A ministra do Superior Tribunal de
Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou a análise do pedido do
pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado estadual
José Geraldo Riva, preso desde o dia 21 no Centro de Custódia de Cuiabá
(CCC), anexo ao Presídio Carumbé, após operação desencadeada pelo Grupo
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O habeas corpus já havia sido negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rondon Bassil Dower Filho na última quarta-feira (25). Ao negar o pedido, o magistrado alegou a gravidade da denúncia do Ministério Público. "Diante de tais circunstâncias, não se pode deixar de reconhecer a gravidade da conduta imputada, não só, em face da condição de quem figura como réu na ação penal como, também, pela qualidade de quem se encontra na condição de vítima dos delitos sob investigação, sem falar nas consequências do crime e sua repercussão no meio social".
José Riva foi preso após a deflagração da operação Imperador que apura um rombo nos cofres públicos estimado no valor de R$ 62 milhões. Conforme a denúncia do MPE, José Geraldo Riva pode responder pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.
Além dele, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e proprietários de cinco empresas utilizadas no 'esquema'. A fraude, conforme o MPE, ocorreu no período de 2005 a 2009.
Em apenas um ano, segundo o MP, as cinco empresas denunciadas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar da Casa de Leis contar, à época, com apenas 150 impressoras.
O habeas corpus já havia sido negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rondon Bassil Dower Filho na última quarta-feira (25). Ao negar o pedido, o magistrado alegou a gravidade da denúncia do Ministério Público. "Diante de tais circunstâncias, não se pode deixar de reconhecer a gravidade da conduta imputada, não só, em face da condição de quem figura como réu na ação penal como, também, pela qualidade de quem se encontra na condição de vítima dos delitos sob investigação, sem falar nas consequências do crime e sua repercussão no meio social".
José Riva foi preso após a deflagração da operação Imperador que apura um rombo nos cofres públicos estimado no valor de R$ 62 milhões. Conforme a denúncia do MPE, José Geraldo Riva pode responder pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.
Além dele, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e proprietários de cinco empresas utilizadas no 'esquema'. A fraude, conforme o MPE, ocorreu no período de 2005 a 2009.
Em apenas um ano, segundo o MP, as cinco empresas denunciadas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar da Casa de Leis contar, à época, com apenas 150 impressoras.
Fonte Olhar Jurídico
“São parasitos os que exploram a sociedade para benefício próprio, os que vivem à custa do Estado sem nada produzir, os que vegetam em lastimosa ociosidade. Tais indivíduos são como células cancerosas que roubam a vitalidade do organismo social". (Santo Agostinho)
“São parasitos os que exploram a sociedade para benefício próprio, os que vivem à custa do Estado sem nada produzir, os que vegetam em lastimosa ociosidade. Tais indivíduos são como células cancerosas que roubam a vitalidade do organismo social". (Santo Agostinho)
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