Além da condenação dos acusados por crime de corrupção ativa, o MPE
também pleiteia o pagamento de R$ 1,5 milhão em virtude dos danos morais
difusos e à imagem do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
João Emanuel, José Riva e sua filha Janaína Riva
Prosa e Política
(Jéssica Matias) Genro do político com
maior número de processos no país, José Riva (PSD), o presidente da
Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), conseguiu superar o padrinho
político em agilidade no quesito escândalo. Com menos de um ano de
mandato, João Emanuel foi denunciado pelo Ministério Público de Mato
Grosso (MPE-MT) por envolvimento na compra de decisão judicial em
benefício da família “Pagliucas”, do ramo de tráfico de drogas.
Gravações telefônicas da Polícia Federal revelam, segundo o MPE, que o
vereador comandava as ações do estudante de Direito Marcelo Santana, já
denunciado em abril de 2013 por tentar cooptar o assessor da Vara do
Crime Organizado para que redigisse minuta de decisão favorável à
soltura dos traficantes da família ‘Pagliuca’. À época, o genro de Riva
estava em plena campanha a vereador com total apoio do padrinho
político. Agora vai responder por corrupção ativa, junto com nove
integrantes da quadrilha.
A denúncia diz que Adalberto Pagliuca Filho, Régis Aristides Pagliuca
e Joelson Alves da Silva contrataram João Emanuel para, juntamente, com
Marcelo Santana, corromper os funcionários do Judiciário.
Além dele, também foram denunciados José Maria Machado, Ailton
Rodrigues de Pádua, Adalberto Pagliuca Neto, Régis Aristide Pagliuca,
Regina Célia Cardoso Pagliuca, Joelson Alves da Silva, Elaine Cristina
Pagliuca Silva, Joelma Alves da Silva e Ana Alves da Silva.
“A prova constante das interceptações telefônicas demonstra intensa
movimentação dos pretensos beneficiários da trama criminosa no sentido
de ajuntar o dinheiro necessário para o pagamento da vantagem financeira
aos intermediários corruptores e funcionários públicos que tentavam
corromper”, dizem os promotores de Justiça.
Segundo o Gaeco, os novos fatos apurados são desdobramento da
‘Operação Assepsia’, deflagrada em abril deste ano pelo MPE. “Durante a
instrução processual, adveio ao conhecimento do Ministério do Estado de
Mato Grosso, por intermédio de gravações obtidas em interceptações
telefônicas feita pela Polícia Federal, com autorização judicial, provas
complementares que, além de corroborar as já existentes, trouxeram
indícios de participação de outros atores no cenário criminoso”, diz um
trecho da denúncia.
Durante a Operação ‘Assepsia’ foram expedidos 10 mandados, sendo 5 de
prisão e 5 de busca e apreensão contra um advogado, um estagiário, um
servidor público do Poder Judiciário e dois integrantes de uma
organização criminosa atuante no ramo de tráfico de pasta base e
cocaína.
Duas tentativas de suborno realizadas pelo grupo, junto ao assessor
jurídico da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, foram
constatadas. Na primeira, o estagiário e o advogado envolvido ofereceram
R$ 1 milhão para que o assessor jurídico redigisse e submetesse ao
magistrado decisão revogando a prisão dos ‘Pagliucas’. O estagiário
teria afirmado, ainda, que já tinha acertado com um desembargador, que
confirmaria a decisão em segunda instância.
Na segunda tentativa de suborno, no montante de R$ 1,5 milhão, a ação
partiu do servidor do Tribunal de Justiça juntamente com os dois
beneficiários da quadrilha de traficantes. Eles sugeriram ao assessor do
juiz que redigisse decisão de conflito negativo de competência do
processo dos ‘Pagliucas’ e submetesse ao juiz, visando, com isso, a
ocorrência de excesso de prazo, o que legitimaria a soltura dos réus
pelo Tribunal de Justiça. Alegaram que já tinham fechado um esquema com o
desembargador e que tal decisão seria mantida.
Além da condenação dos acusados por crime de corrupção ativa, o MPE
também pleiteia o pagamento de R$ 1,5 milhão em virtude dos danos morais
difusos e à imagem do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. O
valor deverá ser revertido em serviços assistenciais.
Fonte Prosa e Política
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