O ESTADO DE S.PAULO expõe, para o Brasil, possível fraude processual na compra de uma mineradora, em Chapada, que envolve o prefeito Mauro Mendes. Essa encrenca já é conhecida dos cuiabanos desde setembro. Processo teria sido marcado por ilícitos penais, de acordo com Paulo Roberto Brescovici, juiz encarregado das investigações
O juiz do Trabalho Paulo Roberto Brescovici (à esquerda), que comanda as
apurações no TRT, garante que o prefeito Mauro Mendes (à direita) e o
seu sócio Valdinei Mauro de Souza, se beneficiaram de uma “fraude
processual” para controle da Minérios Salomão, em Chapada dos Guimarães.
MPF vai decidir se existem elementos para abertura de processo criminal
o prefeito, seu sócio e contra o juiz Luis Aparecido Ferreira Torres
MPF apura transação que levou Mauro Mendes (PSB), de Cuiabá, a ser dono de uma mineradora; juiz que transferiu cotas foi afastado pelo TRT
Fernando Gallo – O Estado de S.Paulo
A pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Ministério Público
Federal em Mato Grosso investiga uma fraude que pode chegar a R$ 700
milhões e envolve uma empresa do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB).
Ele e um sócio são investigados, em processo sob sigilo, por terem se
beneficiado do que o juiz do Trabalho Paulo Roberto Brescovici chamou de
“fraude processual” na compra de uma mineradora.
Brescovici considerou nulo o processo de venda de uma empresa que
operava em uma área de extração mineral próxima do Parque Nacional da
Chapada dos Guimarães. Na investigação, concluiu-se que o juiz que
conduziu a recuperação judicial da mineradora desviou R$ 185 mil do
processo – o magistrado foi afastado do cargo pelo TRT de Mato Grosso.
Luis Aparecido Ferreira Torres, o juiz afastado, permitiu em 2011 a
transferência das cotas da mineradora, que então se chamava Minérios
Salomão, para uma empresa cuja dona era Jéssica Cristina de Souza, filha
de Valdinei Mauro de Souza, sócio do prefeito de Cuiabá. Seis meses
após se tornar dona da empresa, Jéssica transferiu 98% das cotas para a
Maney Mineradora Casa de Pedra, que pertence a seu pai e a Mendes.
O processo foi marcado por uma série de irregularidades e possíveis
“ilícitos penais”, de acordo com Brescovici, o juiz que investigou o
caso no âmbito do TRT. Um dos problemas apontados foi a transferência
das cotas da mineradora a Jéssica pelo valor de R$ 1,8 milhão.
Segundo Brescovici, o juiz Ferreira Torres “desconsiderou o potencial
econômico das reservas auríferas e recursos naturais da área de
propriedade da empresa que, de acordo com o laudo técnico de f. 610/620,
foi fixado em R$ 723,7 milhões”.
O capital social da mineradora seria posteriormente elevado para R$ 703,5 milhões.
Corretor. Brescovici também descobriu uma
autorização dada por Ferreira Torres para que a Caixa Econômica Federal
liberasse R$ 185 mil a título de corretagem para um corretor de imóveis
de nome José Faria de Oliveira, sem que ele tenha atuado em nenhum
momento no processo de venda da mineradora ou de seus ativos.
Ferreira Torres apresentaria posteriormente um despacho de nomeação
do corretor, mas ele não continha a numeração das folhas dos autos, o
que mostrava que o suposto documento nunca pertenceu ao processo.
Oliveira havia intermediado a compra de dois flats, vendidos por uma
construtora ao juiz. Em depoimento na investigação do TRT, o corretor
disse que foi chamado ao gabinete de Ferreira Torres e que ele propôs
transferir para seu nome os dois imóveis, sem explicar o motivo.
Oliveira recusou a proposta.
Segundo o corretor, o juiz lhe perguntou se ele havia sido procurado
por alguém do TRT e orientou Oliveira a dizer que havia recebido os R$
185 mil sob suspeita a título de corretagem. Mais uma vez, ele se
recusou a atender o pedido de Ferreira Torres e decidiu procurar a
corregedoria do tribunal, que a partir daí passou a investigar o caso.
VEJA O QUE A PAGINA DO E JÁ PUBLICOU SOBRE ESTE CASO
Fonte Pagina do E
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