Além de ser alvo de ações recentes do Ministério Público Estadual (MPE), por suposta participação em esquemas de corrupção em seu governo, Silval também é um dos citados pela Polícia Federal na Operação Ararath - que investiga um esquema de lavagem de dinheiro público por meio de factorings, empreiteiras e outras empresas.
O esquema pode ter movimentado, segundo a PF, pelo menos R$ 500 milhões nos últimos anos.
Governador entrou em campo, montou
força-tarefa e deve ser indicado nesta terça
DA REDAÇÃO
Numa articulação rápida, feita nesta segunda-feira (22), o
governador Silval Barbosa (PMDB) obteve apoio de 15 deputados estaduais
para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Com a ex-secretária de Estado Janete Riva praticamente inviabilizada, dependendo de decisões judiciais favoráveis em um curto espaço de tempo, o ainda governador viu a oportunidade e agiu rápido.
Nesta segunda ele almoçou com um grupo de parlamentares no Palácio Paiaguás, admitiu o interesse pela vaga e saiu em busca de apoiadores.
Uma força-tarefa foi montada e, em menos de quatro horas de articulação, ele já havia obtido o aval de 15 parlamentares.
Se Janete não obtiver decisões favoráveis no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, onde aguarda uma liminar, Silval deve ter seu nome indicado já nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa.
Na quarta ou na quinta, já seria marcada a sabatina e, em seguida, a votação em plenário.
Um deputado confidenciou ao MidiaNews que Silval pediu a advogados de sua confiança que realizassem um levantamento sobre possíveis impedimentos para sua indicação.
Ele também já teria mandado emissários ao Ministério Público Estadual (MPE), para tentar evitar o constrangimento de ser questionado judicialmente, como foi Janete Riva.
Foro privilegiado e Ararath
"Pelo que se saiba, ele reúne os requisitos, como não ser 'ficha suja' e ter notório conhecimento, pois é bacharel em Direito e não tem condenação por colegiado transitada em julgado. A questão moral já é outra coisa", disse o deputado.
Além da estabilidade do cargo, que é vitalício, o interesse de Silval pela cadeira de conselheiro estaria relacionado ao foro por prerrogativa de função, que lhe dá a direito de ser julgado por instâncias superiores.
No caso dos conselheiros, o julgamento se dá no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de ser alvo de ações recentes do Ministério Público Estadual (MPE), por suposta participação em esquemas de corrupção em seu governo, Silval também é um dos citados pela Polícia Federal na Operação Ararath - que investiga um esquema de lavagem de dinheiro público por meio de factorings, empreiteiras e outras empresas.
O esquema pode ter movimentado, segundo a PF, pelo menos R$ 500 milhões nos últimos anos.
Fonte Mídia News
SILVAL BARBOSA QUER FICAR COM VAGA ABERTA NO TCE
Leia mais
Doze arquitetaram rombo de R$ 61 mi nos cofres de MT em 2010
Com a ex-secretária de Estado Janete Riva praticamente inviabilizada, dependendo de decisões judiciais favoráveis em um curto espaço de tempo, o ainda governador viu a oportunidade e agiu rápido.
Nesta segunda ele almoçou com um grupo de parlamentares no Palácio Paiaguás, admitiu o interesse pela vaga e saiu em busca de apoiadores.
Uma força-tarefa foi montada e, em menos de quatro horas de articulação, ele já havia obtido o aval de 15 parlamentares.
Se Janete não obtiver decisões favoráveis no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, onde aguarda uma liminar, Silval deve ter seu nome indicado já nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa.
Na quarta ou na quinta, já seria marcada a sabatina e, em seguida, a votação em plenário.
Um deputado confidenciou ao MidiaNews que Silval pediu a advogados de sua confiança que realizassem um levantamento sobre possíveis impedimentos para sua indicação.
Ele também já teria mandado emissários ao Ministério Público Estadual (MPE), para tentar evitar o constrangimento de ser questionado judicialmente, como foi Janete Riva.
Foro privilegiado e Ararath
"Pelo que se saiba, ele reúne os requisitos, como não ser 'ficha suja' e ter notório conhecimento, pois é bacharel em Direito e não tem condenação por colegiado transitada em julgado. A questão moral já é outra coisa", disse o deputado.
Além da estabilidade do cargo, que é vitalício, o interesse de Silval pela cadeira de conselheiro estaria relacionado ao foro por prerrogativa de função, que lhe dá a direito de ser julgado por instâncias superiores.
No caso dos conselheiros, o julgamento se dá no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de ser alvo de ações recentes do Ministério Público Estadual (MPE), por suposta participação em esquemas de corrupção em seu governo, Silval também é um dos citados pela Polícia Federal na Operação Ararath - que investiga um esquema de lavagem de dinheiro público por meio de factorings, empreiteiras e outras empresas.
O esquema pode ter movimentado, segundo a PF, pelo menos R$ 500 milhões nos últimos anos.
Fonte Mídia News
SILVAL BARBOSA QUER FICAR COM VAGA ABERTA NO TCE
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PRECATÓRIOS DA ENCOMIND
Doze arquitetaram rombo de R$ 61 mi nos cofres de MT em 2010
Governador, senador, procuradores e secretários agiram em conluio
Folha Max
GILSON NASSER
Da Redação
Na lista de denunciados, estão ainda os empresários Antônio Teixeira Filho, Hermes Bernardes Botelho e Rodolfo Aurélio Borges de Campos; procuradores Dilmar Portilho Meira e Dorgival Veras de Carvalho, servidor Ormindo Washington de Oliveiram, e João Virgílio Nascimento Sobrinho; ex-secretários de Fazenda, Éder Moraes Dias e Edmilson José dos Santos; além do senador Blairo Maggi (PR) e governador Silval Barbosa. De acordo com a denúncia, a empreteira teria direito a receber somente R$ 18.984 milhões, mas através de cálculos e pereceres fraudulentos foram pagos R$ 80,044 milhões.
Deste montante, R$ 10 milhões foram transferidos para o empresário Gércio Marcelino Mendonça, o "Júnior Mendonça". Em depoimentos, o empresário revelou que o valor recebido foi para quitação de dívidas de Blairo Maggi e Silval Barbosa.
Em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), o ex-secretário de Estado, Eder Moraes, informou que a empreiteira Encomind retornava ao Estado até 45% dos valores que recebia a título de precatório (dívidas do poder público cujos processos já transitaram em julgado). A quantia seria distribuída para pagamentos de propina e dívidas de campanha eleitoral.
Durante a gestão do governador Blairo Maggi, o Estado pagou precatórios milionários a Encomind. Entre os anos de 2008 e 2010, segundo levantamento feito nos registros do Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças), do governo estadual, a empresa recebeu 17 pagamentos que somaram R$ 112,6 milhões.
Desse total, R$ 80 milhões (ou 71,4% do total pago) se referem à cobrança de juros por atraso na quitação de obras realizadas entre 1987 e 1990 para a Cohab (Companhia de Habitação Popular de MT), extinta em 1996. Na conversa mantida com o promotor de Justiça Gilberto Gomes, Eder Moraes dá a entender que a Encomind devolvia parte do dinheiro para pagamento de propina a agentes públicos.
Por isso, o acréscimo de juros foi estrategicamente calculado para dar margem de lucro a empresa. “Retornaram em média 45% do valor, inclusive o Rodolgo reclamou muito num dado momento junto com o dr. Carlos (Carlos Garcia Bernardes, já falecido, empresário sócio da Encomind) porque acabava na conta final ficando muito pouco pra eles porque além de eu pagar contas de governo 40%. Além disso, eles diziam que tinha que acertar com a procuradoria, tinha que acertar com advogados, e no final das contas eles ficavam líquido com 30% do que tinha direito...Talvez por isso esse inchaço”, disse.
ESQUEMA DETALHADO
Logo em seguida, Eder Moraes dá a entender que a Encomind distribuiu parte do dinheiro ao ex-procurador geral do Estado, João Virgilio Sobrinho, e o ex-secretário de Fazenda e atual diretor do MT-PAR, Edmilson José dos Santos. “E quem transacionou isso aí eu citaria o Edmilson, o João Virgilio e possivelmente já o Pedro Nadaf nesse contexto, possivelmente não estou acusando ele, possivelmente, porque ele passou a cuidar de toda a parte de regularização a nível de governo”, contou.
No depoimento, Eder Moraes revela que Edmilson José dos Santos autorizou os pagamentos milionários a Encomind enquanto permaneceu à frente da Secretaria de Estado de Fazenda. “Esse processo especificamente dos R$ 80 milhões inevitavelmente vocês vão ter que ouvir o Edmilson aqui, e inicia comigo o processo bem claro de 22 de dezembro de 2010”.
A declaração foi dada em diálogo com o promotor de Justiça Gilberto Gomes. “Edmilson autoriza no mandato dele..manda pagar mais 12 milhões, depois manda pagar mais 5. Todos esses pagamentos se deu no mandato da Encomind. Eu paguei alguma coisa da Encomind sim, mas era DVOP”.
Em seguida, Edmilson José dos Santos e o ex-procurador João Virgilio Sobrinho são citados como peça chave no pagamentos dos precatórios milionários a Encomind e recomenda que o Ministério Público busque ambos para prestar depoimentos. “São duas peças chaves que eu vou deixar aqui na gravação João Virgilio do Nascimento Sobrinho e Edmilson José dos Santos. O João Virgilio vai te dar uma saída legal até pra forma dele respirar. O João ele deu sustentação legal pra todos os pagamentos que tinha que se fazer no governo. Aí você pergunta ganhou alguma coisa. Na minha concepção, ganhou..de concreto que eu posso dizer pro senhor é que nesses 3 primeiros pagamentos aqui retornou algo próximo de R$ 45,50% pra pagar dívidas..nesses que eu fiz.. nesses demais aqui eu tenho certeza que teve retorno. Mas aí só o Edmilson que pode dizer”, frisou.
Fonte Folha Max
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