quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Gaeco deflagra operação contra desvio de verba na Câmara e faz busca e apreensão na casa de João Emanuel


Ser alvo da operação do Gaeco é mais um dos problemas enfrentados pelo vereador João Emanuel no decorrer do segundo semestre de 2013. Em setembro parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participar de um suposto esquema de vendas de sentença organizado para conseguir a soltura de narcotraficantes internacionais da família Pagliuca. 

Presidente da Câmara João Emanuel, é alvo de investigação do Ministério Público


Olhar Direto
Da Redação - Jardel P. Arruda

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a “Operação Aprendiz”, com o objetivo de desbaratar um suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público da Câmara de Vereadores de Cuiabá através de fraudes em licitações. Ao total, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo um deles na casa do presidente do Legislativo cuiabano, vereador João Emanuel (PSD).

Também foi determinado o afastamento liminar de João Emanuel da função de presidente da Câmara. A medida, concedida pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, visa facilitar que documentos sejam encontrados e evitar testemunhas constrangidas em depor contra o próprio chefe.


Os outros mandados de busca e apreensão são cumpridos em mais três residências, na Câmara de Vereadores de Cuiabá, no cartório Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande e na gráfica Documento (razão social Propel Comércio de Materiais para Escritórios), também na cidade Industrial.

 
O Esquema

De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.


Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.


João Emanuel já foi acusado de participar de esquemas de grilagem em 2011 e 2012, em um esquema que contaria com apoio de advogados e cartórios. Na época, o caseiro Miguel Vieira, que morava e cuidava de uma área da Certa Empreendimentos Imobiliários Ltda, afirmou ter sido “perseguido” pelo vereador para passar a posse do terreno em troca de casas populares e benefícios da Prefeitura de Cuiabá.

Vieira acabou tendo que se ausentar do local com a família para realizar um tratamento de saúde em São José do Erval (RS) e lá ficou sabendo que a área havia sido invadida por terceiros. A disputa pelo terreno então foi parar na esfera judicial, onde o grupo ligado a João Emanuel Moreira Lima e seu irmão, o advogado Lázaro Moreira Lima, usou a matrícula de outro imóvel para tentar colocar o terreno, avaliado em R$ 45 milhões, sub judice. Já naquela época era ventilado que os terrenos eram usados como garantias para financiamentos. (Leia mais AQUI)


Ano turbulento

Ser alvo da operação do Gaeco é mais um dos problemas enfrentados pelo vereador João Emanuel no decorrer do segundo semestre de 2013. Em setembro parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participar de um suposto esquema de vendas de sentença organizado para conseguir a soltura de narcotraficantes internacionais da família Pagliuca.


De acordo com a denúncia do MP, o vereador era a mente pro trás das ações do estudante de direito Marcelo Santana para tentar cooptar o assessor da Vara do Crime Organizado para redigir uma minuta de decisão favorável à liberação da família Pagliuca. Interceptações telefônicas comprovariam a participação de João Emanuel, que na época dos fatos ainda era candidato a vereador. (Leia mais AQUI)


Em agosto e setembro, o vereador protagonizou uma luta judicial para se manter como presidente da Câmara. João Emanuel enfrentou um pedido de afastamento por conta de quebra de decoro assinado por 16 vereadores, que em uma sessão sem energia elétrica nem notas taquigráficas, ratificaram a proposta. O caso foi parar na Justiça e, depois de muitas liminares, sendo presidente em sessão sim, sessão não, o parlamentar conseguiu se estabilizar novamente no cargo após selar as pazes com a base governista.

Fonte Olhar Direto


Saiba mais


Operação Aprendiz:



Veja o vídeo que revela detalhes do esquema que é objeto da apuração do MP na Operação Aprendiz  

Gláucio Nogueira, repórter do GD 

A investigação que resultou na operação “Aprendiz”, cujo alvo principal é o presidente afastado da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), tem como principal prova um vídeo, obtido pela reportagem de A Gazeta, que mostra Emanuel em conversas com a proprietária de 2 terrenos cuja documentação foi fraudada. 

Em pouco mais de 25 minutos de gravação, ele afirma, entre outras coisas, que usou as escrituras como garantias de um empréstimo de R$ 500 mil de um agiota, propõe uma licitação fraudulenta para a aquisição de materiais gráficos de R$ 1 milhão e destaca que divide com os demais vereadores o dinheiro obtido com a o desvio.

As imagens do encontro, ocorrido no dia 7 de outubro, no escritório de uma gráfica de propriedade da dona dos terrenos são nítidas e mostram, além do vereador, o filho do desembargador afastado Evandro Stábile, e um assessor identificado como Amarildo. Os promotores de Justiça receberam uma cópia do vídeo, anonimamente.

Para entender com quem era a conversa mantida pelo vereador, e quais os desdobramentos que as frases comprometedoras proferidas por ele teriam. A primeira atitude foi identificar a interlocutora de Emanuel, ouvida no Gaeco, que concordou em autorizar que as imagens fossem usadas como prova em uma investigação. “Todo o material obtido foi chancelado pelo Poder Judiciário. Fizemos tudo dentro da legalidade”, afirma o coordenador do Gaeco, Marcos Aurélio de Castro.

O encontro foi marcado após a dona dos terrenos ter descoberto que as escrituras das propriedades haviam sido transferidas com erros grosseiros e fortes indícios de fraude. “Dias antes, o inquilino dela recebeu a visita do empresário Caio Freitas, que teria emprestado ao vereador aproximadamente R$ 500 mil, e recebido as escrituras falsificadas como garantia. Ao não receber o dinheiro, como combinado, ele foi executar a dívida e descobriu que existia uma outra pessoa dona do terreno”


Fonte Gazeta Digital

 
Veja o vídeo em que o João Emanuel cita vereadores em esquema: "só artista" e explica como fraudar licitação na Câmara 






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Gaeco faz operação contra João Emanuel e Justiça o afasta do cargo 

 Segundo Gaeco, João Emanuel comandava esquema fraudulento na Câmara



RD NEWS

Patrícia Sanches, Glaucia Colognesi e Camila Cecílio


O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na manhã desta quinta (28) a “Operação Aprendiz” contra o presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel (PSD). Ele é acusado de cometer fraudes à frente do Legislativo, desviando recursos para pagar dívidas de campanha. Ao total, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão, sendo um deles na casa do vereador.

O social-democrata, inclusive, já foi afastado da função de presidente, após decisão da juíza Selma Rosane Santos Arruda. “Assim certamente o afastamento de João Emanuel da presidência da Câmara irá contribuir com as investigações, permitindo que documentos sejam localizados e testemunhas sejam ouvidas sem o constrangimento de estarem prestando declarações contra a chefia”.

 Os crimes ocorreriam por meio de fraudes em licitações no âmbito das compras realizadas pela Câmara de Cuiabá. Além da casa de João Emanuel, o Gaeco também cumpre mandados na sede do Legislativo, na gráfica Propel, no Cartório do Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande, em um escritório de contabilidade, e outras três residências na  Capital.

 De acordo com o Gaeco, João Emanuel seria o cabeça de um esquema de falsificação de documentos de terrenos. Os imóveis estariam sendo usados em garantia para agiotas na captação de dinheiro para sua futura campanha de deputado no ano que vem. Segundo o Gaeco, os terrenos seriam pagos aos proprietários com oferta de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. (Com assessoria)

   Às 8h14 - Seguranças tentam barrar jornalistas

   O clima é tenso na Câmara de Cuiabá e seguranças do Legislativo estão impedindo a entrada de jornalistas no local. Reportagem do RDNews foi barrada e orientada a esperar na chuva por informações e possível pronunciamento do presidente João Emanuel. Equipe do Gaeco já deixou o local. 

   Às 8h20 - Vereadores se reúnem na AL para avaliar crise

  O líder do prefeito na Câmara, Leonardo Oliveira, em entrevista ao RDNews, afirmou que, nas próximas horas, os vereadores vão se reunir para avaliar a situação do Legislativo, tendo em vista que a Justiça determinou o afastamento de João Emanuel. Além disso, pesa contra ele a acusação de desvio de recursos da Câmara. "Desde que ele (João Emanuel) voltou para o cargo, tenho afirmado que deixamos tudo na mão da Justiça e, agora, a Justiça está agindo", afirmou. Ele pontua ainda que os parlamentares vão avaliar a situação juridicamente para verificar como vão proceder. "Sobre possíveis fraudes em licitação, não tínhamos conhecimento". 

   Às 8h30 - Isso é só holofote do Gaeco, diz advogado de João Emanuel

  Eduardo Mahon, advogado de João Emanuel, acompanha ação do Gaeco na Operação Aprendiz. Nas próximas horas, ele deve se pronunciar e revelar a estratégia de defesa, por meio de entrevista coletiva. Ele já atua como advogado do vereador desde o começo da crise interna na Câmara, quando João Emanuel foi afastado pela primeira vez da presidência. Ao RDNews, Mahon adiantou que considera desnecessárias as buscas e apreensões feitas na casa do parlamentar e na Câmara. “Porque os mesmos documentos que eles apreenderam nós já havíamos encaminhado. Isso é só holofote do Gaeco”, declarou.

  Às 8h43 - Vereadores são notificados

  Todos os 24 vereadores serão convocados pelo Ministério Público à prestar depoimento. A notificação acontece nos próximos minutos e será feita na Assembleia, onde está prevista a realização da sessão matutina. A mudança de local ocorreu por causa de pane elétrica na sede da Câmara.

Fonte RD News


O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a “Operação Aprendiz” contra o presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel (PSD), filho de um juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ por participação num esquema de desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça de MT, e genro do deputado José Riva, portador de 186 processos por improbidade administrativa




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