Grupo teria fraudado licitações na Assembleia de MT
DENÚNCIAS DO MPE
CLÁUDIO MORAES
Da Editoria
O juiz plantonista da Vara de Ação Civil e Ação Popular, Luis
Fernando Voto Kirche, determinou o bloqueio de contas e bens atualizados
na ordem de R$ 337,249 milhões de 25 pessoas físicas e jurídicas
suspeitas de participarem de um esquema de desvio de recursos públicos
na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na lista constam os nomes do
deputado estadual José Riva (PSD) e ainda do atual conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo de Almeida, além de
servidores e empresas que teriam simulado a venda de materiais de
escritório ao poder.
No dia 19 de dezembro do ano passado, o Ministério Público Estadual
encaminhou a denúncia contra os acusados de participarem das fraudes
pedindo R$ 62,012 milhões de bloqueio e mais R$ 20 milhões por danos
morais coletivos. Conforme o MPE, o esquema se baseava em contratos com
empresas de fachada e aquisição de mercadorias que nunca foram entregues
ao Legislativo. As irregularidades ocorriam com freqüência no período
de 2005 a 2009 quando José Riva e Sérgio Ricardo se alternavam entre a
presidência e primeira-secretaria.
Em sua decisão, o magistrado explica a importância do bloqueio dos
bens para preservar o ressarcimento dos cofres públicos. "Portanto, da
análise da farta documentação juntada pelo Ministério Público,
verifica–se presentes os requisitos para concessão da liminar referente a
indisponibilidade de bens dos requeridos, medida necessária para se
assegurar a restituição do erário público, que vêm sendo dilapidado pelo
esquema montado pelos requeridos, mediante fraude em licitações",
explica na decisão obtida com exclusividade pelo FOLHAMAX.
Luis Fernando Voto Kirche ainda manda oficiar os cartórios de
registro de imóveis, Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e Banco
Central para procederem os confiscos. O magistrado ainda deixa claro o
valor a ser bloqueado individualmente de cada um dos acusados.
Por exemplo, os valores atualizados a serem devolvidos por Riva
chegam a R$ 62,012 milhões e Sérgio Ricardo a R$ 8,076 milhões. Já as
seis empresas supeitas de participarem do esquema também terão que
devolver cifras milionárias, que são ivropel Comércio e Representações
LTDA, Hexa Comércio e Serviços de Informática LTDA, Amplo Comércio de
Serviços e Representações, Real Comércio e Serviços LTDA-ME, Servag
representações e serviços LTDA e Serpel Comércio de Alimentos LTDA.
VALORES A SEREM RESSARCIDOS POR CADA ACUSADO
JOSÉ GERALDO RIVA: R$ 42.262.003.01, atualizada em R$ 62.012.006,24
SERGIO RICARDO DE ALMEIDA: R$ 5.951.591,15, atualizado em R$ 8.076.264,22
EDEMAR NESTOR ADAMS; R$ 42.262.003,01, valor atualizado em R$ 62.012.006,24
EDSON JOSÉ MENEZES: R$ 7.310.922,90, não atualizado
DJALMA EMERNEGILDO: R$ 27.753.165,88, não atualizado
JANETE RIVA: R$ 5.500.206,98, não atualizados
MANOEL TEODORO DOS SANTOS FILHO: R$ 528.880,00, não atualizado
DJAN DA LUZ CLIVATTI: R$ 1.089.272,65; não atualizado
ELIAS ABRAÃO NASSARDEN JUNIOR: R$ 42.262.003,01 atualizado em R$ 62.012.006,24
JEAN CARLOS LEITE NASSARDEN: R$ 15.177.846,25, atualizado em R$ 21.878.214,75
LEONARDO MAIA PINHEIRO: R$ 6.951.591,15, atualizado em R$ 9.462.491,84
CLARICE PEREIRA LEITE: R$ 5.150.500,49, atualizado em R$ 8.138.016,69
ELIAS ABRAÃO NASSARDEN: R$ 6.038.280,40, atualizado em R$ 9.380.302,22
JEANNY LAURA LEITE NASSARDEN: atualizado em R$ 1.179.295,65
CELI IZABEL DE JESUS: r$ 432.800,00, atualizado em R$ 627.097,44
TARCILA MARIA SILVA GUEDES: atualizado de R$ 23.160.380,40
LUZIMAR RIBEIRO BORGES: R$ 1.320.580,00, atualizado em R$ 1.869.382,97
FERNANDO DA SILVA: R$ 15.177.846,25, atualizado em R$ 21.878.214,75
IVONETE DE OLIVEIRA: R$ 470.592,00, atualizado em R$ 684.767,04
AMPLO COMERCIO DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., R$ 4.717.700,40, atualizado em R$ 7.510.919,25
SERPEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, R$ 470.592,00, atualizado em R$ 684.767,04;
LIVROPEL COMÊRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.: R$ 12.561.059,01, R$ 18.408.799,52
HEXA COMÊRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME: R$ 15.177.846,25, atualizado em R$ 21.878.214,75
REAL COMÊRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, R$ 6.951.591,15, atualizado em R$ 9.462.491,84
SERVAG COMÊRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, atualizado de R$ 4.751.580,88
Fonte Folha Max
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