quinta-feira, 5 de abril de 2018

MORO DECRETA PRISÃO E DÁ 24 HORAS PARA LULA SE ENTREGAR À PF


A defesa de Lula foi pega de surpresa. Na tarde de hoje, o advogado Cristiano Zanin concedeu uma entrevista coletiva afirmando que não trabalhava com a hipótese de prisão a curto prazo. 



O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Lula no caso triplex, na tarde desta quinta (5). Segundo o magistrado, o petista, "em atenção à dignidade cargo que ocupou", terá a "de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado."

Moro escreveu no despacho que o uso de algemas está proibido e que o ex-presidente será recebido em uma sala especial. "(...) em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintêndencia da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física."

O juiz justificou a decisão afirmando que não cabem mais recursos de Lula e outros réus da Lava Jato ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que sejam capazes de alterar a condenação. O ex-presidente teve embargos rejeitados no dia 26 de março. Afirmou estar cumprindo determinação do TRF4

"Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância."

A decisão de Moro foi tomada menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal negar o habeas corpus preventivo e cassar a liminar que impedia a execução de pena. O juiz foi comunicado pelo TRF-4 que a ordem de prisão estava apta a ser emitida, também nesta quinta (5).

A defesa de Lula foi pega de surpresa. Na tarde de hoje, o advogado Cristiano Zanin concedeu uma entrevista coletiva afirmando que não trabalhava com a hipótese de prisão a curto prazo.
Leia a decisão de Moro aqui.

Fonte GGN