Governo garante que acionará orgãos para Estado ser ressarcido
Da Redação
O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta segunda-feira (09.02), uma
série de medidas que está tomando para viabilizar as obras do Veículo
Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá. O pacote de ações foi elaborado
após a nova administração ter tomado conhecimento da situação crítica em
que se encontra atualmente o processo de implantação do modal de
transportes, como o esgotamento das verbas oriundas de financiamentos e
empréstimos e a inexistência de projeto executivo e cronograma.
Entre as principais medidas tomadas para mudar o atual cenário estão a
realização de auditorias, por parte da Controladoria Geral do Estado,
nos contratos relativos ao VLT com o objetivo de apurar irregularidades e
encontrar os responsáveis e a exigência na Justiça, desta vez por parte
da Procuradoria Geral do Estado, a garantia de manutenção de todo
material entregue e ainda não recebido definitivamente. Além disso, a
Secretaria de Estado de Cidades (Secid) está incumbida de buscar junto
ao Consórcio VLT Cuiabá, responsável por tocar as obras, soluções
compensatórias visando minimizar os impactos pela lentidão e atraso na
execução dos trabalhos, bem como as relativas a previsões contratuais de
reparos nos locais em que sejam necessários.
O governo também encomendará um estudo para melhor guiar a
operacionalização do VLT, especialmente no que diz respeito à tarifa que
será cobrada dos usuários. Isso porque o relatório encomendado pela
administração anterior, que respaldou a implantação do veículo, está sob
suspeição, conforme apontam dados da Controladoria Geral da União.
Segundo o secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos, Gustavo de
Oliveira, todos passos dados pelo Executivo estadual tem o intuito
comum de viabilizar o modal dentro de parâmetros corretos e
transparentes. “Continuar a obra do jeito que está não é possível. Nós
precisamos viabilizar a conclusão de maneira aceitável desta obra e esta
é a razão dessa audiência de hoje e de muitos dos trabalhos que vamos
iniciar”, completou.
Fonte Folha Max
VEJA MAIS PARA RECORDAR
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
O escândalo do Ministério do Trabalho ainda nem esfriou e já surgiu outro, dessa vez na pasta das Cidades. É a fraude para impor o VLT em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o BRT. Que papel tiveram Riva, Éder e Silval nesta trama?!
Da pagina do Enock Cavalcanti
A fraude denunciada pelo Estadão
começa a repercutir em todo Brasil, e também pelo mundo afora. A fraude
deixa entrever que um poderosissimo lobby foi montado para viabilizar a
troca de modal, que interessava a Riva e Éder que, depois de algumas
articulações, conseguiram atrair o governador Silval para a defesa do
mesmo projeto. Pior é imaginar que, enquanto a Saúde em Mato Grosso está
um caos, a violência sem controle e a Educação sucateada,. nossos
dirigentes políticos ficam desperdiçando R$ 700 milhões de reais em
aventuras rocambolescas como essa. Com a grande imprensa seguindo esta
pista, podemos ter novas revelações impactantes a qualquer momento.
Todos nós sabemos que a "preguiça" da imprensa em Mato Grosso, quando se
trata de Riva, Éder e Silval, costuma ser muito bem recompensada. Vejam
a sistematização deste novo escândalo que o jornalista Josias de Souza
fez em seu muito conceituado blogue:
Copa: ministério adultera documento e encarece obra
POR JOSIAS DE SOUZA
O escândalo do Ministério do Trabalho ainda nem esfriou e já surgiu outro, dessa vez na pasta das Cidades.
Envolve um projeto da Copa Mundo, em Cuiaba (MT), uma das cidades que sediará jogos de futebol da competição.
Deve-se a revelação da nova encrenca ao repórter Leandro Colon. Vai abaixo um resumo em 20 lances:
1. Chefiada pelo ministro
Mário Negromonte (PP), a pasta das Cidades acertara com o governador de
Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), uma obra de infraestrutura.
2. Acertara-se a
construção de uma linha rápida de ônibus (BRT) na capital matogrossense.
Coisa de R$ 500 milhões. Parte da União, parte do Estado.
3. O projeto foi incluído
no rol de obras destinadas a melhorar o sistema de mobilidade nos
aglomerados urbanos incluídos no calendário da Copa.
4. Súbito, o governador
Silval decidiu trocar a via expressa de ônibus por algo mais moderno: um
Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
5. Convocado a analisar a
demanda, o analista técnico Higor Guerra produziu um parecer contrário.
Tem 16 laudas. Datado de 8 de agosto, levou o número 123/2011.
6. Na peça, o técnico Higor, que representava o ministério nas reuniões realizadas em Cuiabá, apontou uma discrepância de custo.
7. O VLT custaria R$ 1,2
bilhão, R$ 700 milhões mais caro que o BRT. Higor mencionou também a
exiguidade de prazo e a ausência de estudos comparativos.
8. O governador Silval
não se deu por achado. Insistiu. Mexe daqui, remexe dali surgiu no
processo que trata da parceria um novo documento.
9. A quantidade de páginas é a mesma: 16. O número é identico: 123/2011. Mas o conteúdo é diametralmente oposto.
10. No novo parecer, o
Ministério das Cidades aceita a troca da linha de ônibus pelo veículo de
trilhos. Com isso, a obra foi a R$ 1,2 bilhão.
11. No dia 6 de outubro, o técnico Higor foi procurado por Luiza Gomide Vianna, diretora de Mobilidade Urbana das Cidades.
12. Luiza pediu a Higor
que assinasse o parecer que desdiz o documento anterior. O técnico
refugou a ordem. Há duas semanas, pediu desligamento de suas funções.
13. Na última
segunda-feira (21), Luiza, a diretora de Mobilidade, conduziu uma
reunião a portas fechadas. O encontro foi gravado. O repórter ouviu o
audio.
14. A certa altura, Luiza
dirige-se aos assessores assim: "Nota técnica de ninguém aqui é como
música, não tem direito autoral. Nosso trabalho é para o governo, a nota
técnica de vocês é para o governo."
15. Noutro trecho, Luiza
declara que Cássio Ramos Peixoto, chefe de gabinete do ministro
Negromonte, foi quem pediu para "rever" a nota técnica contrária à troca
de projetos. "A gente ficou numa situação sem saída", ela diz.
16. Nas palavras de
Luiza, Cássio considerou que o técnico Higor produzira uma "análise
dura". Ela mencionou um outro personagem: Guilherme Ramalho.
17. Guilherme é
coordenador-geral de Infraestrutura da Copa do Ministério do
Planejamento. Também ele achou “dura” a avaliação de Higor.
18. Ficou entendido na
reunião que o governador Silval obtivera o aval do Palácio do Planalto
para alterar o projeto. E Luiza: "Qualquer decisão tomada no governo, a
gente faz parte dessa decisão."
19. Procurado pelo
repórter, o Ministério das Cidades manifestou-se por meio de nota. No
texto, diz que o processo seguiu o “rito” e que a “opinião divergente”
foi “refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise.”
Absteve-se de explicar o porquê da troca sorrateira de pareceres que deu
à normalidade uma aparência anormal.
20. Ouvido, o governador
Silval declarou: “Temos que tentar implantar um transporte de massa que
seja moderno e atenda ao futuro. O do BRT já nasce saturado. O VLT é um
dos mais modernos do mundo.” Ele diz ter “100% de certeza” de que a
coisa ficará pronta antes da Copa.
FONTE BLOG DO JOSIAS DE SOUZA - FOLHA.COM
Saiba mais
CGU reprovou obra de R$ 1,2 bihões do VLT de Cuiabá
Ministro Mário Negromonte aprovou a fraude
Operada de maneira
fraudulenta no Ministério das Cidades, conforme revelou o Estado na
quinta-feira, 24, a mudança do projeto de mobilidade urbana de Mato
Grosso para implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi reprovada
pela Controladoria-Geral da União em relatório datado de 8 de setembro
deste ano, mesmo dia em que a pasta produziu uma nota técnica forjada
para respaldar a proposta. A CGU alerta que o VLT não deve ficar pronto
até a Copa do Mundo de 2014 e que o governo de Mato Grosso omitiu
informações sobre os gastos com a obra do VLT, orçada em pelo menos R$
1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que a proposta original, um linha
rápida de ônibus (BRT). A controladoria avalia ainda que a troca do BRT
pelo VLT é "intempestiva".
A
análise da CGU tem pontos coincidentes com a primeira nota técnica do
ministério que era contrária ao VLT, mas que foi adulterada pela equipe
do ministro, Mário Negromonte, para favorecer o projeto de interesse
do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), em Cuiabá.
Um
estudo incluído no relatório da CGU mostra também que o VLT de Cuiabá
pode ser um dos mais caros do mundo, superando obras iguais na França e
nos Estados Unidos.
A
análise da CGU - relatório de número 2344 - foi feita a pedido do
Ministério das Cidades e consta do processo da pasta que culminou na
mudança do projeto de Cuiabá, cidade-sede da Copa, por meio de um
documento forjado pelo chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto,
e pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna. Ou seja, o
ministério deu aval a uma obra na qual o órgão de controle do governo
federal apontou sérios problemas de avaliação, planejamento, preço e
execução.
O
parecer da CGU foi enviado ao secretário nacional de Transporte e
Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima, pela diretoria de
auditoria de Infraestrutura do órgão de controle.
No
texto, a controladoria afirma: "Quanto ao cronograma previsto para
implantação e início de operação do VLT, esta controladoria o considera
por demais otimista, haja vista que algumas fases que podem ter grande
impacto nos prazos de implantação não foram devidamente consideradas.
Dessa forma (...), constata-se que o cronograma já se encontraria
inviabilizado com vistas ao evento da Copa".
A CGU ressalta que a proposta
original do BRT é mais "madura" porque já havia sido aprovada pelo
governo federal, além de os contratos de financiamento com a Caixa
Econômica Federal terem sido assinados.
Visite a pagina do MCCE-MT
