Tribunal de Justiça nega pedido de magistrados que queriam deixar de atuar em casos relacionados ao presídio, envolto em ameaças de rebelião
Risco de tentativa de fuga e rebelião rondam a Papuda. Foto:Divulgação
O vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal,
Sérgio Bittencourt, rejeitou na semana passada um pedido de
transferência feito por juízes que atuam na Vara de Execuções Penais
(VEP) em Brasília. Eles são responsáveis pela execução das penas dos
condenados pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento com o mensalão
no Complexo Penitenciário da Papuda.
Conforme reportagem publicada ontem pelo jornal O Globo, três juízes
da VEP pediram a remoção por causa de conflitos surgidos desde a chegada
à Papuda, em novembro, de condenados no processo do mensalão. No dia 15
daquele mês, feriado de Proclamação da República, foram presos
ex-dirigentes do PT como o ex-deputado José Genoino e o ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu. Ambos, entre outros condenados, chegaram à
Papuda no dia seguinte.
A assessoria de comunicação do TJ-DF confirmou que houve o pedido de
transferência e que ele foi negado. No entanto, sob o argumento de que o
processo tramita em segredo, a assessoria do tribunal disse que não
dispõe de informações sobre o motivo da solicitação feita pelos
magistrados que executam as penas.
Além de terem feito o pedido de remoção, os juízes teriam dito que há
risco de ocorrer uma rebelião e uma tentativa de fuga do complexo
penitenciário da Papuda na véspera do Natal.
Segundo eles, haveria uma suposta sabotagem por parte de agentes penitenciários para tentar prejudicar a VEP.
Berlinda
Desde que a prisão de condenados no mensalão foi decretada, a Vara de
Execuções do Distrito Federal está na berlinda. O titular da VEP,
Ademar Vasconcelos, foi afastado do caso após o relator do processo do
mensalão e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, ter manifestado
insatisfação com o trabalho dele.
O caso foi assumido por outros juízes da VEP. Entidades
representativas de juízes e advogados reagiram à troca de comando nas
execuções.
A Associação dos Juízes para a Democracia chegou a falar em
“coronelismo judiciário”. “Inaceitável a subtração de jurisdição
depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que
um processo seja julgado por este ou aquele juiz. O povo não aceita
mais o coronelismo no Judiciário”, afirmou a entidade, na época.
Na semana passada, a Corregedoria do TJ-DF recebeu um pedido do
Ministério Público para que seja apurada a conduta de Ademar
Vasconcelos, na condução das primeiras prisões dos condenados no
processo do mensalão, em novembro.
Uma das suspeitas do Ministério Público é a de que esses condenados
tenham recebido tratamento diferenciado, o que teria provocado tensão na
prisão, como receber visitas em dias e horários diferenciados.
Hoje, além de Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, estão
presos na Papuda os ex-deputados Pedro Correa, Pedro Henry e Valdemar
Costa Neto e o empresário Marcos Valério, o operador do esquema do
mensalão. Genoino está em prisão domiciliar.
Fonte:Estadão