“O agravante (Riva) se limita a reproduzir automaticamente os mesmos fatos em confronto com o direito para afastar da jurisdição Luiz Carlos da Costa, alterando apenas a rotulação da inicial”. Daí então o recurso especial, que, se aceito por Vidal, seria encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De Brasília
Catarine Piccioni/Olhar Jurídico
Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o
desembargador Márcio Vidal negou seguimento a recurso especial
apresentado pelo deputado estadual José Riva (PSD) em pedido de exceção
de suspeição contra o desembargador Luiz Carlos da Costa.
Conforme noticiado pelo Olhar Jurídico no final do ano passado, o desembargador Juvenal Pereira da Silva determinou o arquivamento do pedido. A questão está sendo discutida em ação penal movida pelo Ministério Público em que Riva figura como réu por supressão de documentos, peculato e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi aceita no início de novembro pelo tribunal. O processo tramita sob sigilo e sob a relatoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Vidal proferiu a decisão no último dia 29 em relação ao recurso protocolado em março.
Em dezembro, Riva já havia apresentado agravo regimental na tentativa de que o tribunal revisse decisão proferida por Juvenal Pereira da Silva. Mas, em fevereiro, o tribunal julgou prejudicado o agravo. “O agravante (Riva) se limita a reproduzir automaticamente os mesmos fatos em confronto com o direito para afastar da jurisdição Luiz Carlos da Costa, alterando apenas a rotulação da inicial”. Daí então o recurso especial, que, se aceito por Vidal, seria encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa pretende insistir. O advogado Mário de Sá, que defende Riva no caso, afirmou que deve apresentar agravo de instrumento ao tribunal. “O objetivo é que o recurso ‘suba’ para apreciação pelo STJ”, disse.
A ação penal em questão diz respeito a um desdobramento da ação penal que há no STJ contra Silval Barbosa (governador de Mato Grosso pelo PMDB) e Humberto Bosaipo (conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado). No entanto, a Assembleia não autorizou o prosseguimento do processo em relação à Barbosa.
A pedido de Riva, a ação penal, que está no STJ desde 2009, foi desmembrada. Assim, ele e o também deputado estadual Hermínio Barreto (PR) passaram a responder ao processo na Justiça de Mato Grosso a partir de junho de 2011. Na condição de governador e conselheiro, Barbosa, que também foi deputado estadual, e Bosaipo têm prerrogativa de foro perante o STJ.
Riva é alvo de uma série de processos nas esferas civil e penal por suposto esquema de desvio e apropriação de recursos da Assembleia Legislativa. A defesa dele costuma propor exceções de suspeição contra os julgadores e já o fez anteriormente contra o próprio Luiz da Costa. Na avaliação do deputado, Costa teria “interesse pessoal” em condená-lo.
Improbidade
No último dia 7, a terceira câmara cível do TJ-MT condenou Riva em dois processos. Determinou que ele seja afastado do posto de presidente da Assembleia e a devolução de dinheiro aos cofres públicos. Riva sempre negou envolvimento com supostas irregularidades e se diz perseguido pelo Ministério Público.
Conforme noticiado pelo Olhar Jurídico no final do ano passado, o desembargador Juvenal Pereira da Silva determinou o arquivamento do pedido. A questão está sendo discutida em ação penal movida pelo Ministério Público em que Riva figura como réu por supressão de documentos, peculato e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi aceita no início de novembro pelo tribunal. O processo tramita sob sigilo e sob a relatoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Vidal proferiu a decisão no último dia 29 em relação ao recurso protocolado em março.
Em dezembro, Riva já havia apresentado agravo regimental na tentativa de que o tribunal revisse decisão proferida por Juvenal Pereira da Silva. Mas, em fevereiro, o tribunal julgou prejudicado o agravo. “O agravante (Riva) se limita a reproduzir automaticamente os mesmos fatos em confronto com o direito para afastar da jurisdição Luiz Carlos da Costa, alterando apenas a rotulação da inicial”. Daí então o recurso especial, que, se aceito por Vidal, seria encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa pretende insistir. O advogado Mário de Sá, que defende Riva no caso, afirmou que deve apresentar agravo de instrumento ao tribunal. “O objetivo é que o recurso ‘suba’ para apreciação pelo STJ”, disse.
A ação penal em questão diz respeito a um desdobramento da ação penal que há no STJ contra Silval Barbosa (governador de Mato Grosso pelo PMDB) e Humberto Bosaipo (conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado). No entanto, a Assembleia não autorizou o prosseguimento do processo em relação à Barbosa.
A pedido de Riva, a ação penal, que está no STJ desde 2009, foi desmembrada. Assim, ele e o também deputado estadual Hermínio Barreto (PR) passaram a responder ao processo na Justiça de Mato Grosso a partir de junho de 2011. Na condição de governador e conselheiro, Barbosa, que também foi deputado estadual, e Bosaipo têm prerrogativa de foro perante o STJ.
Riva é alvo de uma série de processos nas esferas civil e penal por suposto esquema de desvio e apropriação de recursos da Assembleia Legislativa. A defesa dele costuma propor exceções de suspeição contra os julgadores e já o fez anteriormente contra o próprio Luiz da Costa. Na avaliação do deputado, Costa teria “interesse pessoal” em condená-lo.
Improbidade
No último dia 7, a terceira câmara cível do TJ-MT condenou Riva em dois processos. Determinou que ele seja afastado do posto de presidente da Assembleia e a devolução de dinheiro aos cofres públicos. Riva sempre negou envolvimento com supostas irregularidades e se diz perseguido pelo Ministério Público.
Fonte: Olhar Jurídico
Comentário de Antonio Cavalcante Filho:
Dá até ânsia, ouvir as falações dissimuladas dos politicóides nojentos ostentando honradez e falsas virtudes.
Finjam como quiserem. Continuem esticando toda a elasticidade da desfaçatez. Com as mãos na Bíblia, jurem suas inocências mentirosas. Prossigam distribuindo aos ingênuos, aos acovardados e aos omissos suas cordialidades ensaiadas, os seus sorrisos falsos, os abraços de tamanduá e os beijos de Judas. Podem até mesmos verterem lágrimas de crocodilo se quiserem. Porém, nada muda o fato de que um politicalhão é na realidade um ladrão.
Às vezes chega a ser convincente o discurso fementido dos canalhas. Mas, se observado com atenção o padrão dos seus comportamentos, os seus verdadeiros objetivos se revelarão. Veremos ali, que por traz das aparências gentis, cultas e respeitosas, se esconde um obscuro mundo de promiscuidades, mesquinharias e crimes.
É certo que ninguém é mais competente do que eles na arte de fingir, dissimular, disfarçar, mentir, iludir, enganar. Com a politicalha o cinismo e a hipocrisia atingiram a máxima perfeição. Nessa arena imunda o cidadão decente não sobrevive. Existe ai um terreno lamacento onde somente os patifes levam vantagem.
Felizmente, hoje, até as pessoas mais simples do povo, já começam perceber que no Brasil da corrupção, o crime organizado se entranhou por todos os escalões da república. No que pese o espetáculo da impunidade, as coisas estão mudando.
Forçadas pelo clamor cada vez mais alto da cidadania que não aceita mais tantas patifarias contra os reais interesses do povo, as máscaras desses salafrários desprezíveis vêm caindo uma a uma.
Comentário de Antonio Cavalcante Filho:
Dá até ânsia, ouvir as falações dissimuladas dos politicóides nojentos ostentando honradez e falsas virtudes.
Finjam como quiserem. Continuem esticando toda a elasticidade da desfaçatez. Com as mãos na Bíblia, jurem suas inocências mentirosas. Prossigam distribuindo aos ingênuos, aos acovardados e aos omissos suas cordialidades ensaiadas, os seus sorrisos falsos, os abraços de tamanduá e os beijos de Judas. Podem até mesmos verterem lágrimas de crocodilo se quiserem. Porém, nada muda o fato de que um politicalhão é na realidade um ladrão.
Às vezes chega a ser convincente o discurso fementido dos canalhas. Mas, se observado com atenção o padrão dos seus comportamentos, os seus verdadeiros objetivos se revelarão. Veremos ali, que por traz das aparências gentis, cultas e respeitosas, se esconde um obscuro mundo de promiscuidades, mesquinharias e crimes.
É certo que ninguém é mais competente do que eles na arte de fingir, dissimular, disfarçar, mentir, iludir, enganar. Com a politicalha o cinismo e a hipocrisia atingiram a máxima perfeição. Nessa arena imunda o cidadão decente não sobrevive. Existe ai um terreno lamacento onde somente os patifes levam vantagem.
Felizmente, hoje, até as pessoas mais simples do povo, já começam perceber que no Brasil da corrupção, o crime organizado se entranhou por todos os escalões da república. No que pese o espetáculo da impunidade, as coisas estão mudando.
Forçadas pelo clamor cada vez mais alto da cidadania que não aceita mais tantas patifarias contra os reais interesses do povo, as máscaras desses salafrários desprezíveis vêm caindo uma a uma.
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