O decreto prevê que o ensino será ministrado com base na 'liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino', entre outros princípios.
Jornal GGN
Em um primeiro e importante passo para o
enfrentamento do retrocesso e da censura nas escolas, Flávio Dino,
governador do Maranhão decreta o "Escola com liberdade e sem censura",
barrando claramente o inconstitucional "Escola sem Partido".
"Falar em 'Escola sem Partido' tem servido para encobrir propósitos
autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação
digna", manifestou-se Flávio Dino em seu Twitter.
Governador reeleito pelo PCdoB, Flávio Dino assinou decreto na manhã
desta segunda-feira, dia 12, garantindo "Escolas com Liberdade e Sem
Censura" em todo o Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição
Federal.
Tal artigo prevê que o ensino será ministrado com base na 'liberdade
de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o
saber, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e
coexistência de instituições públicas e privadas de ensino', entre
outros princípios.
Fonte GGN
