sábado, 4 de janeiro de 2014

APÓS 'APRENDIZ' Procurador avalia que 'povo é que vai decidir' futuro de João Emanuel


Para Procurador do Ministério Público, Paulo Prado, as investigações fizeram seu papel e cabe aos cuiabanos decidir sobre vida política de João Emanuel 


Por PAULO COELHO/Midia News

A exposição negativa da Câmara Municipal de Cuiabá, provocada pelo vereador João Emanuel (PSD), ex-presidente do legislativo municipal, “foi uma grande infelicidade deste rapaz que apenas estava começando na política e tinha um futuro brilhante ainda pela frente”. 

A avaliação é do procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Prado, que afirmou que “cabe agora ao povo cuiabano e mato-grossense decidir se o mantém ou não na vida pública”. 

MarcosLopes/HiperNotícias
Para Procurador Paulo Prado, as investigações fizeram seu papel e cabe aos cuiabanos decidir sobre vida política de Emanuel 

Prado destacou que a ‘Operação Aprendiz’, empreendida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foi e está sendo desenvolvida “no mais absoluto rigor de investigação, obedecendo a todos os princípios e limites legais". 

João Emanuel foi flagrado num vídeo amador admitindo que os 25 vereadores da Câmara exigem propina nos contratos com prestadores de serviços gráficos. Além disso, o vereador também tenta, no vídeo, convencer a mesma empresária que é dona de dois lotes que teriam sido dados por João Emanuel ao agiota Caio Freitas, como garantia para obter um empréstimo.

Os lotes tiverem a documentação falsificada, segundo o Ministério Público, por pessoas ligadas ao vereador que, ao perceber que a empresária havia descoberto o golpe, tentou negociar com a mesma oferecendo R$ 500 pelos terrenos e, com isso, evitaria que ela fizesse um escândalo acerca do assunto. 

Para Paulo Prado, a Operação tem dois viés, sendo que um deles, o da esfera criminal ainda está em curso e um outro culminou com uma Ação Civil Pública, que pede à Justiça que condene João Emanuel a perda de direitos políticos, pagamento de multa superior a R$ 5,5 milhões. 

No ano passado, João Emanuel foi flagrado num vídeo amador admitindo que os 25 vereadores da Câmara exigem propina 

“Cabe agora também à Câmara decidir sobre a cassação do mandato dele, eu vi outro dia o presidente da Câmara que dará prioridade no encaminhamento desse caso, agora é com os vereadores”, disse. 

2014 

O procurador-geral de Justiça ainda garantiu que o MP traçou metas rigorosas de atuação para este ano que terá forte viés político, devido às eleições de outubro. “Já nos reunimos e decidimos priorizar o acompanhamento de todo esse processo, sendo parceiros da Justiça Eleitoral e agindo sempre de forma orientativa e repressiva”, destacou Prado. 

Fonte Hiper Noticias

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Câmara de Cuiabá deve cumprir a lei no ‘caso João Emanuel’; Faissal já defende a cassação 


 Foto: Walter Machado / Câmara de Cuiabá
Faissal Calil votou, em janeiro, no então candidato João Emanuel para presidente da Câmara de Cuiabá


Da Redação - Ronaldo Pacheco/Olhar Direto
 

Embora seja considerado essencial que o processo siga o rito determinado pelo Regimento Interno e legislação vigente, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Cuiabá, vereador Faissal Calil Júnior (PSB), já antecipou sua tese: defende a cassação do mandato do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), que renunciou em novembro ao comando do Palácio Pascoal Moreira Cabral. 
Depois de renunciar ao cargo de presidente, João Emanuel disse que tomou a medida para não ser acusado de interferir nas investigações e, também, pediu direito de ampla defesa. 
Faissal Calil destacou que, para o ano de 2014, o principal desafio do Poder Legislativo da Capital está no processo que poderá resultar ou não na cassação de Moreira Lima. Ele entende que deve ser aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), contra o colega de plenário. Calil Júnior avalia que a falta de transparência foi o erro mais grave na gestão de João Emanuel, comprometendo a imagem da Casa.
O caso deve ser tratado pela Comissão de Ética e Decoro da Câmara, que já recebeu do novo presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), o pedido de cassação protocolizado pela ONG Moral. O presidente da Comissão de Ética e Decoro da Câmara, vereador Toninho de Souza (PSD), não foi localizado pela reportagem do Olhar Direto, por telefone.
Acossado por atuação suspeita, João Emanuel renunciou ao cargo de presidente da Câmara Municipal, após a Operação Aprendiz, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Oganizado (Gaeco), que o investiga pelos crimes de fraude de licitação e grilagem de terra. Ele aparece num vídeo supostamente articulando fraude em licitação e chamando os colegas de “verdadeiros artistas”.
Faissal Calil não poupou críticas ao vereador do PSD e afiançou que “no começo até acreditou que João Emanuel quisesse fazer uma gestão democrática, de renovação e transparência”. Ele disse que se sentiu enganado, pois, em janeiro de 2013, votou em João para assumir a presidência do Legislativo, inclusive, à época, desafiando orientação da Executiva Municipal e do prefeito Mauro Mendes (PSB).
“Eu acho que configurou sim, a quebra de decoro parlamentar. Não pelo fato de ele [João Emanuel] ter chamado os vereadores de ‘artistas’, mas pela falta de transparência no decorrer de sua gestão. E, principalmente, por não ter quitado de despesas fixas, como o da previdenciária”, pontuou o vereador socialista. 
“Este é o caso mais grave, pois como ele não quitou a Previdência em dia, gerou multa e juros de quase R$ 300 mil. Outro erro grave, que foi promessa de campanha dele, inclusive, foi a reformulação do Regimento Interno [descentralizando os poderes da Mesa Diretora], que não aconteceu. Espero que para esse ano possamos reformulá-lo, pois há várias normas contraditórias”, destacou Calil Júnior.
Faissal disse que 2014 será um ano de contas a pagar e, por falta de gestão e transparência, a Câmara encerrou o ano de 2013 em débito com fornecedores. Ele acredita que o atual presidente Júlio Pinheiro não vai cometer os mesmos erros que o antecessor e garantiu que ficará em cima da Mesa Diretora, cobrando balancetes mensais da presidência.

João Emanuel não foi localizado, por telefone, pela reportagem do Olhar Direto. Caso tire licença, cujo prazo máximo é de 121 dias, o processo é paralisado.

Júlio Pinheiro não quis falar sobre o assunto. Ele afirmou que “os documentos foram encaminhados para a Comissão de Ética do Poder Legislativo”, a quem cabe dar sequência ou não às investigações das denúncias que pesam sobre João Emanuel. Ele disse que tem problemas demais na gestão da Câmara e não tem como se preocupar com o trabalho da Comissão de Ética e Decoro.

“Tenho compromissos demais com gestão e vou honrá-los. Devemos pensar que Cuiabá encontra-se em franco preparativo para vivenciar a Copa do Pantanal e vem passando por transformações cruciais, para melhor”, desconversou Pinheiro.  



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Postado por às sábado, janeiro 04, 2014