segunda-feira, 21 de novembro de 2016

REFORMA TRIBUTÁRIA


Pedro Taques tem que romper com esse protecionismo neoliberalista de sacrificar os pobres para premiar os ricos. Insistir em seguir a cartilha do usurpador Michel Temer, chamada de “Ponte para o Futuro”, além de não tirar Mato Grosso do vermelho, ainda irá jogar a sua gestão e todos nós mato-grossenses num abismo de caos muito pior do que aquele que desgraçou a Europa. 





Por Antonio Cavalcante Filho

O senhor Pedro Taques cometeu um erro que lhe custou a carreira política, cujo início carregava a esperança de mudança de velhos hábitos, há muito tempo condenados por milhares de cidadãos mato-grossenses, que via nele o novo. Todavia, como “o meio faz o homem”, logo, o senador recém-eleito se deixou contaminar pelas velhas raposas da política, principalmente os Bandeirantes, que “passam a perna” nos Tapuias mato-grossenses desde o século XVII.

Ao se eleger para o Senado, começa a contrariar as bandeiras que o elegeram. Corre para abraçar o “criador” do escândalo do maquinário, que também foi mentor do esquema das cartas de créditos e dos precatórios, sem se esquecer de que foi o mesmo “artista” que lançou Pedro Nadaf e Eder Moraes para a política.

Mas esse foi só o primeiro erro de Taques.

Depois ele deixa o PDT, ao se eleger governador, vai para o PSDB, começando a partir daí a defender abertamente o golpe contra a democracia, que aqui no Brasil, a velha elite reacionária apelidou de impeachment. Hoje, já está claro, ao menos para uma grande parcela da população, que o logro do impeachment foi, na realidade, um traiçoeiro golpe contra os trabalhadores e os verdadeiros interesses da nação. E essa foi a sua derrocada, se empolgou tanto com os holofotes da mídia golpista (como fez o ex-ministro Joaquim Barbosa, quando ainda interessava ao establishment), que se esqueceu da missão de governar.

E, com isso, Mato Grosso está em frangalhos. Como diz o ditado popular, “vendendo o almoço pra comprar a janta”, a tal ponto de propor a venda dos vagões do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) para levantar os recursos necessários para concluir o assentamento dos trilhos. E depois, vai vender as máquinas para comprar os vagões?

Mas há uma solução, aliás, mais de uma. Pelo menos nosso Estado sai da UTI, ainda que a tinta do carimbo de golpista deva ser mais duradoura, porém, parafraseando alguns amigos, apesar de ter votado nele, “a culpa não é minha, fui contra o golpe”.

Já falamos sobre a reforma administrativa, que deve extinguir os tais gabinetes, penduricalhos edificados na medida para interesses que não são exatamente os que prestam para a sociedade mato-grossense.

Agora falamos de reforma tributária.

Nossa população convive com um sistema de arrecadação de tributos complexo e ineficiente, mas acima de tudo injusto, que aumenta os custos da produção e dos bens de consumo, porque privilegia tributar quem produz e protege quem sonega. Os bancos não pagam impostos nesse país!

Tudo bem que no Brasil existem mais de 60 tributos federais, estaduais e municipais; que uma empresa gaste, em média, 2.600 horas para pagar os impostos, segundo estudo Doing Business, do Banco Mundial. Isso é bem superior à média de 503 horas registradas nos demais países da América Latina e do Caribe.

Entretanto, temos uma diferença brutal com os demais países: estamos em construção, precisamos de estradas, portos, escolas, universidades, hospitais e instituições de pesquisa. Diferente dos países do velho mundo, ou pequenas nações da América do Sul, o Brasil é um continente, com enorme população e grandes necessidades. E para dar conta de “construir”, temos que arrecadar. O problema é que o Brasil cobra mal, cobra os empobrecidos, protege os ricos e incentiva os sonegadores.

Os poderosos contratam contadores, advogados tributaristas para interpretar a lei da forma que lhes interessa, e isso contraria quase sempre os interesses do governo.

De acordo com dados da Receita Federal do Brasil, a carga tributária no país – a soma de todos os impostos, contribuições e taxas pagas pelos cidadãos e empresas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) - era equivalente a quase 36% do PIB, acima da média de 34,1% do PIB registrada nos países mais ricos do mundo, que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No entanto, veja bem: aqueles países já construíram a sua infraestrutura, de modo que suas necessidades agora são bem menores, e, além disso, são populações bem menos numerosas que a nossa.

O fato é que o agronegócio recebe por ano a bagatela de R$ 200 bilhões de recursos públicos (umas dez vezes o Bolsa Família), para dar conta de suas atividades, produção e comercialização, todavia, a retribuição para com o generoso Estado de Mato Grosso é escassa, ou é quase nada. Cerca de R$ 7 bilhões seriam arrecadados somente com o ICMS se o governo taxasse o agronegócio, hoje uma “política proibida”.

Pedro Taques tem que romper com esse protecionismo neoliberalista de sacrificar os pobres para premiar os ricos. Insistir em seguir a cartilha do usurpador Michel Temer, chamada de “Ponte para o Futuro”, além de não tirar Mato Grosso do vermelho, ainda irá jogar a sua gestão e todos nós mato-grossenses num abismo de caos muito pior do que o que desgraçou a Europa.

Antonio Cavalcante Filho, cidadão, escreve às sextas feiras neste Blog. E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com

Fonte RD News


AOS MEU FILHOS E A TODOS QUE AMO:

(Cuiabá-MT, 20/11/2016)

“Me desculpem, se escrevo sem saber se choro ou canto.
Mas num mundo onde os dissabores são tantos,
Como cantar com a dor enroscada na garganta?
Gostaria de compor somente a alegria de viver,
Mas como evitar o desencanto que insiste em doer,
No convívio da injustiça que prospera e se agiganta?"

(Antonio Cavalcante Filho)





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