Brasília.”, escreveu o
jornal A Gazeta outro dia, insinuando que tem o dedo de algum desafeto
nesse episódio. Não é nada disso. Para a infelicidade do deputado, não
é. Difícil fazer descrerem nisso, mas nenhum político tem esse poder
todo em Brasília. Riva, ou melhor, o simbolismo que a imagem de Riva
significa hoje, tornou-se maior que qualquer político, e maior do que
imaginam.
Riva errou no momento em que não percebeu as mudanças que estavam
ocorrendo nacionalmente. Em meio a tantos processos que já tramitavam,
optou por apenas protelá-los, mesmo no momento em que tinha diversos
“amigos” na justiça.
Riva é insuperável no trato do varejo da política regional, mas
ocupando-se disso, e focado e tendo sucesso nessa forma de agir imaginou
ser possível controlar a justiça e os processos contra si atuando
apenas regionalmente. Não percebeu a importância da criação do Conselho
Nacional de Justiça que aposentou 10 magistrados do tj-MT – falo mais
sobre isso logo abaixo – que deu esperança, impulso e ousadia aos
movimentos sociais e cidadãos, e encorajou atitude aos membros da
verdadeira Justiça deste estado.
O deputado errou também ao não ter se dado um tempo nessa alternância
entre a presidência e a primeira secretaria da assembleia. Pra piorar,
alterou o regimento interno da Casa de modo a se perpetuar e em busca de
ainda mais poder. O “nobre” deputado imaginava assumir o governo no
momento em que Silval se desincompatibilizasse para se candidatar na
próxima eleição. Ao perder a presidência com a decisão do último dia 07
de maio, em que perdeu o cargo de presidente, essa manobra acabou se
tornando ineficaz e serviu ainda mais para chamar atenção para si.
No Fórum sobre Liberdade e democracia na Imprensa, que participei em Brasília na semana passada (aqui),
notei que essa alternância na direção da assembleia é o fator que mais
impacta a todos. Riva não teve sensibilidade para puxar o flap no
momento certo. Seu pouso seria mais tranquilo, ou ao menos não tão
conturbado. Tivesse não assumido a “chefia” da assembleia, e submergido
por um mandato, para deixar de ficar em evidência aos olhos do público,
deixaria de ser essa referência. Renan soube fazer isso muito bem quando
virou escândalo nacional anos atrás. Riva é inteligente e conseguiria
isso mantendo o mesmo poder, mas ao contrário disso, obcecado pela
política regional e sem se dar conta da conjuntura nacional, se perdeu
no momento em que censurou este blog, o que, sem falsa modéstia e ele
deve se lembrar, foi o início do seu “reconhecimento” nacional.
Um parêntese aqui: um fato interessante é que tanto a aposentadoria
dos 10 magistrados do tj-MT, quanto a situação de Humberto Bosaipo (leia
sobre ele aqui),
ocorreram por essa estratégia de enfrentamento adotada por Riva. No
processo que culminou com o afastamento dos magistrados está explícito
que além do desvio de recursos do TJ, eles serviam de guardiões das
ações que poderiam surgir contra Riva, o que por muitos anos o manteve
impune.
Bosaipo teve a percepção da necessidade de submergir, e tentou sair
de cena lá atrás. Mas não havia jeito. Por estarem envolvidos nos mesmos
processos, tanto ele quanto alguns outros também envolvidos, todos
acabaram pagando por esse enfrentamento adotado pelo deputado.
Faltou a todos esses processados perceberem que a nova postura da
Justiça não partiu de uma pessoa ou grupo político adversário, mas do
simbolismo em que José Riva se tornou.
Embora Mato Grosso seja irrelevante nacionalmente, um homem que
possui quase duzentos processos, pelos mais diversos crimes que envolvem
desvios de recursos públicos, e ainda continua presidindo a assembléia
legislativa, tornou-se mais que uma manchete para veículos ávidos por
elas, mas um símbolo da impunidade que a cúpula da Justiça brasileira
quer atingir.
Não é o nome Riva, e isso é o que menos se lembram fora daqui, mas o
caso de um parlamentar que preside a assembleia por 20 anos, com quase
200 processos sem julgamento pela justiça local, autoritário ao ponto de
querer e conseguir na justiça (na mesma que o vinha protegendo)
censurar blogs críticos a ele, e que permanece impune.
Este é um processo irreversível. Pode levar alguns anos ainda, mas
como uma flecha lançada, não tem volta, e tentar lutar contra ele na
mesma posição em que está o tornará cada dia mais fragilizado.
Fonte: Prosa e Política
Saiba mais:
Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTICIAS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, manteve os efeitos da condenação por improbidade administrativa contra o deputado estadual José Riva (PSD) e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo.
O ministro negou um recurso apresentado por Riva e Bosaipo, para que os efeitos da condenação fossem suspensos, entre eles o afastamento do parlamentar do comando da Assembleia Legislativa.
No último dia 7, a Terceira Câmara Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu afastar Riva. De acordo com relatora, desembargadora Maria Erotides, a Assembleia emitiu 48 cheques, em 2001, em favor da empresa Sereia Publicidade e Eventos Ltda., que juntos totalizavam R$ 2.650.921,20, sendo que 26 foram descontados na “boca do caixa” do Banco do Brasil e 22 na Confiança Factoring.
Os cheques foram descobertos durante a Operação Arca de Noé, desencadeada em dezembro de 2001 pela Polícia Federal.
Segundo ela, a empresa que firmou o contrato de serviço com a AL foi criada no dia 1º de agosto de 2001 e no dia 30 começou a receber da Assembleia, sem ter prestado qualquer tipo de serviço.
“Vinte e nove dias depois da existência fajuta dessa empresa, ela recebeu em um único dia R$ 375 mil. A respeito dela não existe nenhuma gota, nenhuma poeira que comprovem a sua existência”.
Constam como sócios da Sereia Publicidade José Sabino Balbinete e Silvia Maria, no entanto, os documentos são falsificados.
“Esses RGs não pertencem e nunca pertenceram a essas pessoas. Um dos RGs é de um alagoano de 65 anos à época dos fatos e o outro de uma moradora de Poconé. Ou seja, foi formado um contrato social por pessoas absolutamente falsas. Essa empresa jamais poderia ter celebrado um contrato com a Assembleia Legislativa e muito menos recebido mais de R$ 2 milhões por serviços que não estão comprovados nos autos. Não há um documento, uma nota de empenho, um recibo…”.
Segundo o processo, todos os cheques foram emitidos formalmente em nome da empresa. Essa empresa, conforme ela, não atendia nenhum requisito legal para firmar contrato com a Assembleia. Em 15 meses foram gastos R$ 2.650.921,20, esse valor representa 8.4% do crédito orçamentário das despesas correntes da AL em 2001.
Dolo
Nos autos consta ainda que um dos cheques pagos à Sereia Publicidade foi emitido dia 25 de dezembro, Dia de Natal e compensado no dia 20 do mesmo mês, ou seja, cinco dias antes da sua emissão.
“São detalhes que me fazem acreditar que houve dolo na conduta dos apelantes. Quem tinha o dever de agir, de fiscalizar era a Mesa Diretoria daquela casa. Não eram simples assinaturas de cheques, tinha que ter fiscalização. O presidente da AL, deputado José Riva, é bacharel em Direito e contador, ele tinha o dever de saber para qual empresa os cheques eram destinados”.
Para a relatora, os fatos registrados nos autos são gravíssimos. “Depois dos fatos analisados, reformo a sentença pela perda da função pública”, votou a magistrada.
Garra total
Em seu voto Sebastião Barbosa destacou o fato de a empresa ter sido criada em agosto de 2001 e em menos de um mês já ter conseguido um contrato com a Assembleia, mesmo com situação jurídica irregular tendo apenas um contrato social na Junta Comercial de Mato Grosso. Para ele, a empresa iniciou suas atividades com “garra total”.
Barbosa afirmou ainda que o processo tem muitas “coisas estranhas, inéditas e perturbadoras”.
O voto foi acompanhado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Saiba mais:
RECURSO NEGADO
STJ mantém condenações de José Riva e Bosaipo
Antonielle Costa
MATO GROSSO NOTICIAS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, manteve os efeitos da condenação por improbidade administrativa contra o deputado estadual José Riva (PSD) e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo.
O ministro negou um recurso apresentado por Riva e Bosaipo, para que os efeitos da condenação fossem suspensos, entre eles o afastamento do parlamentar do comando da Assembleia Legislativa.
No último dia 7, a Terceira Câmara Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu afastar Riva. De acordo com relatora, desembargadora Maria Erotides, a Assembleia emitiu 48 cheques, em 2001, em favor da empresa Sereia Publicidade e Eventos Ltda., que juntos totalizavam R$ 2.650.921,20, sendo que 26 foram descontados na “boca do caixa” do Banco do Brasil e 22 na Confiança Factoring.
Os cheques foram descobertos durante a Operação Arca de Noé, desencadeada em dezembro de 2001 pela Polícia Federal.
Segundo ela, a empresa que firmou o contrato de serviço com a AL foi criada no dia 1º de agosto de 2001 e no dia 30 começou a receber da Assembleia, sem ter prestado qualquer tipo de serviço.
“Vinte e nove dias depois da existência fajuta dessa empresa, ela recebeu em um único dia R$ 375 mil. A respeito dela não existe nenhuma gota, nenhuma poeira que comprovem a sua existência”.
Constam como sócios da Sereia Publicidade José Sabino Balbinete e Silvia Maria, no entanto, os documentos são falsificados.
“Esses RGs não pertencem e nunca pertenceram a essas pessoas. Um dos RGs é de um alagoano de 65 anos à época dos fatos e o outro de uma moradora de Poconé. Ou seja, foi formado um contrato social por pessoas absolutamente falsas. Essa empresa jamais poderia ter celebrado um contrato com a Assembleia Legislativa e muito menos recebido mais de R$ 2 milhões por serviços que não estão comprovados nos autos. Não há um documento, uma nota de empenho, um recibo…”.
Segundo o processo, todos os cheques foram emitidos formalmente em nome da empresa. Essa empresa, conforme ela, não atendia nenhum requisito legal para firmar contrato com a Assembleia. Em 15 meses foram gastos R$ 2.650.921,20, esse valor representa 8.4% do crédito orçamentário das despesas correntes da AL em 2001.
Dolo
Nos autos consta ainda que um dos cheques pagos à Sereia Publicidade foi emitido dia 25 de dezembro, Dia de Natal e compensado no dia 20 do mesmo mês, ou seja, cinco dias antes da sua emissão.
“São detalhes que me fazem acreditar que houve dolo na conduta dos apelantes. Quem tinha o dever de agir, de fiscalizar era a Mesa Diretoria daquela casa. Não eram simples assinaturas de cheques, tinha que ter fiscalização. O presidente da AL, deputado José Riva, é bacharel em Direito e contador, ele tinha o dever de saber para qual empresa os cheques eram destinados”.
Para a relatora, os fatos registrados nos autos são gravíssimos. “Depois dos fatos analisados, reformo a sentença pela perda da função pública”, votou a magistrada.
Garra total
Em seu voto Sebastião Barbosa destacou o fato de a empresa ter sido criada em agosto de 2001 e em menos de um mês já ter conseguido um contrato com a Assembleia, mesmo com situação jurídica irregular tendo apenas um contrato social na Junta Comercial de Mato Grosso. Para ele, a empresa iniciou suas atividades com “garra total”.
Barbosa afirmou ainda que o processo tem muitas “coisas estranhas, inéditas e perturbadoras”.
O voto foi acompanhado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Fonte: MATO GROSSO NOTICIAS
Saiba mais:
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Fora da presidência
O deputado José Riva recorreu ontem no STJ e hoje no STF contra a decisão da Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de MT, que na terça-feira passada, dia 7, o afastou do cargo de presidente da assembléia legislativa. A alegação de José Riva é de que a Câmara não possuía competência para julgá-lo. Perdeu ontem no STJ por decisão do ministro Ari Pargendler e hoje no STF por decisão do ministro Ricardo Lewandovisk, é o que informa a coluna do Lauro Jardim, do Radar online, da Veja:
Ricardo Lewandowiski negou um pedido do deputado de Mato Grosso José Geraldo Riva – o político mais processado do Brasil – que queria retornar à presidência da Assembleia Legislativa do estado (Saiba mais em: Prazo estipulado).
Ele foi afastado do cargo pelo TJ de Mato Grosso devido a uma dos mais de cem processos a que responde na Justiça.
Na semana
passada, inclusive, o CNJ deu quarenta dias para que o Tribunal de Mato
Grosso julgue quarenta processos que estão nos escaninhos da Corte
contra ele.
Sabe-se-lá por que, os processos nunca iam à pauta.
Fonte Prosa e politica
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