quarta-feira, 26 de março de 2014

Vereador João Emanuel é preso a pedido do Gaeco por chefiar organização criminosa


João falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual. 




Olhar Direto

Da Redação - Laura Petraglia

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) acaba de prender o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD). A prisão preventiva foi decretada pela juíza da Vara do Crime Organizado.

O vereador é acusado de chefiar uma organização criminosa que atuava em crimes de falsificação, estelionato, corrupção e grilagem de terras. De acordo com as investigações do Gaeco, que desencadearam a Operação Aprendiz no final de 2013,  João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”.

Além de João Emanuel outras três pessoas também tiveram os mandados de prisão expedidos pela Justiça que estão sendo cumpridas nesse momento. Neste momento ele está sendo conduzido para sede da Polinter em Cuiabá.


Ao advogado do vereador, Eduardo Mahon, disse que recebeu a notícia da prisão com perplexidade, uma vez que o cliente dele sempre colaborou com as investigações. Mahon afirma ainda não saber os motivos pelos quais a juíza decretou a prisão preventiva de João, já no momento do cumprimento do mandado, os policiais não estavam com a decisão.


João falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.


Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Propel (Documento) é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.


Um relatório técnico contábil produzido por dois contadores do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Mato Grosso comprova a impossibilidade da gráfica Propel, mais conhecida como O Documento, de ter confeccionado e entregado os produtos encomendados pela Câmara de Vereadores de Cuiabá através do contrato 01/2013, o primeiro da gestão de João Emanuel (PSD) como presidente do Legislativo Municipal. Dessa forma, a empresa teria recebido mais de R$ 1,5 milhão por serviços nunca prestados.






Fonte Olhar Direto

Leia mais:


SAIU O INFORME OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A PRISÃO DE JOÃO EMANUEL. LEIA:




OPERAÇÃO APRENDIZ

Denúncia do Gaeco resulta na prisão de ex-presidente da Câmara e de mais três pessoas


O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), concluiu as investigações iniciadas com a operação Aprendiz e ofereceu nesta terça-feira (25) a denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel Pereira Lima, e outras sete pessoas. Junto com a denúncia, o Gaeco requereu a prisão de quatro envolvidos. Além do parlamentar foram cumpridos nesta quarta-feira em Cuiabá (26) mandado de prisão contra Amarildo dos Santos. Ainda existem ordens de prisão a serem cumpridas contra Marcelo de Almeida Ribeiro e André Luis Guerra Santos que estão sendo procurados pela Justiça.

De acordo com o Gaeco, os denunciados compõem organização criminosa destinada à prática de crimes de falsidade, estelionato, corrupção passiva, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos. Foram também denunciados Mário Borges Junqueira, Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, Pablo Noberto Dutra Caires e Evandro Vianna Stábile. Contra essas quatro pessoas não foram expedidos mandados de prisão.

Segundo os promotores do Gaeco, mesmo após a deflagração da operação aprendiz, que desbaratou um esquema criminoso de desvio de dinheiro público através de fraude em licitação no âmbito das compras realizadas pelo Poder Legislativo Municipal em Cuiabá, a quadrilha continuou atuando, tendo João Emanuel como líder da organização criminosa.

Em trecho da decisão, a magistrada Selma Rosane Santos Arruda destaca que “ há sérios indícios de que estes acusados reiteram na prática de delitos com uma frequência espantosa e a reiteração criminosa é,sim, fator preponderante para autorizar o decreto de prisão preventiva.”

Conforme o Gaeco, mesmo tendo sido afastado liminarmente da função de Presidente da Câmara de Vereadores da Capital, mas por ainda deter o mandato, João Emanuel utilizou de todas as formas possíveis para atrapalhar a coleta da prova, bem como uniformizar os depoimentos que seriam colhidos na investigação. Até mesmo a notícia da existência de um vídeo que o inocentava foi veiculada em alguns meios de comunicação. Os promotores alegam que o material não altera em nada os fatos criminosos narrados na denúncia e foi apresentado a Justiça pelo próprio Gaeco.


Durante as investigações, foi apurado que João Emanuel não praticava crimes apenas no âmbito da Câmara Municipal. Com a ajuda dos comparsas Marcelo Ribeiro e André Luis Guerra aplicava, também, “Golpes do Finan”. Nessa modalidade criminosa, os golpistas se utilizavam de terceiras pessoas que não possuem o nome sujo na praça e solicitavam empréstimos bancários em seus nomes, dando como garantia bancária documentos de veículos não alienados, por vezes falsificados, contraindo dívidas junto a instituições financeiras que não são honradas.

André e Marcelo são velhos conhecidos da Justiça pela pratica de crimes. Ambos tiveram participação no famoso caso do falso morto que compareceu em uma audiência no Fórum de Várzea Grande e obteve autorização da Justiça para sacar de uma conta bancária cujo titular já havia falecido o valor de R$ 8 milhões.

O Gaeco ressalta que os fatos relacionados ao desvio de dinheiro da Câmara Municipal autorizando serviços gráficos pela Propel encontram-se em fase final de investigação e será objeto de nova denúncia.

VEJA ABAIXO OS CRIMES IMPUTADOS AOS DENUNCIADOS


JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA, no crime de organização criminosa , crime de uso de documento público falso; crime de falsidade ideológica; crime de estelionato ;crime de corrupção passiva

AMARILDO DOS SANTOS, no crime de organização criminosa ;crime de uso de documento público falso; crime de falsidade ideológica; crime de estelionato

MARCELO DE ALMEIDA RIBEIRO, no crime de organização criminosa; crime de uso de documento público falso ;crime de falsidade ideológica; crime de estelionato

MÁRIO BORGES JUNQUEIRA, no crime de organização criminosa ;crime de uso de documento público falso; crime de falsidade ideológica; crime de estelionato

ANDRÉ LUIS GUERRA SANTOS, no crime de organização criminosa; crime de uso de documento público falso; crime de falsidade ideológica;crime de estelionato

ÉRICA PATRÍCIA CUNHA DA SILVA RIGOTTI, no crime de organização criminosa; crime de uso de documento falso; crime de falsidade ideológica.

PABLO NOBERTO DUTRA CAIRES, no crime de uso de documento falso; crime de falsidade ideológica e crime de estelionato

EVANDRO VIANNA STÁBILE, crime de estelionato relativamente à obtenção de vantagem indevida em prejuízo da vítima Caio César, mediante utilização de meio fraudulento, que o levou a erro);


FONTE MINISTÉRIO PUBLICO DE MATO GROSSO



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