Um dos maiores estudiosos do sistema de impostos brasileiro propõe caminhos para obrigar os mais ricos a contribuir, isentar as maiorias e promover uma revolução cidadã nos serviços públicos
Paulo Gil Introini,
entrevistado por
Antonio Martins
Outras Palavras
Depois de vários anos de retrocessos e melancolia, teremos uma virada
do ano de desafios e alguma esperança. A conjuntura brasileira mudou,
nos últimos meses. Os responsáveis pelo golpe de 2016 ainda controlam o
poder – político, econômico, midiático – mas agora, sofrem desgaste
popular profundo e começam a viver divisões graves. Foram incapazes de
aprovar a contrarreforma da Previdência, apesar dos rios de dinheiro
oferecidos aos parlamentares. Já não se entendem no STF. Seus candidatos
à Presidência não decolam.
Que fazer, neste novo cenário? Outras Palavras tem
defendido a proposta dos Referendos Revogatórios. É hora de dialogar
com a revolta da população, de desafiar a maioria conservadora do
Congresso Nacional, de anular, por democracia direta, as leis malditas
aprovadas por um governo e um Legislativo ilegítimos, cuja aprovação não
passa dos 5%. Até 15 de janeiro estará pronto um site que ajudará a
formar e alimentar Comitês Populares pelos referendos. Em 2018, a
participação política pode ir muito além de escolher um candidato — e
certas ideias perigosas podem unir apoiadores de diversas candidaturas.
Mas os Referendos Revogatórios são apenas um primeiro passo, defensivo. Eles nos libertarão do golpe. E então — o que fazer?
Outras Palavras prepara-se
também, em 2018, para debater um novo projeto de país. O tempo de Temer
é a agenda de horrores. Mas o período anterior — a primeira tentativa
de superar 500 anos de governo das elites — demonstra a insuficiência e
os limites das mudanças parciais. Num próximo período, vai ser preciso
ir muito além da “inclusão” das maiorias. Será preciso questionar as
estruturas de uma sociedade marcada, até hoje, pela colonização e pela
dualidade Casa Grande – Senzala.
Escolhemos Reforma Tributária como primeiro tema em nosso
esforço por um novo país. Entrevistamos um personagem especial. Paulo
Gil Introini é auditor da Receita. Foi, durante vários anos, presidente
do Unafisco — um sindicato raro, que sabia combinar luta reivindicatória
com projetos de transformação social. Participa, atualmente, da Rede
Justiça Fiscal e da Plataforma Política Social. Lá é um dos
coordenadores de um projeto de Reforma Tributária para o Brasil
contemporâneo. O trabalho estará pronto em maio
Na entrevista a Outras Palavras, Paulo
Gil expôs as bases essenciais desta proposta. O Brasil precisa de um
choque de direitos. Não será possível falar em democracia enquanto, por
exemplo, as periferias conviverem com rios fétidos, muitas horas diárias
perdidas no trânsito, filhos mortos pela polícia, Saúde e Educação de
terceira categoria. Ou enquanto o país não for interligado por uma rede
pública de trens de passageiros e não encarar o desafio de despoluir
seus rios.
O discurso neoliberal, repetido pelos jornais todos os
dias, assegura que se trata de tarefas impossíveis — pois não há
recursos O trabalho que Paulo Gil coordena demonstrará o contrário. Não
somos o país de “carga tributária mais alta do mundo”, como dizem
alguns. Somos sim, uma nação em que a maioria paga tributos demais e os
ricos quase não contribuem. Eis um dos muitos dados espantosos do
estudo. Entre as famílias com renda superior a 320 salários mínimo a
carga tributária é de apenas 5% — ou 2% no caso de serem empresários.
Enqanto isso, cada brasileiro paga, na conta da energia elétrica ou do
ceular, uma alíquota de ICMS de 25%.
A Plataforma Políticia
Social mostrará, por exemplo, que é preciso tributar — como em todos os
país civilizados — os dividendos que os capitalistas recebem sobre seu
capital, hoje isentos de impostos. Só aí seria possível arrecadar 100
bilhões de reais, quase todo o déficit primário da União em 2017.
Proporá também ampliar as alíquotas de imposto de renda — porque hoje
quem ganha um milhão de reais por mês paga os mesmos 27,5% de quem ganha
R$ 4600. Defenderá a tributação das grandes fortunas. Lembrará — aqui
entra uma grande novidade — que nosso sistema de impostos ainda
baseia-se na dinâmicas do capitalismo fordista. Por isso, deixa
praticamente isenta a grande fonte atual de acumulação de riquezas, que
são as movimentações financeiras.
A Reforma Tributária é essencial, por fim, por quebrar um grande mito. Não, não é preciso eliminar direitos previdenciários ou trabalhistas, nem privatizar os comuns. Não, o Estado não quebrará se deixarmos de fazer as contrarreformas. Porque sim, é preciso e é possível cobrar impostos de quem pode pagar.
No
mundo moderno, a Revolução Francesa foi o momento em se tirou dos
nobres, das cortes, dos que julgavam ter “sangue azul” o privilégio de
não pagar impostos. O Brasil, esta revolução atende pelo nome de Reforma
Tributária e por isso é tão importante compreendê-la.
Fique com a
entrevista de Paulo Gil — é nossa mensagem de fim de ano a você. Outras
Palavras entra em recesso. Volta dia 8 de janeiro, para um ano intenso —
de eleições e de luta social, pelos Referendos Revogatórios e por outro
país. Será um prazer estar em sua companhia. Boas festas e boas
reflexões no fim do ano. Força e sorte para nós todos em 2018.
Assista a entrevista com Paulo Gil Introini:
Assista a entrevista com Paulo Gil Introini:
Fonte Outras Palavras
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