SURPRESAS
A denúncia será feita durante a sessão extraordinária marcada para amanhã (15)
Segundo o deputado, a denúncia vai mudar os rumos do processo de cassação contra Emanuel
Hiper Notícias
MAX AGUIAR E PABLO RODRIGO
O
deputado José Riva (PSD) disse hoje (14), durante a solenidade de
entrega de caminhões do PAC II, que seu genro João Emanuel (PSD) vai
fazer uma denúncia grave de extorsão que estaria sofrendo de seus
colegas dentro da Câmara de Cuiabá, na sessão desta terça-feira (15)
A
sessão extraordinária, que acontece amanhã, foi convocada para a
votação do pedido de cassação do vereador João Emanuel por quebra de
decoro parlamentar.
Riva
alega que, com essa denúncia, Emanuel vai provar que não foi o único a
errar dentro da casa de leis municipal. “Eu não posso dizer nada sobre
o caso porque é coisa dele (João Emanuel), mas ele não foi o único a
errar. Amanhã durante a sessão que estão prometendo cassar seu mandato,
o João irá fazer uma denúncia gravíssima de extorsão”, disse o
deputado José Riva.
Mesmo
sem revelar quem seria o autor dessa extorsão e qual valor e motivo,
Riva disse que o fato pode mudar os encaminhamentos dessa possível
cassação. E além disso, Riva rebateu as perguntas sobre Emanuel com a
velha frase bíblica: “Quem nunca errou que atire a primeira pedra”.
RELEMBRE O CASO
28 de novembro de 2013 - O Gaeco deflaga a “Operação Aprendiz”, cuja finalidade é desarticular o esquema criminoso de desvio de dinheiro público através de fraude em licitação no âmbito das compras realizadas pela Câmara Municipal de Cuiabá. Oito mandados de busca e apreensão são realizados na Câmara Municipal de Cuiabá, na residência do presidente João Emanuel, na gráfica Propel, no cartório Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande, em um escritório de contabilidade e três residências na capital. No mesmo dia, a juíza Selma Rosane Santos Arruda determina o afastamento liminar (decisão provisória) do vereador da sua função de presidente da Câmara de Cuiabá. A decisão foi tomada um dia antes (27) depois de pedido foi feito pelo Ministério Público por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
29 de novembro de 2013 - Os 24 Vereadores de Cuiabá vão para sede do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre fraude em licitações e recebimento de ‘propina’ pelos parlamentares fala do pelo presidente afastado, em uma gravação.
03 de dezembro de 2013 - João Emanuel (PSD) renuncia da presidência do Legislativo. Em um discurso no plenário que durou aproximadamente 12 minutos, o vereador explica que a medida foi tomada, pois ele está sendo “linchado sem qualquer instrumento de defesa”. No período da tarde, a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entram com pedido de cassação do parlamentar por quebra de decoro.
17 de dezembro de 2013 - Os Promotores de Justiça ajuízam Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa para pedir cassação de mandato do ex-presidente da Câmara de Cuiabá. Na ação, os promotores pedem ainda o pagamento de R$ 4 milhões a título de dano moral e coletivo pelo vereador a favor do Hospital de Câncer, perda de direitos políticos por 10 anos e multa civil de R$ 1,5 milhão.
19 de dezembro de 2013 - Cópias do inquérito civil são encaminhadas à Polícia Federal, à Câmara Municipal, à Promotoria de Justiça Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
21 de janeiro de 2014 - A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, começa a analisar o parecer do Ministério Público Estadual (MPE/MT) que recomendou providências necessárias no tocante à conduta do ex-presidente da Câmara Municipal, vereador João Emanuel.
22 de janeiro de 2014 - O laudo técnico da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirma a veracidade do teor do vídeo em que João Emanuel foi flagrado admitindo prática de propina na Câmara, são divulgados pelo Gaeco.
30 de janeiro de 2014 - Justiça suspende a investigação do Gaeco que resultou na deflagração da operação “Aprendiz”. Na decisão, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, em caráter liminar, afirma que não houve, no procedimento, participação da Polícia Civil e que isso gerou um vício de composição.
06 de fevereiro de 2014 - Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá notifica João Emanuel.
18 de fevereiro de 2014 - A defesa de João Emanuel solicita extensão do prazo para apresentar a defesa no processo de investigação por quebra de decoro parlamentar.
21 de fevereiro de 2014 - Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá nega o pedido do vereador João Emanuel (PSD), que solicitou a prorrogação do prazo para apresentar a sua defesa.
24 de fevereiro de 2014 - O juiz Luis Fernando Voto Kirchde, decide, em caráter liminar, pela suspensão do prazo para o vereador João Emanuel (PSD) apresentar sua defesa na Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá.
26 de fevereiro de 2014 - A maioria dos desembargadores em sessão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acompanhou o voto do relator, Gilberto Giraldelli que derruba a liminar suspendendo toda investigação do Gaeco.
13 de março de 2014 - A Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro derruba a liminar concedida ao vereador João Emanuel (PSD) e decide pela retomada do prazo para o social democrata apresentar defesa à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar instaurada na Câmara Municipal para investigar o vereador por suposta quebra de decoro.
26 de março de 2014 - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), prende João Emanuel Lima (PSD) e seu assessor direto, Amarildo dos Santos. A determinação de prisão preventiva é da juíza Selma Rosane Santos Arruda.
28 de março de 2014 - O desembargador da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Gilberto Giraldelli, concede habeas corpus e solta o João Emanuel.
03 de abril de 2014 - A Comissão de Ética decide por unanimidade pela cassação do parlamentar.
10 de abril de 2014 - Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) recebe o relatório da Comissão de Ética.
RELEMBRE O CASO
28 de novembro de 2013 - O Gaeco deflaga a “Operação Aprendiz”, cuja finalidade é desarticular o esquema criminoso de desvio de dinheiro público através de fraude em licitação no âmbito das compras realizadas pela Câmara Municipal de Cuiabá. Oito mandados de busca e apreensão são realizados na Câmara Municipal de Cuiabá, na residência do presidente João Emanuel, na gráfica Propel, no cartório Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande, em um escritório de contabilidade e três residências na capital. No mesmo dia, a juíza Selma Rosane Santos Arruda determina o afastamento liminar (decisão provisória) do vereador da sua função de presidente da Câmara de Cuiabá. A decisão foi tomada um dia antes (27) depois de pedido foi feito pelo Ministério Público por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
29 de novembro de 2013 - Os 24 Vereadores de Cuiabá vão para sede do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre fraude em licitações e recebimento de ‘propina’ pelos parlamentares fala do pelo presidente afastado, em uma gravação.
03 de dezembro de 2013 - João Emanuel (PSD) renuncia da presidência do Legislativo. Em um discurso no plenário que durou aproximadamente 12 minutos, o vereador explica que a medida foi tomada, pois ele está sendo “linchado sem qualquer instrumento de defesa”. No período da tarde, a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entram com pedido de cassação do parlamentar por quebra de decoro.
17 de dezembro de 2013 - Os Promotores de Justiça ajuízam Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa para pedir cassação de mandato do ex-presidente da Câmara de Cuiabá. Na ação, os promotores pedem ainda o pagamento de R$ 4 milhões a título de dano moral e coletivo pelo vereador a favor do Hospital de Câncer, perda de direitos políticos por 10 anos e multa civil de R$ 1,5 milhão.
19 de dezembro de 2013 - Cópias do inquérito civil são encaminhadas à Polícia Federal, à Câmara Municipal, à Promotoria de Justiça Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
21 de janeiro de 2014 - A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, começa a analisar o parecer do Ministério Público Estadual (MPE/MT) que recomendou providências necessárias no tocante à conduta do ex-presidente da Câmara Municipal, vereador João Emanuel.
22 de janeiro de 2014 - O laudo técnico da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirma a veracidade do teor do vídeo em que João Emanuel foi flagrado admitindo prática de propina na Câmara, são divulgados pelo Gaeco.
30 de janeiro de 2014 - Justiça suspende a investigação do Gaeco que resultou na deflagração da operação “Aprendiz”. Na decisão, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, em caráter liminar, afirma que não houve, no procedimento, participação da Polícia Civil e que isso gerou um vício de composição.
06 de fevereiro de 2014 - Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá notifica João Emanuel.
18 de fevereiro de 2014 - A defesa de João Emanuel solicita extensão do prazo para apresentar a defesa no processo de investigação por quebra de decoro parlamentar.
21 de fevereiro de 2014 - Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá nega o pedido do vereador João Emanuel (PSD), que solicitou a prorrogação do prazo para apresentar a sua defesa.
24 de fevereiro de 2014 - O juiz Luis Fernando Voto Kirchde, decide, em caráter liminar, pela suspensão do prazo para o vereador João Emanuel (PSD) apresentar sua defesa na Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá.
26 de fevereiro de 2014 - A maioria dos desembargadores em sessão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acompanhou o voto do relator, Gilberto Giraldelli que derruba a liminar suspendendo toda investigação do Gaeco.
13 de março de 2014 - A Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro derruba a liminar concedida ao vereador João Emanuel (PSD) e decide pela retomada do prazo para o social democrata apresentar defesa à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar instaurada na Câmara Municipal para investigar o vereador por suposta quebra de decoro.
26 de março de 2014 - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), prende João Emanuel Lima (PSD) e seu assessor direto, Amarildo dos Santos. A determinação de prisão preventiva é da juíza Selma Rosane Santos Arruda.
28 de março de 2014 - O desembargador da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Gilberto Giraldelli, concede habeas corpus e solta o João Emanuel.
03 de abril de 2014 - A Comissão de Ética decide por unanimidade pela cassação do parlamentar.
10 de abril de 2014 - Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) recebe o relatório da Comissão de Ética.
Fonte Hiper Notícias
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Dos 25 vereadores, 17 são favoráveis à cassação; 5 contrários - veja quadro
RD News
Valérya Próspero
A maioria dos vereador por Cuiabá devem votar pela cassação do
ex-presidente da Mesa João Emanuel. Dos 25, 17 são favoráveis, 3
indecisos e 5 contrários. Alguns parlamentares votam de acordo com
decisão partidária como PT, que terá reunião hoje às 18h, mas a
determinação tende a ser pela cassação e o Solidariedade, que já se
reuniu e também pedirá a saída de João Emanuel da vida parlamentar.
Os vereadores estão reunidos nesse momento na presidência, sob comando de Júlio Pinheiro (PTB), para receber o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elaborado por Faissal Calil (PSB) e ouvir defesa de João Emanuel. Diante disso, os votos ainda podem mudar até amanhã, quando os vereadores terão que manifestar voto aberto. São necessários 13 votos para cassar o social-democrata.
João Emanuel vai fazer defesa oral durante a sessão extraordinária, marcada para as 12h de amanhã (15). Ela pode ser manifestada pela vereador e/ou pelo seu advogado Eduardo Mohon.
Os vereadores estão reunidos nesse momento na presidência, sob comando de Júlio Pinheiro (PTB), para receber o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elaborado por Faissal Calil (PSB) e ouvir defesa de João Emanuel. Diante disso, os votos ainda podem mudar até amanhã, quando os vereadores terão que manifestar voto aberto. São necessários 13 votos para cassar o social-democrata.
João Emanuel vai fazer defesa oral durante a sessão extraordinária, marcada para as 12h de amanhã (15). Ela pode ser manifestada pela vereador e/ou pelo seu advogado Eduardo Mohon.
Às 10h50 - Advogado não vai à defesa na presidência
O
advogado de João Emanuel disse que não vai comparecer à defesa do
parlamentar na presidência. "Não fui convocado nem para defesa de
amanhã, imagina hoje", justifica Eduardo Mahon. Ele disse também que não
recebeu o parecer da Comissão de Ética e não foi notificado de qualquer
ação das comissões em tramitação no Legislativo.
Fonte RD News
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VEREADORES NÃO SE INTIMIDAM COM AMEAÇAS DO RIVA
Extra MT
Stephanie Romero
Durante a solenidade de entrega de
caminhões do PAC II, o deputado estadual Riva (PSD), declarou que seu
genro, João Emanuel, não foi o único a errar: “Amanhã durante a sessão o
João irá fazer uma denúncia gravíssima de extorsão”.
O vice-presidente da Câmara de Cuiabá, Onofre Junior (PSB), afirmou não
temer essas ameaças e desconhecer qualquer tipo de extorsão e que vai
votar de acordo com o anseio da maioria da população.
“Fui fiel ao João Emanuel, contrariando meu partido, meu prefeito
(Mauro Mendes) e até aos meu eleitores. Mas diante da gravidade dos
fatos, acho que a sociedade merece uma resposta. Até quero que o
ex-presidente, apresente esses nomes, caso realmente essa extorsão possa
ter ocorrido”, afirmou Onofre.
Dilemário Alencar (PTB), que no ano passado denunciou o
secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves, por ameaçar os vereadores,
que na época queriam a destituição do João Emanuel da presidência,
afirmou que a atitude do deputado estadual Riva é vergonhosa.
“Não me sinto intimidado com essas ameaças, até porque não votei no
João Emanuel para presidente e nunca tive uma conversa republicana com
ele. Portanto este recado do Riva, não cabe a mim. Melhor do que ameaçar
é apresentar logo os nomes. A sociedade cuiabana vai cobrar do Riva e
do João Emanuel”, disse Dilemário.
O parlamentar ainda afirmou que esse tipo de atitude do deputado
estadual e sogro do João Emanuel, denigre ainda mais a imagem da Casa de
Leis: “Ficar acusando e colocando todo mundo na mesma panela, isso não é
justo! Acredito que a maioria dos vereadores não se intimidaram”.
Nesta terça-feira (15), pode chegar ao final a novela João Emanuel
(PSD) e demais vereadores da Câmara Municipal. O parlamentar mais
votado nas últimas eleições e eleito presidente da Casa de Leis, JE,
começou a ter seu mandato abalado, após diversas dificuldades
financeiras, onde os demais vereadores alegavam falta de transparência
nos gastos da Câmara, o que resultou no seu pedido de destituição como
presidente.
O ex-presidente da Câmara Municipal, também teve seu nome envolvido em
investigações do GAECO, foi preso, mas o principal motivo apresentado
pela Comissão de Ética, é a quebra de decoro em um vídeo onde aparece
negociando uma licitação fraudulenta com uma empresária e zombando de
seus colegas, afirmando que todos são artistas.
Na tarde desta segunda-feira (14), houve a reunião do colégio de
líderes com todos os vereadores, corpo jurídico da Câmara e a defesa do
João Emanuel, onde foi explanado para todos os presentes o conteúdo do
processo a fim de poder votar na sessão extraordinária que poderá
resultar na cassação do parlamentar.
Caso JE seja cassado quem assume sua vaga é o 1º suplente Paulo Roberto
Araújo (PSD), que obteve 2.208 votos nas eleições de 2012 na Coligação
Sentimento Cuiabano I.
Fonte Extra MT
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