Nós, trabalhadores, precisamos aprender fazer dos nossos votos instrumentos de libertação contra tudo que oprime, massacra e humilha a dignidade humana e não uma arma voltada contra o nosso próprio peito
Por Antonio Cavalcante Filho
No Brasil, ou por esse mundão afora, nunca as riquezas, em lugar
nenhum, foram criadas pelos ricos. Quem realmente sempre produziu e
produz todas as riquezas neste planeta e, em especial em nosso país, é o
trabalhador, o assalariado, o pobre, o oprimido. Até onde a história
pode alcançar, por toda parte e em todas as épocas, o que vemos é que
são os ricos que criam a dominação, a escravidão, a desigualdade, a
exploração, a injustiça, a fome, a miséria, as ditaduras e as guerras.
A desigualdade econômica no Brasil é monstruosamente escancarada e
gritante a clamar aos “céus” por justiça. Aqui, 30% da renda estão nas
mãos de apenas 1%. É a maior concentração deste tipo no mundo. Já, os
10% dos brasileiros mais ricos, juntos detêm absurdamente 55% das
riquezas nacionais.
Portanto, nada é mais injusto do que o nosso sistema de
cobrança de impostos, o tal “sistema tributário”, aquele que tributa a
produção e os trabalhadores, deixando os barões e os “podres de ricos”
quase que “perdoados” do dever universal de pagar impostos.
Para esta eleição, precisamos escolher entre a civilização e a
barbárie, entre o avanço rumo ao futuro luminoso das democracias, da
solidariedade, da convivência pacifica, da justiça, do sonho de respeito
à vida, da esperança de dignidade, ou o retrocesso das trevas, da
idolatria ao lucro, da escravidão dos trabalhadores, do julgo da maioria
aos interesses egoístas do capita, das ditaduras, das torturas e da
morte.
Neste ano, temos dois grandes problemas a enfrentar. O primeiro é
decidir, de fato, como fazer justiça com as pessoas mais exploradas e
empobrecidas, isentando-as do pagamento de tributos incidentes sobre
alguns produtos como os componentes da cesta básica, por exemplo. O
outro dramalhão, típico crime de colarinho branco, delito que só é
cometido pelos ricaços, é a sonegação de impostos. Esse é um dos maiores
problemas do nosso rico país, que se vê roubado todos os dias pelos
poderosos.
Para se ter uma ideia da dimensão do problema, os crimes de sonegação
desviam do Brasil em torno de R$ 500 bilhões por ano, dinheiro que
deixa de entrar para os cofres públicos no país, e vão para o bolso dos
criminosos milionários. Estima-se que o custo anual médio da corrupção
em nosso país, em valores de 2013, corresponderia a R$ 67 bilhões
anuais.
Ou seja, os crimes de sonegação são sete vezes piores que o da
corrupção. É preciso, portanto, que os próximos governadores estaduais e
o presidente da república encarem essa questão e deixem de ser
lenientes, coniventes e até cúmplices desses delitos, inclusive porque
uma parte da sonegação se traduz nos tais “incentivos fiscais”.
Vamos desenhar?
A coisa funciona mais ou menos assim: um determinado ricaço quer
construir uma indústria, e o governo do estado vem e concorda em deixar
de cobrar impostos dele por um determinado tempo. Mas exige alguma
contrapartida, como exigir a contratação de um determinado número de
empregados e contribua de algum modo com a distribuição de renda e
desenvolvimento de regiões pobres.
Só que não é assim que funciona no mundo real. Além da falta de
fiscalização sobre os incentivos fiscais, que resulta em sangria de
recursos públicos, muitas vezes as empresas precisam pagar “pedágio”
para políticos inescrupulosos para terem acesso aos benefícios. E há a
sonegação simples e comum, crime fiscal, tendo como efeito o aumento da
carga de impostos a quem já paga com regularidade, ao invés do governo
cassar os sonegadores.
O maior drama do trabalhador neste caso são os impostos sobre a cesta
básica (arroz, feijão, macarrão etc.), os chamados “impostos
indiretos”. Desse ninguém consegue se safar. Porém, o rico proprietário
de um apartamento de cobertura e, que viaja mensalmente a Miami, paga a
mesma quantia que a diarista que limpa o seu banheiro. É justo isso?
Continuemos desenhando:
O empregado que recebe um salário de até R$ 1.903,98 ao mês não paga
imposto de renda. Já aquele que recebe R$ 2.826,56 recolhe ao governo
7,5%, ou seja, paga ao governo a quantia de R$ 69,00. E o assalariado
que recebe salário na faixa de R$ 3.751,05 recolhe 15% de imposto de
renda, o que corresponde a R$ a 274,00, um absurdo! E ainda há as faixas
de 22,5% e 27,5%, esta última alíquota para quem recebe salário acima
de R$ 4.664,68.
Portanto, nestes poucos dias que nos separam da eleição presidencial,
precisamos refletir sobre esta questão. O candidato Jair Bolsonaro
(PSL) quer cobrar 20% de imposto de renda sobre todos os trabalhadores, o
que penalizaria ainda mais quem ganha salários de até R$ 5.000,00 por
mês, roubando do pobre para entregar ao rico. Já a proposta de Fernando
Haddad (PT) é diferente, pois propõe isentar desse imposto todos os
trabalhadores que recebem salários de até R$ 5.000,00 por mês, e
tributar os mais ricos, como um meio de distribuir melhor a renda.
Seja como for, a forma de cobrança do imposto sobre a produção (e
sobre os salários) e o combate à sonegação são assuntos que merecem ser
pautados pelas campanhas eleitorais. O cidadão precisa saber como ele
vai continuar enriquecendo ainda mais os ricaços, financiar a mordomia
dos políticos e juízes, mas sobretudo da ação desses agentes de estado
contra os criminosos de colarinho branco e como impedir que continuem
roubando dos pobres para satisfazer a ganância dos ricos.
Por fim, nós, trabalhadores, precisamos aprender fazer dos nossos
votos instrumentos de libertação contra tudo que oprime, massacra e
humilha a dignidade humana e não uma arma voltada contra o nosso próprio
peito.
Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, é sindicalista e
escreve neste espaço às sextas-feiras - E-mail:
antoniocavalcantefilho@outlook.com
Fonte RD News
