"O FASCISTA fala o tempo todo em corrupção. Fez isso na Itália em 1922, na Alemanha em 1933 e no Brasil em 1964. Ele acusa, insulta e agride, como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso comum, um SOCIOPATA que faz carreira na política.
No poder, essa direita não hesita em torturar, estuprar e roubar sua carteira, sua liberdade e seus direitos. Mais do que a corrupção, o fascista pratica a MALDADE".
Norberto Bobbio - Filósofo, jurista e pensador italiano socialista liberal, 2003.
O FÓRUM SINDICAL não admite – e também não aceita – que os servidores do Poder Executivo sejam tratados de maneira diferente que os servidores do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Poder Judiciário, que, inclusive, já conseguiram a aprovação legal e estão recebendo a reposição inflacionária deste ano. A decisão ilegal e discriminatória tomada pelo governador tucano de não pagar as perdas inflacionárias agora em maio, penaliza os servidores públicos de Mato Grosso retirando um direito constitucional e legal garantido a todos os trabalhadores da iniciativa privada ou pública
O FORUM SINDICAL dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso vem
a público repudiar a decisão tomada – no dia de hoje, sexta-feira, 6 de
maio de 2016 – pelo Governador Pedro Taques de não cumprir a reposição
inflacionária (RGA / 2016) dos subsídios e proventos dos servidores
públicos do Estado de Mato Grosso.
A decisão ilegal e discriminatória tomada pelo governador penaliza os
servidores públicos de Mato Grosso retirando um direito constitucional e
legal garantido a todos os trabalhadores da iniciativa privada ou
pública.
O FÓRUM SINDICAL não admite – e também não aceita – que os servidores
do Poder Executivo sejam tratados de maneira diferente que os
servidores do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de
Contas, Defensoria Pública e Poder Judiciário, que, inclusive, já
conseguiram a aprovação legal e estão recebendo a reposição
inflacionária deste ano.
Não é concebível que os servidores públicos responsáveis pela
arrecadação e execução das políticas públicas como saúde, educação e
segurança, sejam desrespeitados em seus direitos trabalhistas que a
duras penas foram conquistados e que, neste momento, estão sendo
ameaçados por uma decisão unilateral e prepotente.
O FÓRUM SINDICAL destaca que desde o mês de janeiro tem procurado o
Governo do Estado, apresentando soluções para os problemas de receita do
Estado (vide logo abaixo) e exigindo participação no Conselho de Gestão
de Pessoas do Poder Executivo, entretanto o governo não adotou as
sugestões, tão pouco permitiu a participação do Fórum no COGEP, como
prevê a lei nº 8.278/2004.
Sugestões para melhoria da arrecadação do Estado de Mato Grosso:
Taxação das Commodities da produção primária, como por exemplo, algodão, soja, milho, entre outras;
Implantação do regime de apuração do ICMS, com recolhimento do imposto na saída do produto do estabelecimento do contribuinte;
Taxação dos Defensivos Agrícolas em geral;
Retirar incentivos fiscais concedidos indevidamente ao comércio;
Redução do duodécimo dos outros poderes do Estado de Mato Grosso,
principalmente da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado;
Implementar ações para recuperação dos recursos desviados dos cofres públicos do Estado de Mato Grosso;
Melhorar as condições de trabalho para os servidores públicos estaduais.
Diante dessas considerações, o FÓRUM SINDICAL do funcionalismo
público do Estado de Mato Grosso convoca todos os servidores públicos do
Estado de Mato Grosso para ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA que será
realizada no dia 10 de maio de 2016, às 14 horas, na Praça das
Bandeiras, situada na Av. do CPA, Centro Político e Administrativo, em
Cuiabá – MT.
Por fim, conclamamos todos os servidores a participarem deste
importante evento de luta em defesa dos nossos direitos trabalhistas.
ENTIDADES QUE COMPÕEM O FÓRUM SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MATO GROSSO
ACS PMBM – Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de MT
ADUNEMAT – Associação dos Docentes da Universidade do Estado de MT
AGGEMT – Associação dos Gestores Governamentais do Estado de MT
ASAGER – Associação dos Analistas Reguladores da AGER/MT
ASMIP – Associação dos Militares inativos e Pensionistas de MT
ASSAE – Associação dos Auditores da Auditoria Geral do Estado de MT
ASSINFRA – Associação dos Servidores da Secretaria de Infra Estrutura de MT
ASSOADE – Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais, Adm. e Esp. Ativos e Inativos da PM e BM de MT
ASSOF – Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de MT
FESSP – Federação dos Servidores Públicos do Estado de MT
SIAGESPOC – Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de MT
SIFISCON – Sindicato dos Fiscais de Defesa do Consumidor do Estado de MT
SINDPECO – Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de MT
SINDEPO – Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de MT
SINDEPOJUC – Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil do Estado de MT
SINDES – Sindicato dos Servidores Públicos de Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de MT
SINDIFISCO – Sindicato dos Fiscais de Tributos de MT
SINDICON – Sindicato dos Conciliadores de Defesa do Consumidor Estaduais de MT
SINDPSS – Sindicato da Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo de MT
SINDSPEN – Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de MT
SINPAIG – Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de MT
SINPP – Sindicato dos Profissionais da Ciência da Papiloscopia do Estado de MT
SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de MT
SINTEMA – Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas de Meio Ambiente do Estado de MT
SINTEP – Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de MT
SINTERP – Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesq. Pública de MT
SINTESMAT – Sindicato dos Trabalhadores da Educação Superior do Estado de MT
SIPROTAF – Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado de MT
SISMA – Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado de MT
PARA ORGULHO DOS MILITONTOS COXINHAS, FASCISTOIDES E NAZI-DOIDOS, BLAIRO SE DIZ MINISTRO DO GOLPISTA MICHEL TEMER ANTES DO AFASTAMENTO DE DILMA POR UM SENADO ONDE 40% DOS SEUS MEMBROS TÊM PENDÊNCIAS CRIMINAIS.
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