Audiência pública marcada para 9 de fevereiro irá detalhar sobre obra que está parada
Folha Max
GILSON NASSER
Da Redação
Da Redação
Durante a leitura da mensagem do Governo à Assembleia Legislativa de
Mato Grosso, o governador Pedro Taques (PDT) insinuou que uma ‘bomba’
deve estourar sobre as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Ele
anunciou que no dia 9 de fevereiro será feita uma audiência pública para
informar sobre o andamentos das obras e o contrato realizado no ano de
2012.
Sem entrar em detalhes o governador disse o que deve ser explicado na
audiência. “Com certeza será o maior escândalo deste Estado”,
assinalou.
O governador determinou logo nos primeiros dias de gestão uma
auditoria no contrato do VLT. Por conta da análise dos dados, as obras
de implantação do modal estão suspensas.
Taques colocou que a auditoria foi necessária para que sejam abertas
perspectivas sobre o andamento das obras. “Precisamos falar do futuro,
mas também não podemos nos esquecer do passado”, declarou.
Iniciada em 2012, a obra do VLT é cercada de denúncias de corrupção.
Logo após o início das obras, o portal nacional UOL denunciou que a
propina paga para definição do consócio vencedor da licitação seria de
R$ 80 milhões. Na ocasião, o jornalista Vinícius Segalla teve como fonte
o lobista Rowles Magalhães.
Em depoimento ao Ministério Público Estadual durante as investigações
da Operação Ararath, o ex-secretário Éder Moraes, que comandava a
Secopa na escolha do VLT como modal de transporte para a capital, disse
que a empresa CAF – indústria espanhola produtora dos vagões
ferroviários, pagou 15 milhões de euros para fornecer os trens.
Em novembro do ano passado, o MPF e o MPE ajuizaram ação contra as
empreiteiras que executam a obra do VLT e o ex-governador Silval Barbosa
(PMDB), exigindo a indenização de R$ 148 milhões. A ação aponta que
desde o início das obras, o Estado chegou a anunciar três datas para
entrega, que ainda está longe da conclusão.
A indenização exigida é referente a danos morais a sociedade, causado
pelos transtornos gerados a população, como desvios e precariedade na
mobilidade urbana nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
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ESCÂNDALO FRIBOI
Desembargadores se chocam com corrupção e mantêm confisco de R$ 75 mi
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou
no último dia 27 um agravo de instrumento protocolado pela JBS Friboi e
manteve bloqueio de R$ 73,6 milhões das contas da empresa. Gigante do
ramo de frigorífico, a JBS Friboi é suspeita de ser beneficiária de um
incentivo fiscal dado ilegalmente por meio de decreto assinado pelo
ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Por conta disso, recebeu descontos consideráveis no pagamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), conforme ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). O peemedebista também está com o patrimônio bloqueado, juntamente com os ex-secretários Pedro Nadaf (Casa Civil), Edmilson José dos Santos e Marcel de Cursi, ambos da Fazenda, bem como o diretor executivo da JBS Friboi, Valdir Aparecido Boni.
Para conseguir o desbloqueio do patrimônio, a JBS Friboi alegou que "o simples ajuizamento da ação civil pública não é suficiente para decretação da indisponibilidade, como já decidiu o STJ e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e inexistência de resquício de prova de direcionamento ou mesmo de suposta vantagem econômica com a edição de decreto do Executivo estadual". A empresa ainda a tese de que foi a única beneficiada com o crédito tributário, pois a medida do governo do Estado contemplou todo setor de frigorífico.
Porém, a desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, relator do agravo de instrumento, entendeu que a decisão do juízo de primeiro grau estava embasada e conseguiu elencar fortes indícios de irregularidades. “O juiz tinha diante de si elementos suficientes para deferir o pedido do Ministério Público e a decisão está suficientemente fundamentada”, diz um dos trechos da decisão judicial.
A magistrada ainda ressaltou que o processo está em sua fase inicial. E somente a partir de novos desdobramentos pode se discutir o desbloqueio dos bens de todas as partes envolvidas. “Ressalto ainda que a ação civil pública está em sua fase inicial e durante a instrução regular é que serão devidamente apuradas as responsabilidades dos réus. Logo, seria prematuro, neste momento, mesmo em sede de julgamento do agravo de instrumento, determinar o desbloqueio de bens da agravante e afastar a transferência do sigilo fiscal”, diz um dos trechos.
O relatório foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Carlos da Costa e José Zuquim Nogueira. Agora, os réus devem entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça.
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ESCÂNDALO DO TREM
Silval pagou R$ 251 milhões só para encomendar vagões do VLT
Desembargadores se chocam com corrupção e mantêm confisco de R$ 75 mi
Empresa é suspeita de ter conquistado ilegalmente crédito fiscal
RAFAEL COSTA
Da Redação
Da Redação
Por conta disso, recebeu descontos consideráveis no pagamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), conforme ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). O peemedebista também está com o patrimônio bloqueado, juntamente com os ex-secretários Pedro Nadaf (Casa Civil), Edmilson José dos Santos e Marcel de Cursi, ambos da Fazenda, bem como o diretor executivo da JBS Friboi, Valdir Aparecido Boni.
Para conseguir o desbloqueio do patrimônio, a JBS Friboi alegou que "o simples ajuizamento da ação civil pública não é suficiente para decretação da indisponibilidade, como já decidiu o STJ e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e inexistência de resquício de prova de direcionamento ou mesmo de suposta vantagem econômica com a edição de decreto do Executivo estadual". A empresa ainda a tese de que foi a única beneficiada com o crédito tributário, pois a medida do governo do Estado contemplou todo setor de frigorífico.
Porém, a desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho, relator do agravo de instrumento, entendeu que a decisão do juízo de primeiro grau estava embasada e conseguiu elencar fortes indícios de irregularidades. “O juiz tinha diante de si elementos suficientes para deferir o pedido do Ministério Público e a decisão está suficientemente fundamentada”, diz um dos trechos da decisão judicial.
A magistrada ainda ressaltou que o processo está em sua fase inicial. E somente a partir de novos desdobramentos pode se discutir o desbloqueio dos bens de todas as partes envolvidas. “Ressalto ainda que a ação civil pública está em sua fase inicial e durante a instrução regular é que serão devidamente apuradas as responsabilidades dos réus. Logo, seria prematuro, neste momento, mesmo em sede de julgamento do agravo de instrumento, determinar o desbloqueio de bens da agravante e afastar a transferência do sigilo fiscal”, diz um dos trechos.
O relatório foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Carlos da Costa e José Zuquim Nogueira. Agora, os réus devem entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça.
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ESCÂNDALO DO TREM
Silval pagou R$ 251 milhões só para encomendar vagões do VLT
Máquinas estão sendo deterioradas em pátio no aeroporto de VG
POLLYANA ARAÚJO
G1
G1
A audiência está marcada para próxima quinta-feira (5), com término somente no dia 9. Em uma entrevista concedida à rádio Centro América FM, Taques antecipou que a obra do VLT, que encontra-se parada, deve ser o maior escândalo da história de Mato Grosso. No entanto, se comprometeu a terminá-la. Uma das irregularidades, segundo ele, seria o pagamento antecipado de metade do valor referente à compra dos vagões no ato da encomenda.
Além de auditoria nas obras da Copa, ele disse ter tomado medidas enérgicas em relação à área da segurança. Para reduzir a criminalidade, algumas estratégias foram traçadas e estão sendo colocadas em prática. Entre essas medidas, estão as operações policiais realizadas nas cidades-pólos do estado, onde há maior índice de violência. Ele também comentou sobre
Taques disse que o fato de estar apenas 31 dias à frente do Executivo estadual não o exime de sua responsabilidade de mostrar para o cidadão onde foi parar o dinheiro das obras da Copa. "Esse é o maior escândalo da história de Mato Grosso e vamos mostrar isso ao povo mato-grossense. Terminaremos as obras do VLT, mas não mandarei o lixo para debaixo dos trilhos", enfatizou.
As obras ligadas à Copa, segundo ele, pararam na gestão passada por 'incompetência'. "Só os vagões custaram R$ 500 milhões e no dia da encomenda já pagaram R$ 251 milhões. Encomendaram e já pagaram 51% do valor dos vagões. Agora vamos mostrar o que fizeram com o dinheiro que pertence aos cidadãos", afirmou Taques, que ocupa o cargo pela primeira vez.
Antes disso, atuou como procurador da República e senador.
Na audiência, devem ser apresentadas as alternativas do governo para dar continuidade às obras do VLT. "Talvez, nessa audiência, mostraremos aos cidadãos a modelagem financeira para que ele [VLT] possa terminar e que possamos afastar de uma vez por todas esse 'rasgo' dentro de Cuiabá e de Várzea Grande", pontuou.
As obras já realizadas e que ainda estão sendo executadas no estado passam por auditorias, de acordo com o governador. Um dos problemas apontados por Taques é a falta de auditores para concluir esses trabalhos. "O estado tem poucos auditores e, infelizmente, para onde você olha tem irregularidades, tem ilícitos. Estamos trabalhando sobre duas lógicas. A primeira, pensar no futuro do estado para que ele não saia dos trilhos, mas não vou esquecer do passado. Quem tem medo de auditoria, cometeu crime e para este existe lei".
SEGURANÇA
Os índices de violência registrados no estado devem ser enfrentados com técnica, conforme o governador. "Crimes como homicídios, roubos e violência sexual se resolve também com prevenção, mas ela tem um resultado mais a médio e longo prazo. Mais se revolve mais com repressão e polícia na rua e aqui nós temos um problema: poucos policias. E nossos policiais estão trabalhando com sobrecarga e isso nós temos que discutir", afirmou. Cuiabá e Várzea Grande teve 38 assassinatos em janeiro deste ano.
Relacionamento com a AL-MT
A relação do governo com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deve ser pacífica e disse considerar normal ter oposição. "Fui senador de oposição por quatro anos. A oposição é importante e é importante que tenhamos oposição. Como senador de oposição, critiquei muito o governador Silval Barbosa pelas obras do VLT, por exemplo", opinou.
Com a construção autorizada em 1990, o projeto para a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) deve sair do papel, segundo Taques. "Estamos buscando meios financeiros para concluir a ZPE de Cáceres. Ela está neste sonho desde 90. Precisamos que essa produção do Chapadão dos Parecis chegue a Cáceres e possa ser exportada pelo Porto de Santo Antônio das Lendas", disse.
O governador contou que para tratar de segurança e desenvolvimento irá participar de uma reunião com o embaixador da Bolívia nos próximos dias. Neste mês, deve haver uma definição sobre o período de início da instalação. Para implantação da ZPE, serão necessários R$ 12 milhões, segundo Taques.
Fonte Folha Max
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