Em documento intitulado "Impeachment, legalidade e democracia”, professores universitários reafirmam posição contra golpe e preparam ato político para a próxima quarta-feira
País aguarda com expectativa decisão dos ministros do STF sobre rito do impeachment, na quarta-feira
São Paulo – Na próxima quarta-feira (16) será realizado na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco (centro
de São Paulo), um ato público de lançamento do manifesto “Impeachment, legalidade e democracia”, divulgado na quinta-feira (10) e assinado por quase 7 mil professores até a tarde de hoje. Segundo
a organização, o ato também faz parte da mobilização para as
manifestações marcadas para as 17h, no Museu de Arte de São Paulo
(Masp).
O evento na tradicional faculdade terá a presença de intelectuais
como o economista da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo, o cientista político
da USP André Singer, o neurobiólogo Miguel Nicolelis, a arquiteta
Ermínia Maricato, a educadora e historiadora Maria Victoria Benevides e o
professor de letras Alfredo Bosi, todos da USP, entre outros.
Os professores universitários signatários do abaixo-assinado
reafirmam que o impeachment é um “instituto reservado para
circunstâncias extremas, um instrumento criado para proteger a
democracia”. “Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la
ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e
institucional.”
Os professores dizem que, em outras ocasiões, vários dos apoiadores
do documento já haviam se pronunciado contrários a um processo de
impeachment por entenderem que ele “serviria a propósitos ilegítimos”. Uma vez que o processo foi deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha, do PMDB-RJ),
ao acolher pedido baseado em teses do PSDB, consideram necessário novo
posicionamento. “Papéis institucionais não podem, nem por um instante,
ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com agendas
partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade como um
todo”, diz o manifesto.
Os professores lembram ainda que um processo de impeachment não pode
tramitar sem que seus ritos sejam “inteiramente” conhecidos pela
sociedade. Na próxima quarta-feira-feira, além das manifestações contra o
impedimento da presidenta Dilma Rousseff em todo o país, está previsto o
julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do processo que deve
estabelecer os procedimentos do impeachment. O processo aberto por
Eduardo Cunha está suspenso na Câmara dos Deputados desde o dia 8, por
decisão do ministro Luiz Edson Fachin ao julgar pedido do PCdoB.
Fonte Rede Brasil Atual
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