Terenas se recusam a acatar ordem do Judiciário e
decidem fazer valer seus direitos, materializando a tensão existente
entre os modelos do agro brasileiro e a ancestralidade dos povos
originários.
Por Bruno Rocha
O assassinato do brasileiro de nacionalidade
Terena, Oziel Gabriel, ocorrido no município de Sidrolândia (MS) no
último dia 30 de maio, é outro episódio de um conflito permanente que
boa parte do Brasil urbano insiste em negar. Para além da luta pelo
controle das terras ancestrais, o que está em jogo é a condição da
sociedade brasileira em comportar outras formas de vida coletiva.
Infelizmente,
nosso país não tem uma massa de população originária, equivocadamente
ainda chamada de indígena. Se tivéssemos o perfil demográfico de países
como México, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador, certamente um episódio
como o ocorrido na fazenda Buriti resultaria em clamor nacional.
Não foi o primeiro e nem tampouco será o último embate entre os produtores rurais – em especial os empresários do setor primário – e as nações indígenas. Na mesma região, outro conflito de terras levara a episódios de suicídio coletivo da nação Guarani-Kaiowá. Simultaneamente, a tensão no canteiro da Usina de Belo Monte demonstra que a disputa pela posse da terra, além do uso do solo, põe em jogo as condições de existência e preservação destas culturas.
Para compreender a disputa, basta consultar rapidamente algumas bandeiras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Em suas demandas básicas, incluem-se demarcação imediata das terras indígenas; aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, o que implica em frear as PECs e leis complementares que atentam contra os direitos reconhecidos na Constituição de 1988; aplicação da Convenção 169 (OIT) e da Declaração da ONU assegurando consulta prévia e democrática a respeito de decisões que afetam os direitos indígenas; e, co-participação em instâncias oficiais mediante representação paritária nas instâncias decisórias destes direitos.
A própria APIB eleva o status desta luta, pois ao gerar a auto-representação, ultrapassa a condição de tutela e delegação indireta através de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e as contradições permanentes na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As bandeiras desta Articulação reivindicam a existência e o pleno desenvolvimento como nações dentro de um Estado nacional criado a partir do genocídio de quem aqui vivia e seqüestro para escravidão dos afro-descendentes.
Acertar estas contas não é fácil e nem barato. Logo após os povos indígenas brasileiros aprimorarem sua auto-organização, a partir de 2005, puseram em cheque os projetos de desenvolvimento e produtividade a todo custo.
Não foi o primeiro e nem tampouco será o último embate entre os produtores rurais – em especial os empresários do setor primário – e as nações indígenas. Na mesma região, outro conflito de terras levara a episódios de suicídio coletivo da nação Guarani-Kaiowá. Simultaneamente, a tensão no canteiro da Usina de Belo Monte demonstra que a disputa pela posse da terra, além do uso do solo, põe em jogo as condições de existência e preservação destas culturas.
Para compreender a disputa, basta consultar rapidamente algumas bandeiras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Em suas demandas básicas, incluem-se demarcação imediata das terras indígenas; aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, o que implica em frear as PECs e leis complementares que atentam contra os direitos reconhecidos na Constituição de 1988; aplicação da Convenção 169 (OIT) e da Declaração da ONU assegurando consulta prévia e democrática a respeito de decisões que afetam os direitos indígenas; e, co-participação em instâncias oficiais mediante representação paritária nas instâncias decisórias destes direitos.
A própria APIB eleva o status desta luta, pois ao gerar a auto-representação, ultrapassa a condição de tutela e delegação indireta através de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e as contradições permanentes na Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As bandeiras desta Articulação reivindicam a existência e o pleno desenvolvimento como nações dentro de um Estado nacional criado a partir do genocídio de quem aqui vivia e seqüestro para escravidão dos afro-descendentes.
Acertar estas contas não é fácil e nem barato. Logo após os povos indígenas brasileiros aprimorarem sua auto-organização, a partir de 2005, puseram em cheque os projetos de desenvolvimento e produtividade a todo custo.
Fonte Estratégi a e Análise
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