O deputado federal Pedro Henry (PP), condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, não comparece na Câmara Federal desde 13 de novembro, quando o STF decretou a prisão dos 12 mensaleiros.
Deputado federal Pedro Henry sumiu do mapa
Victor Cabral/RD News
O deputado federal Pedro Henry (PP), condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, não comparece na Câmara Federal desde 13 de novembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão dos 12 mensaleiros. O parlamentar, contudo, conseguiu escapar da prisão, pelo menos por enquanto, porque a defesa entrou com recurso que ainda não foi apreciado pela Corte.
De 13 a 21 deste mês foram realizadas quatro sessões na Câmara
Federal e Henry não compareceu em nenhuma delas. A última aparição do
parlamentar foi dia 7. De 4 de fevereiro deste ano a 21 de novembro, o
progressista já deixou de cumprir expediente mais de 70 vezes, entre
ausências com e sem justificativas.
Henry tornou-se réu no caso porque a Procuradoria-Geral da
República o acusou de participar de negociações que levaram ao repasse
de pelo menos R$ 3 milhões do Mensalão e ao uso de uma corretora para
distribuir o dinheiro para seu partido. Além dele, outros três deputados
federais também foram condenados no julgamento realizado pelo STF
O advogado de Henry, José Antônio Alvarez, em entrevista ao RDNews,
disse que quando a decisão for proferida será cumprida pelo deputado.
Os embargos infringentes, que podem levar o Mensalão a novo julgamento,
no entanto, não beneficiaram Henry, pois só quem recebeu pelo menos
quatro votos favoráveis e cinco contra contariam com o recurso, de
acordo com regimento do STF.
Mesmo tendo recebido apenas três votos contra a condenação no STF,
a defesa de Henry e de outros quatro condenados entraram com os
infringentes. Agora cabe ao Supremo decidir se os recursos serão
aceitos. Os advogados que decidirem recorrer com novos embargos correm o
risco de os ministros entenderem que o novo pedido de recurso é
meramente protelatório e, com isso, decretarem o transitado em julgado e
pedirem a prisão imediata dos réus a qualquer momento.
Fonte RD News
Saiba mais
Relator insinua que Henry mente e
denuncia interesses escusos
Defesa de Pedro Henry pede suspeição do relator das contas
Valérya Próspero/RD News
O deputado federal Pedro Henry (PP) - que pode ter a prisão decretada a qualquer momento devido a condenação no processo do Mensalão - tentou reverter a reprovação das contas de governo e de gestão de 2012, da secretaria estadual de Saúde, época em que administrava a pasta, pedindo a suspeição do relator conselheiro substituto Luiz Henrique Lima. A investida foi negada pelo TCE, que viu interesses escusos na atitude do ex-gestor.
A defesa Henry alegou que Luiz Henrique julgou as contas sem
garantir a ampla defesa. Também teria avaliado o balanço com paixão em
condenar, além de ter defendido o seu parecer contrário com intensa
gesticulação corporal.
O relator da ação de Henry, conselheiro Antônio Joaquim, ressalta
que o parecer do colega foi acatado por todo o Pleno do TCE, portanto,
se tivesse algo errado, não teria passado despercebido. Aponta ainda
que Luiz Henrique sempre se comporta da mesma forma em boa parte dos
processos que relata e manifesta indignação pelas irregularidades
encontradas e não pelo CPF do gestor responsável por elas.
Para Antônio Joaquim, a estratégia da defesa do ex-secretário
deveria ser de encaminhar recurso mostrando que as irregularidades não
foram cometidas e não em pedir suspeição de quem julgou as contas. Diz
ainda que a defesa tenta induzir o TCE ao erro colocando fatos
inverídicos no processo. “Vou considerar que isso é falta de informação,
pois mentir em processo é crime”, disparou o conselheiro.
As contas reprovadas se referem ao período de 2012, quando a
secretaria teve Henry e Vander Fernandes à frente. A penalidade foi
considerada a maior multa já aplicada pelo TCE e nas contas de governo
foi apontado cabide de emprego. Ainda foi pedida a tomada de contas da
gestão desse ano para apurar possíveis desvios de recursos destinados às
OSS.
Fonte RD News
