O presidente do STF transformou o julgamento do mensalão numa cruzada e triunfou no seu esforço de evitar a impunidade
SINTONIA COM AS RUAS
Na quarta-feira 13, a atuação do presidente do STF, Joaquim Barbosa,
foi fundamental para levar os mensaleiros para a cadeia
Na quarta-feira 13, a atuação do presidente do STF, Joaquim Barbosa,
foi fundamental para levar os mensaleiros para a cadeia
REVISTA ISTO É N° Edição: 2296 | 14.Nov.13
Izabelle Torres
A decisão de colocar imediatamente na cadeia 15 dos condenados no processo do mensalão devolveu o protagonismo do maior julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao seu relator, Joaquim Barbosa. Há dois meses, ele foi surpreendido pela disposição dos colegas de aceitar os recursos apresentados pelos réus e, desde então, articulava uma estratégia para evitar que sua cruzada em defesa das condenações não fosse em vão. Agora, o presidente do STF conseguiu reverter o jogo e impôs novamente o seu estilo ao julgamento. Em uma votação marcada por decisões inéditas, ele convenceu os ministros a votar o pedido de prisão imediata dos mensaleiros e evitou que os advogados ganhassem mais tempo para se manifestar sobre as ordens de prisão. Para isso, precisou driblar procedimentos formais que vinham sendo utilizados por décadas pela Suprema Corte e adotar nova interpretação para o processo de execução das penas impostas pelo STF. Barbosa defendeu com veemência, por exemplo, a possibilidade de fatiar a sentença em capítulos, o que permitiu a chegada de condenados à prisão antes mesmo do julgamento de todos os recursos. A prática não é novidade em tribunais de primeira instância, mas é inédita no Supremo. Para o presidente, era a única forma de garantir o cumprimento das penas, demonstrar repúdio a recursos protelatórios e levar mensaleiros, inclusive do núcleo político, para a cadeia. Se medidas como essa se tornarem rotineiras, o STF efetivamente dará mostras de que está em sintonia com as manifestações populares.
A decisão de colocar imediatamente na cadeia 15 dos condenados no processo do mensalão devolveu o protagonismo do maior julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao seu relator, Joaquim Barbosa. Há dois meses, ele foi surpreendido pela disposição dos colegas de aceitar os recursos apresentados pelos réus e, desde então, articulava uma estratégia para evitar que sua cruzada em defesa das condenações não fosse em vão. Agora, o presidente do STF conseguiu reverter o jogo e impôs novamente o seu estilo ao julgamento. Em uma votação marcada por decisões inéditas, ele convenceu os ministros a votar o pedido de prisão imediata dos mensaleiros e evitou que os advogados ganhassem mais tempo para se manifestar sobre as ordens de prisão. Para isso, precisou driblar procedimentos formais que vinham sendo utilizados por décadas pela Suprema Corte e adotar nova interpretação para o processo de execução das penas impostas pelo STF. Barbosa defendeu com veemência, por exemplo, a possibilidade de fatiar a sentença em capítulos, o que permitiu a chegada de condenados à prisão antes mesmo do julgamento de todos os recursos. A prática não é novidade em tribunais de primeira instância, mas é inédita no Supremo. Para o presidente, era a única forma de garantir o cumprimento das penas, demonstrar repúdio a recursos protelatórios e levar mensaleiros, inclusive do núcleo político, para a cadeia. Se medidas como essa se tornarem rotineiras, o STF efetivamente dará mostras de que está em sintonia com as manifestações populares.
O mensalão se tornou uma questão pessoal para Barbosa. Graças às suas
posições sintonizadas com o clamor das ruas, o caso o colocou em
evidência, tornando-o um símbolo de combate à corrupção, com direito à
popularidade em alta e especulações sobre suas intenções políticas. Seu
grande mérito foi empreender todos os esforços para evitar a impunidade,
que ameaçou dar o ar de sua graça quando a Corte votou pela
admissibilidade dos embargos infringentes. Na semana que antecedeu o
julgamento, o presidente da Corte manteve conversas com outros
ministros. Em todas, falou que a conclusão do processo era uma questão
institucional e ressaltou a importância de concluir o caso ainda neste
ano. “Quando as instituições se degradam, o País se degrada”, pregou.
Mas não foi o coleguismo dos ministros e a preocupação com a imagem do
Supremo que ajudou o presidente a cumprir seus planos na condução da
ação penal mais famosa da história do País. Barbosa contou também com as
incertezas nas teses defendidas por ministros historicamente contrários
a ele. Diante da discussão sobre prender até mesmo quem ainda tinha
recursos a serem julgados, alguns ministros perderam-se nos próprios
entendimentos e a sensação de quem acompanhava as discussões era de que
nem eles sabiam ao certo o que estava em jogo. Diante das dúvidas, o
presidente quase conseguiu emplacar a tese de que poderia ser preso até
mesmo quem tivesse recursos pendentes de análise. Coube a Teori Zavaski
propor a execução apenas das penas irreversíveis.
Há mais de 40 dias, Barbosa já havia decidido que, na quarta-feira 13,
pediria a prisão imediata dos mensaleiros. Um dos poucos conhecedores
dessa intenção era o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Há dez dias, Barbosa disse a ele que faria o pedido de cumprimento das
condenações, dando a entender que o Ministério Público Federal não
precisaria se manifestar formalmente sobre o assunto. Janot ouviu, mas
surpreendeu ao fazer o pedido na véspera do julgamento dos embargos
apresentados pelos réus. Há quem entenda que, essa manifestação do MP,
mesmo que tardia, deveria obrigar a Corte a também ouvir a defesa dos
acusados. Novamente Barbosa interferiu. Alegou que Janot teve tempo
suficiente para agir, mas decidiu fazê-lo apenas na véspera da sessão.
Para ele, era uma tentativa de protelar o desfecho do caso. “Desse
jeito, o julgamento não terá fim. Marquei a sessão com 15 dias de
antecedência e ele decidiu apresentar parecer na véspera”, reclamou. Ao
fim, Joaquim triunfou.
Foto: Alan Marques/Folhapress/PODER
Foto: Alan Marques/Folhapress/PODER
Fonte REVISTA ISTO É
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A PRISÃO DOS CORRUPTOS E O
SILÊNCIO DA VIRTUDE
ZERO HORA 15 de novembro de 2013 | N° 17615
ARTIGOS
Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr.*
Para a
surpresa de muitos, o Supremo, mais uma vez, cumpriu a lei e determinou a
prisão dos corruptos. Todavia, em termos jurídicos, a ordem de prisão
não traduz qualquer novidade, pois trata-se de simples consequência da
sentença penal condenatória. Tanto é verdade que o fenômeno é
corriqueiro, que ordens de prisão são cumpridas diariamente no Brasil.
Aliás, chegamos a um ponto tal, que, de tantas prisões, faltam
presídios. E, na falta de presídios, muitos criminosos acabam ficando
soltos ou ganham, de lambuja, o recolhimento domiciliar. Mas isso é
assunto para outro dia. Aqui, a novidade do caso é outra e não está no
fato da prisão em si, mas no efeito pedagógico da decisão da colenda
Suprema Corte sobre a classe política.
Objetivamente, muitos políticos pensavam estar acima da lei, pensavam que podiam fazer tudo e qualquer coisa e, ao final, ainda dormir com a noiva promíscua da impunidade desbragada. Parece, no entanto, que algo está mudando no Brasil e, pelo visto, a noiva está ficando mais casta e recatada. Ao invés de corruptos, a noiva política está começando a querer pretendentes com um mínimo de moral e decência pública. Se vai dar casamento, eu não sei, mas posso afirmar que, quando os princípios são éticos, as chances de um final feliz são maiores.
Agora, não vamos nos iludir: canalhas e corruptos sempre existiram e sempre vão existir na política. Não vamos ser ingênuos e pensar que, do dia para noite, os venais passarão a ser probos. Política não se faz nem se aperfeiçoa com pensamentos mágicos, mas com ações concretas de pessoas conscientes que, apesar de todos os males da vida, sabem que só o enfrentamento firme e decidido pode levar a humanidade a dias melhores. Em frase imortal, Lord Acton asseverou que “power tends to corrupt, and absolute power corrupts absolutely”. Logo, a corrupção é a face odiosa do poder. E só existe uma maneira de conter a corrupção política: uma sociedade civil participativa que não se cale aos desmandos do poder e que exija, diariamente, o cumprimento da lei.
Sem a efetiva participa- ção da sociedade, sem exercício pleno da liberdade de expressão e sem respeito irrestrito à legalidade, o poder fica tentado a deixar de ser político e passar a ser corrupto. Portanto, o princípio de combate à corrupção nasce nas mãos virtuosas dos indivíduos livres que, através do exercício diário da virtude, passam a estimular melhores hábitos por toda esfera social, vindo, ao final, transformar a política em algo melhor. Assim, é no renascer de uma sociedade civil mais crítica e participativa que o Brasil encontrará melhores dias políticos. O Supremo, na medida do possível, está cumprindo seu papel. Mas e nós, como cidadãos, será que estamos sendo modelares?
*ADVOGADO, ESPECIALISTA DO INSTITUTO MILLENIUM
Objetivamente, muitos políticos pensavam estar acima da lei, pensavam que podiam fazer tudo e qualquer coisa e, ao final, ainda dormir com a noiva promíscua da impunidade desbragada. Parece, no entanto, que algo está mudando no Brasil e, pelo visto, a noiva está ficando mais casta e recatada. Ao invés de corruptos, a noiva política está começando a querer pretendentes com um mínimo de moral e decência pública. Se vai dar casamento, eu não sei, mas posso afirmar que, quando os princípios são éticos, as chances de um final feliz são maiores.
Agora, não vamos nos iludir: canalhas e corruptos sempre existiram e sempre vão existir na política. Não vamos ser ingênuos e pensar que, do dia para noite, os venais passarão a ser probos. Política não se faz nem se aperfeiçoa com pensamentos mágicos, mas com ações concretas de pessoas conscientes que, apesar de todos os males da vida, sabem que só o enfrentamento firme e decidido pode levar a humanidade a dias melhores. Em frase imortal, Lord Acton asseverou que “power tends to corrupt, and absolute power corrupts absolutely”. Logo, a corrupção é a face odiosa do poder. E só existe uma maneira de conter a corrupção política: uma sociedade civil participativa que não se cale aos desmandos do poder e que exija, diariamente, o cumprimento da lei.
Sem a efetiva participa- ção da sociedade, sem exercício pleno da liberdade de expressão e sem respeito irrestrito à legalidade, o poder fica tentado a deixar de ser político e passar a ser corrupto. Portanto, o princípio de combate à corrupção nasce nas mãos virtuosas dos indivíduos livres que, através do exercício diário da virtude, passam a estimular melhores hábitos por toda esfera social, vindo, ao final, transformar a política em algo melhor. Assim, é no renascer de uma sociedade civil mais crítica e participativa que o Brasil encontrará melhores dias políticos. O Supremo, na medida do possível, está cumprindo seu papel. Mas e nós, como cidadãos, será que estamos sendo modelares?
*ADVOGADO, ESPECIALISTA DO INSTITUTO MILLENIUM
Fonte Zero Hora
